meio de transportes antigos

17318 resultados para meio de transportes antigos

  • Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos

    A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...

    ... , com im exploratório e descritivo e meio de pesquisa bibliográico ... Palavras-chave : ... impositivamente reais devido aos transportes primitivos e às diiculdades de viagem.” ... ção permanente da sociedade, o lugar dos antigos e já trivializados valores emancipatórios” ...
  • Acórdão, Processo nº 0010047-59.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-08-2022
    ... Galhardi Materiais de Construção e Transportes Ltda., com a finalidade de garantir o recebimento ... irmão LAUCIR; QUE, tomou conhecimento, por meio de seu irmão LAUCIR, que MARCOS e IDIMAR ... objetivo de “vingança” por parte dos antigos empregados Idimar Lopes de Moraes e Marcos Eliseu ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001292-62.2016.5.02.0292)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. Consoante tese jurídica firmada pela SDI Plena do TST, com efeito...

    ... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio ... Técnico e ... regulamentou este dispositivo celetista, por meio da ... Portaria nº 1.885/2013, ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1927-78.2014.5.02.0050)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIOS. EXTENSÃO AOS...

    ... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de ... Apoio Técnico e ... Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do despacho de ... págs. 496-500, ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000857-52.2020.5.02.0291)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTES DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. 1.1. A SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos - Tema n° 16, nos autos do processo TST -

    ... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio ... Técnico e ... ão contra a qual a reclamada se insurge por meio do ... presente recurso ... do povo. Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ...
  • Estados e os novos ambientes transnacionais

    A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...

    ... da atualidade caracterizados por meio" da complexa teia de relações (globalizadas) pol\xC3" ... , das previdências sociais, dos meios transportes, das ações militares, da mídia e do turismo, ... , marcado pelo desmantelamento dos antigos controles de regulamentação que limitavam o ...
  • Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization

    O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e

    ... (Mercosul), também estão presentes, por meio de tratados bilaterais e multilaterais firmados ... á pautado na análise de sistemas de transportes urbanos internos nestas zonas bem como a ... na América do Norte, os quais são antigos, já consolidados e, muitas vezes, até maiores ...
  • A Proteção Social na Rússia
    ... Por meio deste artigo, buscou-se analisar como se deu a ... em detrimento dos interesses dos antigos proprietários de fábricas e terras (8) ... cuidava dos riscos de incêndios, de transportes e de mortes, acrescentou a proteção em ...
  • Processo nº 0081328-95.2010.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
    ... antigos ...   fiscal  e  auxiliar  de  transportes"  urbanos,  equiparação  ... remuneratória\xC2" ...  pelo Tribunal de Justiça por meio de agravo de instrumento  ...
  • Análise e mapeamento de processos em uma empresa de engenharia prestadora de serviço ao setor ferroviário

    Com a privatização do transporte ferroviário e a concessão das linhas à empresas privadas, surgiu um novo mercado para novas empresas prestadora de serviços. A empresa analisada neste estudo, é uma empresa prestadora de serviço no setor ferroviário no Rio Grande do Sul, especializada na manutenção de Via Permanente, abrangendo todos os serviços existentes nesse setor. O presente trabalho tem como

    ... Conforme o Ministério dos Transportes do Governo Federal, as primeiras ferrovias ... Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº473/1992, em sintonia com as ... casos, segundo os funcionários mais antigos, de um funcionário que, ao chegar no local de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11062-65.2016.5.15.0153)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. Em 14/10/2021, ao julgar o IRR - 1001796-60.2014.5.02.0382 , a SDI-1 fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo n. 1

    ... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de ... Apoio Técnico e ... Por meio de decisão monocrática firmada com apoio nos ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ...
  • A ordem capitalista no Brasil
    ... é transformado em capital, como por meio do capital é produzida a mais valia e da mais ... 5.1.3.3. Transportes ... Maior racionalização das tarefas ... pelos de ferro; o revestimento dos antigos terreiros de chão por pedras ou cimento; o ...
  • Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
    ... Em face de sua proteção por meio de instâncias jurisdicionais, alguns direitos ... 1563, a jurisdição comercial passa dos antigos magistrados mercantis, das corporações, aos ... ída em razão da facilidade dos transportes e de comunicação nas cidades costeiras ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-88.2015.5.06.0017), 22-11-2017

    EMENTA: REENQUADRAMENTO FUNCIONAL POR NORMAS INTERNAS APLICÁVEIS A GRUPOS DE EMPREGADOS QUE EXERCEM OCUPAÇÕES DIFERENCIADAS, INTEGRANTES DO "SISTEMA 2", NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA. IGUALDADE DE FUNÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTENSÃO DO REENQUADRAMENTO. INDEFERIMENTO. A falta de comprovação da identidade de funções entre os empregados do "Sistema 2" e os requerentes, na estrutura...

    ... DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES ... , integrantes do " sistema 2" , mais antigos, contratados antes da admissão de outros novos ... , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, por meio das Resoluções Administrativas nº 542/2010 e ...
  • Decisão da Presidência nº 146813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2017
    ... ão estará sujeita a questionamento por meio de recurso (art. 581, V) ou de habeas corpus e ... a bilhetagem eletrônica dos transportes públicos no estado a partir de 2012, a RIOPAR ... Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
  • Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
    ... ções via satélite e dos transportes ... As fronteiras tradicionais entre os Estados ... que causam a desestabilização dos antigos equilíbrios, ameaçam os mercados cativos e ... como meio de coação ou de educação política ou como ...
  • Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
    ... aos serviços de transporte privado por meio de aplicativos, demonstra-se que pretensões ... ência impõe um novo paradigma aos antigos agentes, como a necessidade de prestação de um ... o preço do deslocamento urbano em transportes individuais por variados objetivos urbanísticos, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00054277920104058300), 12-03-2020

    PROCESSO Nº: 0005427-79.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Miguel Victor De Sá Cordeiro Almeida ADVOGADO: Luiz Keherle Cordeiro Bezerra APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS.

    ... : FAZENDA NACIONALAPELANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Miguel Victor De Sá Cordeiro ... (CDA nº  36.638.497-0) foi constituído por meio de DCG (fl. 07), o que significa dizer tratar-se ... Embora, em antigos precedentes, esta Primeira Turma haja decidido no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021

    EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...

    ... TRANSPORTES" E TURISMO LTDA - EPP ... ADVOGADOS         \xC2" ... garantia do Juízo, as interessadas, por meio do manejo de embargos à execução, provocaram a ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ...
  • Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
    ... cuidados pelo ordenamento, via de regra, por meio do direito administrativo e do direito penal ... 9.961/00; da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), instituída pela Lei ... , que versa sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros; e Lei ...
  • Acórdão Nº 0020832-53.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO RETIRANTE. Reconhecida a formação de grupo econômico, resta caracterizada a responsabilidade solidária de quaisquer das empresas que o integram, nos termos do parágrafo 2º do art. 2º da CLT. Ainda, a responsabilidade do sócio retirante é proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho prestado pelo empregado. Hipótese em que,...

    ... : GUILHERME MENDES NUNES, RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ... 596), após acordo realizado com os antigos sócios Reni Roxo Pinho e Maria Cristina Lummertz ... ção hierárquica (plano horizontal), por meio da direção, controle ou administração da ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
    ... a Agência Nacional de Saúde - ANS -, por meio da Resolução Operacional nº 1.798, de ... pelos contratos de trabalho ativos dos antigos empregados da RFFSA, não havendo falar em erro ... Valec é vinculada ao Ministério dos Transportes e controlada pela União. Conforme Portaria nº ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)

    I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO

    ... ISAIAS TEODORO ALVES, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e MOTO FOR COMÉRCIO E ... ções das empresas, seja diretamente ou por meio de outras sociedades, atuando como ... antigos e atuais administradores, com a ressalva de ...
  • Decisão da Presidência nº 1129927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
    ... ário, mas sim, provimento derivado, por meio do qual devem ser restaurados os direitos do ... derivado, referente ao retorno dos antigos" empregados da CAIXEGO aos quadros da Administraç\xC3" ... atribuído à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos foi conferido ao Ministério dos ...
  • Decisões Monocráticas nº 1129927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
    ... ário, mas sim, provimento derivado, por meio do qual devem ser restaurados os direitos do ... derivado, referente ao retorno dos antigos" empregados da CAIXEGO aos quadros da Administraç\xC3" ... atribuído à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos foi conferido ao Ministério dos ...

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