meios de comunicação de antigamente
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Reflexões sobre os termos e prazos processuais: O local da suspensão
... ça, o processo e seus procedimentos são os meios para a efetivação da jurisdição1, poder ... ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica. § 2º Considera-se como data de ... Antigamente, se o feriado era na Comarca do feito, não ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... meios alternativos de solução de conflitos e (ii) a ... escrever e falar é uma forma de comunicação, razão pela qual bem sucedido o texto e a fala ... nem escrevem com a obscuridade de antigamente. De fato, em outra época, falar difícil era ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... III - os meios utilizados. IV - a consequente morte do feto (ou ... ção penal, no caso da omissão da comunicação, seria invocada quando a comunicação “ não ... Aquilo que antigamente se desenrolava entre duas forças, isto é, as ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... , ROBSON e todos os demais; que por ambos os meios ficou provado, por interceptação telefônica e ... ; que eles possuem um sistema de comunicação muito bom para monitorar a polícia; que nunca ... malharia, trabalhou com bebida; que antigamente era sócio de malharia da ex-esposa, hoje está ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... de marcas, e importante ser sensivel aos meios pelos quais marcas fortes criam valor" ... Portanto, ao contrario do que ocorria antigamente, quando as marcas eram vistas como gastos ...
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Exercício de algumas profissões
... Antigamente, chamava-se de discotecário , nos velhos tempos ... Além disso, a comunicação entre o público e os DJ é muito mais intensa ... ção ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se ...
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Oficina: Processo Administrativo - Parte 1
... E a coisa realmente, antigamente, era pior do que é hoje. Hoje, a legislação ... Toda a transparência, a comunicação, é exemplar. Teve esse caos, como ele falou aí, ... Quiroga, que é importante diversificar os meios ...
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A dignidade da pessoa humana na mediação de conflitos
O texto propõe uma reflexão e análise da concretização do postulado da dignidade humana na mediação judicial e a promoção da pacificação social. A dignidade da pessoa humana é um postulado que norteia todo o ordenamento jurídico, em que o ser humano está posicionado no centro e, ao seu redor, gravitam todos os demais direitos e garantias. O ser humano tem o direito à vida digna o que inclui o...
... mediador imparcial que facilita a comunicação e auxilia as partes a entenderem suas posições ... 2006, p. 94 ... Antigamente os conflitos já eram solucionados por um ... Além da mediação, há também outros meios alternativos de resolução de conflitos, como a ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... nacionalidade brasileira, mediante comunicação" do Ministério da Justiça ... (B) a interdi\xC3" ... O indivíduo nele encontra meios de provar seu estado, sua situação jurídica ... obrigatoriedade do pagamento da multa antigamente prevista (Lei 10.215/2001). O direito ao registro ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... e outras formas de civilização, que antigamente registaram um nível notável de desenvolvimento ... órias, a distância e a falta de comunicação" teriam fragmentado e dissolvido». 39 Por isso, \xC3" ... colonizadora maciça dos meios de comunicação», é necessário promover para ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... essas foram utilizadas para fins de comunicação visual do problema do lixo eletrônico em Porto ... Estados e empresas que, ao invés de buscar meios para solucionar o problema do lixo existente em ... Porque se ele fizesse igual antigamente, eu até não me importo. Ele juntava muita coisa ... -
Direito Público
... comunicação, na informação como um todo”. 60 Maria Sylvia ... ções em geral), seja por divulgação nos meios de comunicação oficial e particular, seja pelo ... Antigamente dependia do puro arbítrio de um monarca ou ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 3-9) ... Antigamente, no positivismo, a lei era tudo, mas, com o ... o qual punia qualquer meio de comunicação que divulgasse nome ou retrato ... escolham, para a realização de seus fins, meios adequados, necessários e proporcionais ...
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Interpretação da constituição
... álises semânticas e sintáticas da comunicação verbal, mediante a contribuição cruzada de ... , que elas vêm reivindicando desde antigamente. O fato de que o ser próprio daquele que conhece ... da interpretação, que possui técnica e meios peculiares para ser atingidos os objetivos da ...
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Entrevista com Axel Honneth - 'As relações de trabalho no mundo atual
... , esse é o desenvolvimento que antigamente era uma vez designado como a imposição da ... São todos aqueles que nos meios de comunicação e de tráfego ocupam funções ...
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A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
... comunicação ... Nota-se ainda, a ocorrência da ... enquanto isso, crescem as deficiências dos meios institucionais que fazem valer a estrutura ... sem inimigos dependem mais do que antigamente, para manutenção da sua legitimidade, da ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 988 a 993 do novo CPC ... 13. Da comunicação da tese fixada a certos órgãos ... De acordo com o § 2º do art. 985 ... 1.003 do novo CPC). Antigamente era de 10 dias (art. 522 do CPC/1973). O prazo para responder ao recurso ...
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Sentença nº 1001131-52.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... assim; batiam o ponto por aplicativo; antigamente, ligavam para o 0800 para baterem o ponto, mas ... e reparador de redes de telefonia e comunicação e que, após seis meses de contrato, foi ... , que tem a obrigação de fornecer os meios necessários à realização das atividades, ao ...
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Relações de consumo e as controvérsias do princípio da boa-fé no paradigma da Constituição Federal de 1988
A proteção ao consumidor e livre concorrência são princípios norteadores da Ordem Econômica Constitucional, previstos no artigo 170, incisos IV e V da Carta de 1988. Disto resulta que, se por um lado a empresa, ancorada a livre concorrência, deve aprimorar seus custos, transparência e competitividade para propiciar condições mais favoráveis ao consumidor, do outro lado, o consumidor, que conta...
... Com mercadorias produzidas por meios mais baratos, era possível aumentar a margem de ... meios de transporte e dos meios e comunicação, sendo o jornal escrito o primeiro propagador de ... equidade na relação contratual, que antigamente era focado somente da liberdade de vontade, ... -
Decisão monocrática Nº 0601594-25.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... liberdade de expressão do candidato e dos meios de comunicação a mandamentos normativos ... Antigamente a gente conseguia bastante coisinha, né. Hoje, ...
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Anexo III. Habeas Corpus Nº 73.662-9/MG - STF
... Os meios de comunicação de um modo geral e, ... só seria comparado aos que norteavam antigamente a noção de libertinagem, anarquia, cinismo e ...
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Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... no jornal do vaticano e nos demais meios de comunicação da época, refletindo a ... e por ser este o método utilizado antigamente pelos bispos para se dirigirem a seus colegas de ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... , o autor conclui que “[ ... ] tanto antigamente como agora, a política era um modo de vida para ... formam na chamada “comunidade de comunicação real”, como informa Wolkmer (2001, p 267), ... , a miséria e a privação do acesso aos meios indispensáveis a esta manutenção e ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... se seguem da própria estrutura da comunicação. Tal recurso se inclui dentro dos critérios da ... ‘vitória de Pirro’, como antigamente ocorria. A Lei do Inquilinato, a esse respeito, ... do consumidor, que pode se valer de outros meios de adimplemento das obrigações decorrentes dos ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... ão tem natureza de solicitação ou comunicação 993 , enquanto a requisição traduz uma ordem ... a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... um poder geral de urgência (antigamente chamado de poder geral de cautela; CPC/1973, art ...