melaços
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 1702399 OS DEMAIS 1702401 CARAMELO (AÇÚCAR CARAMELIZADO, AÇÚCAR QUEIMADO) 1702402 MELAÇOS CARAMELIZADOS 1702499 OS DEMAIS 1703001 MELAÇOS, SEM AROMATIZAR NEM COLORIR ARTIFICIALMENTE 1703002 ...
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Decreto nº 53.543 de 06/02/1964. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DA TERCEIRA SERIE ANUAL DE NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU.
...15.12 Gorduras e óleos animais .. Na mesma página, 2ª coluna,. ONDE SE LÊ:. X 17.02.1.03 Levulose (Frutose) Levulose - rutose. 17.03 Melaços ncl v descorados. 17.05 Açúcares … baunilha oun) cem …. 19.02 Preparado para… ou extratos de m e inclusive com ad ção de caiau …. 20.01 ...
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Balança comercial tem déficit de US$ 2,268 bi em janeiro até 3ª semana
...,5%), Minério de ferro e seus concentrados (65,8%) e Minérios de cobre e seus concentrados (80,1%) na Indústria Extrativa ; Açúcares e melaços (43,6%), Farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais (36,9%) e Ouro, não ...
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Balança comercial tem superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro
...Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram na carne bovina fresca (173,5%), nos açúcares e melaços (90,6%), farelos de soja, farinhas de carnes e de outros animais (69,1%). Quanto às importações, os maiores aumentos foram registrados nos ...
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Balança comercial tem superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro
...Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram na carne bovina fresca (173,5%), nos açúcares e melaços (90,6%), farelos de soja, farinhas de carnes e de outros animais (69,1%). Quanto às importações, os maiores aumentos foram registrados nos ...
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China responde por 70% do superávit comercial do Brasil, diz FGV
...Os dez principais produtos exportados foram açúcar e melaços, farelos de soja, carne bovina, combustíveis, celulose, carne de aves, semi-acabados de ferro ou aço, ouro não monetário, ferro gusa e veículos ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
...V ? estudar o aproveitamento racional dos resíduos de fabricação: bagaço, melaços e caldas ou vinhoto;. VI ? estudar os desnaturantes gerais para álcool e específicos para as diversas indústrias que o utilizam com matéria ...
- Acórdão nº 9303-005.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2017
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DECRETO Nº 3322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, de 1992, Assinado em 30 de Dezembro de 1992, Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
... açúcar em qualquer de suas formas comerciais comerciais reconhecíveis derivadas da cana-de-açúcar ou da beterraba sacarina, incluindo melaços comestíveis e de fantasia, açúcar em calda ou em qualquer outra forma líquida mas não incluindo melaços finais ou tipos de açúcar ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCAR EM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDANEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS . 17.02.1 ? OUTROS AÇÚCARES NO ESTADO SÓLIDO. 17.02.1.10 ? COM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES. 17.02.1.11 ? AROMATIZADO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1 - Lactose e xarope de lactose: 1702.11.00 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, ...
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Instrução Normativa
...; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. - Lactose e xarope de lactose: 1702.11 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre ...
- Acórdão nº 3201-004.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9303-005.856 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 3201-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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DECRETO Nº 53543, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1964. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Terceira Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio, Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... Na mesma página, 2ª coluna,. ONDE SE LÊ:. X 17.02.1.03 Levulose (Frutose) Levulose - rutose. 17.03 Melaços ncl v descorados. 17.05 Açúcares * baunilha oun) cem *. 19.02 Preparado para* ou extratos de m e inclusive com ad ção de caiau *. ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1 -Lactose e xarope de lactose: 1702.11.00 --Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
...7º 1703.10.00 -Melaços de cana 16 12,8 Art. 7º 1703.90.00 -Outros 16 12,8 Art. 7º 1704.10.00 -Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar 20 16 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 1703.10.00 -Melaços de cana 16 14,4 Art. 7º 1703.90.00 -Outros 16 14,4 Art. 7º 1704.10.00 -Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar 20 18 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) 16 14.4 1703.10.00 - Melaços de cana 16 14.4 1703.90.00 - Outros 16 14.4 1704.10.00 - Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar 20 18 1704.90.10 ...
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Resolução
... alcoólico utilizando princípio NIR (Near Infra Red), preparados para análises de todos os tipos de cervejas, misturas de cerveja, sidras, melaços, uísques, conhaques, vinhos, saquês e mostos, capazes de realizar medições em cervejas com faixa do conteúdo de álcool entre 0 a 12%v/v,extrato ...
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... alcoólico utilizando princípio NIR (Near Infra Red), preparados para análises de todos os tipos de cervejas, misturas de cerveja, sidras, melaços, uísques, conhaques, vinhos, saquês e mostos, capazes de realizar medições em cervejas com faixa do conteúdo de álcool entre 0 a 12%v/v, ...