meios de comunicação de antigamente

1594 resultados para meios de comunicação de antigamente

  • Classificação vLex
  • nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Setembro de 2004

    ... de ser o poder, aparecendo neste lugar o dever. Antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a considerar-se ...

  • \'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'

    Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética

    ...A comunicação é muito importante na relação médico-paciente. Eu converso ... — não há crime quando o agente deixa de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente em caso de doença ...Isso lá atrás, antigamente, quando se morria em casa. Na realidade, antigamente se pensava ...

  • 'Todo fundamentalismo quase sempre se baseia em afirmações falsas'

    Umberto Eco: "Todo fundamentalismo se baseia em afirmações falsas"

    ...Estudioso do fenômeno da comunicação, foi um dos primeiros por aqui a falar de linguagem televisiva. ...Antigamente, os jornais diziam de manhã o que havia acontecido na noite ...De grande poder econômico. E como tinha o controle dos meios de comunicação de massa pode convencer um país inteiro, por ...

  • nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Janeiro de 2006

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO COM A QUAL NÃO CONCORDA A EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO DO RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não procede a afirmativa da embargante quanto à existência de omissão ou contradição no acórdão embargado, uma vez que a situação fática da Rádio Comunidade FM...

    ...Antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a ...4. O espaço de comunicação de massa, como a agora ateniense, deve ser considerado bem de uso ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • nº 2000.38.00.001140-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 11 de Dezembro de 2007

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. PEDIDO ADMINISTRATIVO SEM RESPOSTA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Não pode o cidadão ficar indefinidamente na espera da resposta da Administração, tendo solicitado regularmente a autorização no órgão competente, há mais de 05 (cinco) anos, sob pena de violação dos...

    ... Associação Comunitária Cultural e Educacional de Comunicação de Caeté ajuizou a presente ação de rito ordinário contra a ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 1.0672.10.005085-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA- PÓLO ATIVO DA LIDE- COMPOSIÇÃO POR MENOR E SEUS PAIS- VERIFICAÇÃO- LAUDO PSICOSSOCIAL- PRODUÇÃO POR PSICÓLOGO FORENSE- MEIO LEGAL DE PROVA DIVERSO DA PERÍCIA- VALIDADE- REQUISITOS DA PROVA PERICIAL- INAPLICABILIDADE- REPARAÇÃO DE DANOS- AMORDAÇAMENTO E IMOBILIZAÇÃO DE CRIANÇA EM SALA DE...

    ...O art. 332 do CPC dispõe que são admitidos todos os meios de prova lícitos e moralmente legítimos:. "Art. 332. Todos os ... o Projeto de Lei 7.672/2010, tratado pelos meios de comunicação como Lei da Palmada, que visa alterar parcialmente a Lei ... ajoelhado no milho que eram aceitos como válidas antigamente, sendo exigível do educador a utilização de dispositivos de ...

  • As Famílias (ou Naipes)

    ... do ambiente, à paz, ao desenvolvimento, à comunicação e ao patrimônio comum da humanidade. A terceira categoria de ... direitos sociais não constituem meramente pressupostos ou meios indispensáveis ao exercício das liberdades ou dos direitos ... Martin e Harold Schumann que "o internacionalismo, antigamente uma arma de propaganda do movimento do proletariado contra os ...

  • Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julho de 2006

    ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA LOCALIZADA EM TAGUATINGA-DF. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. As rádios comunitárias necessitam de autorização do Poder Público para o seu funcionamento, a qual somente é concedida após cumprido o rito previsto na Lei 9.612/98. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Apelante que não demonstra a autorização...

    ... afasta o exercício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art. 5º, IX da CF/88. A jurisprudência elucida ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julho de 2006

    ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA LOCALIZADA EM TAGUATINGA-DF. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. As rádios comunitárias necessitam de autorização do Poder Público para o seu funcionamento, a qual somente é concedida após cumprido o rito previsto na Lei 9.612/98. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Apelante que não demonstra a autorização...

    ... afasta o exercício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art. 5º, IX da CF/88. A jurisprudência elucida ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Em seminário na Faap, especialistas discutem o futuro do ensino do Direito

    Na Faap, especialistas discutem o futuro do ensino do Direito

    ...Segundo ele, com a questão da privacidade da comunicação e dos dados, esse tipo de disciplina não pode deixar de ser ..., em um país onde há uma concentração excessiva dos meios de comunicação, é um tema a ser trabalhado pelos juristas com ... que a vida da gente passe muito mais rápido do que antigamente. Mas pelo menos na universidade nós temos que ter uma ...

  • Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho

    ...São, ao reverso, a parte que assegura a comunicação e integração do direito do Trabalho com o universo jurídico ... humana , e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social” 160 . A partir dessa época, em seguida ... de estrangeiros na empresa empregadora (a antigamente chamada “ Lei dos 2/3 ”) e o citado juízo de enquadramento ...

  • A problemática do meio ambiente do trabalho

    ... das pequenas e médias — em emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sob o temor de estarem com isso ...“ Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinada à ...�de do trabalhador; b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo ...

  • O professor no seu ambiente de trabalho

    ... o pagamento deste adicional, mas sim que o empregador adote meios para eliminar ou pelo menos minimizar este ambiente penoso, ...A invenção do telefone móvel, a comunicação por e-mail, os chats de conversa em tempo real, os ...294 . Vale a pena relembrar que o professor, antigamente, tinha respeito absoluto na sociedade, era o poder máximo em ...

  • O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista

    ... também poderão ser alcançados com (i) a utilização de meios alternativos de solução de conflitos e (ii) a coletivização ... convenço de que escrever e falar é uma forma de comunicação, razão pela qual bem sucedido o texto e a fala que penetram na ...�ões já não falam nem escrevem com a obscuridade de antigamente. De fato, em outra época, falar difícil era tido como ...

  • Democracia Deliberativa

    ... econômico no sentido de constringir os espaços de comunicação pública. Diante disso, parece adequado adotar a democracia ... em face do poder político e do poder manipulativo dos meios de comunicação de massa; d) o pragmatismo de Charles Sanders ... o Estado democrático de direito”, 1992): “o que antigamente podia ser mantido coeso em conceitos da filosofia hegeliana, ...

  • Acórdão nº 2003.40.00.002834-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. PEDIDO ADMINISTRATIVO SEM RESPOSTA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO. A autoridade responsável pela Unidade Operacional da ANATEL no Piauí é competente para responder pelos atos praticados por seus agentes de fiscalização. ...

    ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...4. O espaço de comunicação de massa, como a agora ateniense, deve ser considerado bem de uso ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 2002.39.00.001768-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Julho de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. MEDIDA CAUTELAR URGENTE. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. POSSIBILIDADE. Segundo a Constituição Federal (artigos 21, XII, "a", e 223, caput e §§), o funcionamento de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende, necessariamente, de outorga de concessão, permissão...

    ..., pois a rádio comunitária é o único meio de comunicação da população, sobretudo dos que vivem em áreas isoladas e ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 2002.39.00.001768-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Julho de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. MEDIDA CAUTELAR URGENTE. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. POSSIBILIDADE. Segundo a Constituição Federal (artigos 21, XII, "a", e 223, caput e §§), o funcionamento de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende, necessariamente, de outorga de concessão, permissão...

    ..., pois a rádio comunitária é o único meio de comunicação da população, sobretudo dos que vivem em áreas isoladas e ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Tratados

    ...Antigamente, somente o Estado soberano tinha capacidade de promover tratados ...11, estabelece alguns meios para o compromisso deinitivo: “O consentimento de um Estado em ... de modo formal, isto é, por escrito, e com comunicação para todos os Estados partícipes do pacto multilateral. ...

  • nº 1998.01.00.081788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Setembro de 2004

    BUSCA E APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO QUE FUNCIONA SEM AUTORIZAÇÃO. BAIXA POTÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. LEGITIMIDADE. Tendo em vista que é constitucional a exigência de autorização para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária, ainda que seja de baixa potência, não é ilegal nem caracteriza abuso de poder a busca e a apreensão dos equipamentos respectivos, uma vez que se encontra...

    ... Magna é a liberdade de expressão da atividade de comunicação, a qual não é cerceada pelo fato de se exigir autorização do ... ter havido evolução doutrinária em três tempos: antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a ... político supremo (a soberania) pertence ao povo".[5] Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que eram antigamente as ...

  • As Provas

    ...Essa evocação se realiza com meios sensíveis, idôneos, para provocar, dentro de certos limites, ...Trata-se de um instituto em que, tanto antigamente quanto hoje, falta a nobreza do fim, embora lhe falte, em grande ... do homem, o modo como será possível obter aquela comunicação espiritual à qual se confia unicamente o bom fim do testemunho. ...

  • Dos recursos e outros meios de impugnação

    ...“Não foi feliz o legislador ao imaginar essa forma de comunicação dos atos processuais, pois não há motivo que justifique a criação de sistema alternativo ao ... embargos, mas caso exista pedido de efeito modificativo, a doutrina e a jurisprudência antigamente se posicionava no sentido de ser aberto prazo para o embargado apresentar contrarrazões, sob pena ...

  • Acordão nº 0000280-94.2012.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Dezembro de 2012

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. O acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia - CCP deve ser interpretado de forma restritiva, não produzindo efeitos em relação a terceiros que não participaram da transação. Desta feita, não tendo a tomadora dos serviços participado das tratativas, os efeitos

    ... de acessos, rotas de cabos ópticos, serviço de comunicação de dados e serviço de ADSL" (cláusula primeira, fl. 291). . ..., emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de ...580v diz o preposto da mesma reclamada: . "que antigamente, na época da CTMR/CRT, havia chefes de setores que realizavam as ...

  • Precedentes normativos do TST

    ... no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação. § 2º Nos casos de excesso de horário por motivo de força ... o legislador se sensibilizasse com o problema e propiciasse meios de proteção ao empregado estudante, pelo menos em grau mínimo ... . Antigamente era comum o empregado, colono, que cuidava de 10 ou 20 mil pés ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz