meios de transporte antigos
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... referido no caput deste artigo for de transporte coletivo de passageiros ... ARTIGO 40 ... embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos maquinários, utensílios, ... de execução fiscal em relação aos antigos devedores ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo único. Ao iniciar o ... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de ... III - dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as ... de retenção em favor dos contratos mais antigos; ... #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei ... Se não houver espaço, far-se-á o transporte do assento, com as remissões à margem do ... das disposições desta Lei, os livros antigos ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... hipótese de concorrência entre os créditos, os processos mais antigos terão preferência ... Art. 18. O pagamento das obrigações previstas ... transporte dos alunos qualificados à participação no convênio, na hipótese de a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ... e em conformidade com o documento de transporte ... § 1º Em caso de avaria, o destinatário ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; ... á, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e educação de seus ... ção escolar, livro didático e transporte escolar ... A escola rural requer um ... criação de novos planos, no caso de os antigos ainda não terem sido reformulados segundo aquela ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- ajuda de custo, para despesas de transporte e mudança; ... II- ajuda de custo, para moradia, ... , em relação a Municípios com precários meios de comunicação ... ARTIGO 98 ... Quando o ... , elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... O QUE ELA VENDE É ... TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR ... DA IMPOSSIBILIDADE OBREIRA DE CONTROLE DOS MEIOS ... PRODUTIVOS. A SUBORDINAÇÃO A QUE ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... direitos básicos como saúde, transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um ... ção existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... I - ajuda de custo, para despesas de transporte e mudança; ... II - ajuda de custo, para ... , em relação a Municípios com precários meios de comunicação ... Art. 98 - Quando o regular ... , elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... III, IV e V do caput deste artigo, so meios probatrios de relao ou vnculo funcional, ... Gratificao de Incentivo Funo Militar dos antigos Territrios Federais de Rondnia, Roraima e Amap e ... 12 desta Lei sero devidos os auxlios transporte e alimentao, observadas as normas e regulamentos ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... habitacionais com a infraestrutura de transporte" e serviços necessários ao atendimento da popula\xC3" ... que trata esta Lei, sem prejuízo de outros meios operacionais, a União, por meio da alocação de ... despendidos com indenizações aos antigos proprietários, poderão ser financiados com ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... industriais, de interêsse militar, de transporte e de comunicações, que são relacionados, ... 2) meios de comunicação e de transporte deficientes ... na DSM, destinado a impressão dos antigos ...
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Em vigor
Código de Águas
... antigo leito, o abandonado volta aos seus antigos donos, salvo a hipótese do artigo seguinte, a ... para as obras hidráulica e para o transporte e distribuição da energia elétrica; ... a) verificará, utilizando-se dos meios que lhe são facultados no artigo seguinte, se é ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meios pelos quais se possa exercer ou proteger o ... reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § ... 1999) j) o funcionamento dos meios de transporte coletivo; k) a preservação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Oficiais, quer no adestramento e emprego de meios, quer na instrução e administração ... j) o transporte, assim entendido como os meios fornecidos ao ... -militares mais graduados ou mais antigos ... § 8º - Caracteriza a posse no novo cargo ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo único. Ao iniciar o processo de ... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... oficiais, quer no adestramento e emprego de meios, quer na instrução e na administração ... j) o transporte, assim entendido como os meios fornecidos ao ... -militares mais graduados ou mais antigos ... § 8º Caracteriza a posse no novo cargo ...
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Licenciamento de software ISS vs ICMS – crítica ao parecer da PGR
Alberto Macedo: Licenciamento de software ISS vs ICMS
... antigos suportes físicos eram meros meios de transporte ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus ... , civis ou militares de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos de ... baixados serão considerados como os mais antigos nas contas em que estiverem registrados (Lei n° ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ático, o mesmo não se passa relativamente à apreensão e transporte desses mesmos dados, tal como acontece ... Prova Digital No Processo ... tenha que ser sujeito a uma análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos quais, ainda assim, é ...