melhoramento de plantas medicinais
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...ção para exposição ou concurso de plantas ornamentais . . 53,00 . 1.2. Licença ou ... para coleta de plantas ornamentais e medicinais (área a ser explorada): . . . . Até 20 ha/ano ... de espécies exóticas, exceto para melhoramento...
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É a partir dessa sementinha que nós vamos avançando'. As práticas agroecológicas do movimento de mulheres camponesas em Santa Catarina (MMC/SC)
O artigo se origina de uma etnografia colaborativa iniciada em 2011 junto ao Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC/SC), e visa delinear a caracterização político-pedagógica da perspectiva agroecológica encarnada pelo movimento, conjuntamente com as demais organizações da Via Campesina. As reflexões apresentadas surgem da elaboração crítica de dados coletados através de vários...
...ção das sementes crioulas e o uso das plantas medicinais. Os resultados apontaram o cunho ...ÓGICAS: RECUPERAÇÃO, PRODUÇÃO, MELHORAMENTO DE SEMENTES CRIOULAS . As sementes crioulas 3 ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de los lugares rituales y sagrados, plantas, animales, minerales y ecosistemas de ... pública; e) a criação e melhoramento de centros de população, seu ...ínicas, estações de clima e fontes medicinais; h) a exploração ou a conservação dos ...
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Decisão monocrática nº 2014.04842790-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
Vistos etc.Cuidam os autos de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, manejado pela COOPERATIVA DE MINERAÇÃODE GARIMPEIROS DE SERRA PELADA ¿ COOMIGASP e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO em face da decisão proferida pelo Juízo de Direitoda Comarca de Curionópolis, que decretou a intervenção judicial da primeira Agravante, nomeando um interventor judicial peloperíodo de seis meses,...
... . e) a. criação e melhoramento de centros de população,. seu abastecimento ...clima e fontes medicinais; . . h) a. exploração ou a conservação dos ...para a vida das plantas, dos animais e dos seres humanos. O combate à. ... -
EDITAL Nº 18/2021 - PROPESP/UFAMExame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2021
..., etnobotânicos e morfoanatômicos de plantas da Amazônia; fisiologia pós-colheita de frutas ...; manejo de plantas daninhas; melhoramento genético vegetal; nutrição mineral de plantas; plantas medicinais. 1.5Informações sobre o PPGATR podem ser ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... habitam os seres humanos, os animais, as plantas e os minerais. Por sinal, ensina Helmut ..., água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e enlevo. Por outras palavras, a ... sobre a proteção e o melhoramento" do meio ambiente em toda a sua dimensão humana. \xC3"...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho ... serviços públicos, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos e outros), está ...ínicas, estações de clima e fontes medicinais. . A) I, III, V e VI. . B) I, II, III e IV. . ...
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Portaria
... 41001010043P0 BIOLOGIA DE FUNGOS, ALGAS E PLANTAS ME/DO 4 438 BIODIVERSIDADE UFSM UNIVERSIDADE ...MELHORAMENTO ME 4 786 CIÊNCIAS AGRÁRIAS I FUFPI FUNDAÇÃO ... MG Federal 32004010029P1 Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ME/DO 4 828 ...
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Marco regulatório da cannabis pode atrair investimentos
Gisah Sá: Marco regulatório da cannabis pode atrair investimentos
... da cannabis, exclusivamente para fins medicinais ou científicos. Contudo, a União nunca ..., a cultura e a colheita de determinadas plantas enquadradas nesse sentido. Embora a União não ..., ou clones obtidos por meio de melhoramento genético, e deverá ser feito exclusivamente por ... -
EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2022
...DE 1 DCS Nutrição Mineral de Plantas Doutorado em Ciência do Solo ou Solos e ...DE 1 DCF Melhoramento Florestal Doutorado em Ciência Florestal, ...ção de Plantas ou Agronomia/Plantas Medicinais DE 1 DBI Genética Molecular aplicada ao ...
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Primeiras raízes da Cannabis surgiram no noroeste da China, mostra estudo
... de ser fonte de fibras e de drogas medicinais e recreativas, a história da domesticação da ... conjunto, eles cobrem todo o espectro de plantas selvagens de cultivo, linhagens terrestres, ...é possível desenvolver programas de melhoramento...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... fiscalização, bem como de obras de melhoramento em cada unidade, é proibida qualquer forma de ... mel e da cera, coleta de frutos, flores e plantas medicinais, extração de madeira e lenha, etc.). ... -
Regulação das profissões de saúde na Índia
A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e...
... estudo, a manutenção de registros, melhoramento contínuo e avaliação das habilidades ... AYUSH, melhorando a disponibilidade de plantas medicinais, pesquisa e desenvolvimento, e ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ...Ao contrário, ela reforça o melhoramento adicionando genes de valor e bem definidos, de ... até 1994 e Plantas Aromáticas e Medicinais no Centro de Pesquisa de Florestas e ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ...Ao contrário, ela reforça o melhoramento adicionando genes de valor e bem definidos, de ... até 1994 e Plantas Aromáticas e Medicinais no Centro de Pesquisa de Florestas e ... -
Ordem econômica e financeira
... que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. 26 O direito de propriedade volta ...ção, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público. É ...ínicas, estações de clima e fontes medicinais; exploração ou conservação dos serviços ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... novos genes que são combinados por melhoramento convencional de plantas nas novas variedades de ... da variedade de frutíferas e plantas medicinais é pouco aproveitada. São produtos ainda ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... novos genes que são combinados por melhoramento convencional de plantas nas novas variedades de ... da variedade de frutíferas e plantas medicinais é pouco aproveitada. São produtos ainda ... -
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... suficientes, bem como a um melhoramento constante das suas condições de existência. Os ... biológicos para aplicações medicinais, científicas, industriais, agrícolas e ... (em prefácio da obra Biossegurança e plantas transgênicas , coordenada pela professora Maria ...
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Legislação
... pública; e) a criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento ...ínicas, estações de clima e fontes medicinais; h) a exploração ou a conservação dos ...ção será feita à vista de documentos e plantas de autenticidade irrecusável, relativos àquele ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... de Recuperação, Produção e Melhoramento de Sementes Crioulas”. As sementes crioulas ...ção de alimentos saudáveis e ervas medicinais, a subcategoria saúde consiste no entendimento ..., não capino e não tiro os inços [plantas daninhas]”; “planto ervilha junto com as ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
...As práticas medicinais que garantem o direito à saúde também foram ...ória, a empresa ainda cortou árvores e plantas de grande valor ambiental, cultural e de fonte de ...melhoramento das condições de acesso aos alimentos, da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...ção fitossanitáriade borbulheiras, plantas básicas e plantas. fornecedoras de sementes de ...Paulistas- 93p; DT Plantas Medicinais para Sistema Agroflorestal-SAF - 68p; DT Panorama ...melhoramento" genético de trutas e tilápias, além da manuten\xC3"...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
...Dentre esses, a caça, a pesca e o melhoramento vegetal, além da descoberta de utilização de ropriedades medicinais e alimentícias das espécies diretamente ligadas ... 120 princípios ativos, já isolados de plantas superiores, e utilizados na medicina moderna, 75% ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
...melhoramento vegetal e animal, mediante sucessivas seleções ..., também logrou obter dos extratos de plantas, diversas medicinas (a penicilina, por exemplo). ..., caça, saberes sobre propriedades medicinais de uma planta etc.) com potencialidade de serem ...