memoriais finais modelo
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 2)
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 1)
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 1)
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 2)
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... documentos elucidativos, como plantas, memoriais, etc ... Parágrafo único. O edital será ... TÍTULO VI. Disposições finais e transitórias ... ARTIGO 198 ... A ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... o pedido de condenação nas alegações finais; ... IV - quando, sendo o querelante pessoa ... sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para ... em três partes destacáveis, conforme modelo ...
- Em vigor Código Civil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... conjunto de desenhos, especificações, memoriais e cronograma físico-financeiro deverá ser ... contratado poderá apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... memoriais, haverá possibilidade de nova sustentação, ... integram as alegações finais" ofertadas pela defesa técnica na sobredita ... a\xC3" ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... entendemos que deverá realizar razões finais orais reiterando tal ... inconformismo no sentido ... do profissional, pois se for realizar memoriais ou qualquer outra manifestação que tiver por ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... b) a indicação de marca ou modelo; ... c) a exigência de amostra; ... d) a ... finais, fechadas ... Do julgamento das propostas ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais ou estudos técnicos preliminares do projeto ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ... de justiça que serve como modelo de memoriais finais para advogado do candidato, partido ou ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... 22 PARTE PRÁTICA 01- Modelo para promotores e advogados dos partidos, ... Tema: memoriais finais em ARCONVE pela procedência. 431 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... 20 horas e nele permanecer nos feriados e finais" de semana; 6) não advogar, devendo ser oficiado \xC3" ... penal por ocasião da apresentação de memoriais, requerendo, desde já, a produção de prova ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... úblico Eleitoral apresente as alegações finais na AIJE é em comum? ... Resposta: O DL nº ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... Tema: memoriais" finais em AIJE pela improcedência ... EXCELENT\xC3" ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... levantadas pela defesa nas alegações finais já foram rechaçadas no pronunciamento objeto do ... alegações finais na forma de memoriais (ff. 327/337) ... A defesa dos acusados YYYY e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... modo, essencial ao conceito desses bens finais ... O suporte das publicações é apenas o ... a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... impugnada por ambas as partes em razões finais (art. 850 da CLT e § 1 o do art. 2 o da Lei n ... oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... no desempenho das atividades finais e em função das quais ela foi ... constituída, ... , como aqui foi ressaltado, quer nos memoriais, quer nos ... votos proferidos, que a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve ... modo, essencial ao conceito desses bens finais ... O suporte das publicações é apenas o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... naquela data e oferecidos alentados memoriais. Como não mais temos a presença do Ministro ... aos grandes centros nos momentos finais da escravidão, (…) liderados por ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 74 das alegações finais (evento 937), dois diálogos havidos entre o ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... esteve nos gabinetes, entregou os memoriais em favor do seu representado, já esteve outras ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... de o magistrado deferir a juntada de memoriais em substituição aos debates orais, entende-se ... Assim, as alegações finais escritas devem ser, em regra, substituídas pelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001122-41.2016.5.06.0181), 27-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. HORÁRIO PRÉ-ASSINALADO. ÔNUS DA PROVA. O ônus de demonstrar a não fruição do intervalo intrajornada mínimo, quando pré-assinalado nos cartões de ponto, é do reclamante, do não qual se desvencilhou satisfatoriamente na hipótese em exame, pois a prova oral resultou dividida em torno da matéria. Recurso ordinário improvido, no tema.
... Esclarece que apenas em relação ao modelo "Jailson Alves", a reclamada conseguiu comprovar ... a admissão da parte autora, em seus memoriais de razões finais, no sentido de que "a reclamada ...