meirinhos do forró
9 resultados para meirinhos do forró
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6079 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EVENTO COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DO EX-GESTOR E DAS EMPRESAS CONTRATADAS. AUDIÊNCIA. REVELIA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS DO ROL DE RESPONSÁVEIS. CONTAS DO EX-GESTOR IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS DO ART. 57 E DO ART. 58, II, DA LEI ORGÂNICA DO TCU.
... da Banda Ferro na Boneca: R$ 35.000,00; c) Contratao da Banda Meirinhos do Forr: R$ 8.000,00; d) Contratao da Banda Forr na Hora: R$ 9.000,00; e) ... -
Acórdão Nº 0001581-94.2000.8.06.0038 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-11-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, III E IV, DO CP). COMPETÊNCIA DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS CONSIDERADAS EXISTENTES PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. USO DE MEIO QUE TORNOU
... O fato passou despercebido pelos ... meirinhos. […] Desta feita, nos termos do artigo 564, inciso III, alínea j, fazse ... dançante (um forró) ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME: extrapolam ao normal do tipo, posto que ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL