melhoramentos papeis
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... de terrenos já urbanizados e dotados dos necessários melhoramentos, permitirem o início imediato da construção de habitações;. III - os ... podendo para isso, a qualquer tempo, examinar livros de registros, papéis e documentação de qualquer natureza, atos e contratos. § 1° As ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...III - nos papéis e documentos emitidos no exercício de profissão liberal;. IV - nos ...IV - as benfeitorias e quaisquer melhoramentos realizados no bem locado e as despesas para preservação dos direitos ...
- DECRETO Nº 59497, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Companhia de Melhoramentos de São Paulo Industrias de Papeis a Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do organismo, solicitar informações sobre quaisquer atos praticados ... - manifestar-se sobre os programas de obras, aquisições e melhoramentos da infra-estrutura portuária;. X - aprovar o plano de desenvolvimento e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.013058-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-10-2022
... 0013058-30.2013.4.03.6100/SP2013.61.00.013058-4/SPAPELANTE : MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADVOGADO : SP258491 GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.000039-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE : MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADVOGADO : SP303893 THAIS SILVEIRA TAKAHASHI e outro(a) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0037836-8 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. ADVOGADO : MÁRIO ISAAC KAUFFMANN E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Acórdão, Processo nº 0016340-23.2006.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, QUINTA TURMA, 08-08-2022
... unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos por Melhoramentos" Papéis LTDA. e Outros e, de ofício, integrar a fundamentação do acórd\xC3"...
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Assets of Kimberly-Clark in Brazil for sale
...Owner of the former Melhoramentos Papéis, the Chilean company had already bought Paraná-based Sepac for ...
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Acórdão Nº 0001419-24.2011.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA . Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
...OETKER BRASIL LTDA., COOPERATIVA VINÍCULA AURORA LTDA, MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN. EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA ... -
Acórdão, Processo nº 0001347-21.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
...340/341 foi determinado que se oficiasse à empresa Melhoramentos Papéis Ltda para esclarecer qual das informações prestadas nos diversos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 201400-25.2009.5.02.0372)
... Agravante:MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. Advogado :Dr. Luiz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1003397-15.2016.5.02.0000) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422 DO TST. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. Os embargos de declaração se destinam exclusivamente a suprir vícios taxativamente contemplados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. Esta c. Subseção, no acórdão embargado, considerou que as razões recursais não atenderam
... que é Embargante TARCÍSIO ROCHA JÚNIOR e são Embargadas MELHORAMENTOS" PAPÉIS LTDA. . e PROTISA DO BRASIL LTDA. \xC2"... -
Paraná company coveted by pulp and paper behemoths
...The Chilean company already owned now extinct Melhoramentos Papéis. A little over a month ago, Softys went shopping again and took ...
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Acordão nº 20150929158 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
– AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. AGRAVADO: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ORIGEM: 2ª VARA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 264500-86.2004.5.02.0029)
... Agravada :MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. Advogado :Dr. Luiz ...
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With Santher deal, Daio and Marubeni advance on Brazil's tissue market
...The Chilean group had already bought Melhoramentos Papéis in 2009. Considering the tissue and personal care segments, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... ou reprodução, por quaisquer processos, de documentos e outros papéis, plantas ou desenhos;. 77. Composição gráfica, fotocomposição, ... execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-412-16.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
....0010, em que é Agravante EDIVALDE NERES DA SILVA e Agravado MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA., BRASFRIGO S.A., LUCTON PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e ... -
Acórdãos nº 0030050-66.2001.8.26.0004 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Cumprimento de sentença. Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 921, do Código de Processo Civil (correspondente ao artigo 791 do CPC/1973). Desnecessidade de intimação do pessoal da exequente. Incidência do prazo prescricional quinquenal (CC, 206, § 5º, I). Desídia do credor que não encetou as providências que lhe incumbiam,
... de São Paulo, em que é apelante MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA, são apelados TRANSFROIS TRANSPORTES E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-264500-86.2004.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPEIRO. DISPENSA POR MOTIVO FINANCEIRO. No caso, a despedida do reclamante fundou-se em motivo econômico-financeiro, hipótese textualmente prevista no art. 165 da CLT como justificadora da dispensa sem justa causa do membro da CIPA. Nesse contexto, o Colegiado Regional, ao asseverar que a alegada dificuldade financeira da reclamada não constituía...
... e são Recorridos MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA. e VALDIR FERREIRA. O Tribunal de origem às fls. 454-455 ... -
Acórdãos nº 0011828-77.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – Notas fiscais declaradas inidôneas pelo Fisco – Compete ao contribuinte a demonstração da regularidade da transação e da sua boa fé – Autora que demonstrou, de forma suficiente, a regularidade das transações e a sua boa fé – Declaração de inidoneidade que não pode repercutir com relação à autora – Sentença de procedência mantida – Recurso improvido.
... em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado MELHORAMENTOS" PAPEIS LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª C\xC3"... -
Acórdãos nº 2097346-24.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
RESTRIÇÃO – Ação de repetição do indébito, em fase de cumprimento de sentença – Decisão judicial que determinou que se aguardasse o julgamento do apelo antes de efetuar o levantamento das restrições existentes sobre os veículos de propriedade da empresa agravante – Alegação de que, ante aos efeitos que as restrições acarretam, resta evidente que esperar a decisão de mérito em segunda instância...
... TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA, é agravado MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA . ACORDAM , em 19ª Câmara de Direito Privado do ...