memoriais finais modelo

9600 resultados para memoriais finais modelo

  • Classificação vLex
  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, ... o trabalho do profissional, pois se for realizar memoriais ou qualquer outra manifestação que tiver por objeto a ...

  • STF deve ser imune às paixões da opinião pública

    , diz ministro Barroso

    ...� ouvir a minha sustentação final (como advogado) e os memoriais finais que apresentei em nome da Confederação Nacional dos ...Acho que o modelo ideal é de que a perda do mandato em caso de crime grave não ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo incluído pelo ...Seção VI. Disposições Finais. Art. 439. É lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos ... de direito, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o seu ...

  • Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 02 de Abril de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. ADMNISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DECADÊNCIA NÃO OPERADA. ADVOGADO CREDENCIADO PELO INSS. DESCABIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO POR LEI POSTERIOR MAIS BENÉFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. De acordo com a Lei nº 9.028/95, com a redação dada pela MP nº 1.798/99, a intimação pessoal é...

    ... pessoal do INSS para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do direito postulado pela ... das partes para apresentação de alegações finais ou memoriais, tendo em vista que a matéria é tão-somente de direito e não ...28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de custeio, "a Lei ...

  • Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 02 de Abril de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. ADMNISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DECADÊNCIA NÃO OPERADA. ADVOGADO CREDENCIADO PELO INSS. DESCABIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO POR LEI POSTERIOR MAIS BENÉFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. De acordo com a Lei nº 9.028/95, com a redação dada pela MP nº 1.798/99, a intimação pessoal é...

    ... pessoal do INSS para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do direito postulado pela ... das partes para apresentação de alegações finais ou memoriais, tendo em vista que a matéria é tão-somente de direito e não ...28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de custeio, "a Lei ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... indicam a utilização de um novo tipo de hidrômetro, o modelo tangencial. Outro problema a ser superado nos perímetros ... quanto ao nível de detalhamento necessário para os memoriais de transferência dos mesmos para a Codevasf, mediante registro ...Complementarmente, para definição dos valores finais, será preciso que as equipes de assistência técnica e ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... para as partes que acorreram ao Judiciário com memoriais, artigos, informações etc., envolvendo, de um lado, interesses ... Civil atual, no Livro Complementar das Disposições Finais e Transitórias, está inserida a seguinte previsão:. Art. 2.035 ...-jardim de São Paulo e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das nossas metrópoles, ...

  • Acórdão nº 2419/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Representação. Acompanhamento da Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (rio+20). Contatação da Construção, Montagem, Decoração, Apoio, Manutenção e Desmontagem do Pavilhão Brasil. Indícios de Superfaturamento. Conversão em Tomada de Contas Especial

    ..., abrangia 37 itens e representou cerca de 35% dos preços finais dos orçamentos apresentados. Uma análise acurada desses 37 ... "projetor de vídeo XGA com 3.000 ANSI Lumens, marca NEC, modelo NP M300XS"). A tabela abaixo apresenta a variação para dois ..... (grifou-se). 5. Depois da apresentação de memoriais pela Apex, a unidade técnica elaborou a seguinte instrução:. ...

  • Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural

    ...Encerrou-se, com isso, a instrução processual. Razões finais, em memoriais, pela reclamante, às fls. 223-227, requerendo a ... à maneira das clássicas relações de emprego do modelo fordista, revela o que alguns autores têm denominado de ...

  • Acórdão nº 3394/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Consolidação da Fiscalização Temática em Obras de Construção de Terminais Fluviais Na Região Norte. Análise das Principais Falhas Descortinadas os Processos de Auditoria em Obras de 18 Terminais Fluviais de Pequeno Porte em Licitação Ou Construção. Oitiva do Dnit Sobre Uma das Falhas. Determinações e Recomendações

    ... custos médios estimados de cada um deles, referentes aos modelos apresentados:. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. ...Os Memoriais Descritivos de vários terminais, documentos constantes dos ...para receberem apenas os 5% finais dos serviços de beneficiamento por ocasião da aceitação da ...

  • Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho

    ... "Requerimento de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser visualizado ...49). Todas as decisões, finais ou interlocutórias, devem ser motivadas e com indicação dos ... oral ou para apresentar alegações finais em forma de memoriais (Portaria MPS n. 548/2011, art. 32). Essa informação deve ...

  • Acórdão nº 3661/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2013

    Acompanhamento do 1º Estágio das Concessões de áreas e Instalações Localizadas Nos Portos Organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar. Inconsistências e Ausência de Fundamentação de Diversas Premissas Adotadas Nos Estudos de Viabilidade. Falhas Nos Estudos de Concorrência, Na Estrutura Tarifária, Na Estimativa de Investimentos e Nos ParÂmetros de...

    ... no aspecto "macro", que foram obtidas por meio do modelo nacional de demanda portuária (BPDM, em inglês). b) nos estudos ...-GAB (peça 30), de 17/10/2013, enviou as notas técnicas finais da Comissão Mista sobre análise feita após as Audiências ...Peças 36 a 40. 700. As peças acima referem-se a memoriais entregues pelos representantes legais do Tecondi (Terminal para ...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ... da UFCG que quando criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A definição da ... a vantagem denominada "quintos/décimos", bem como os memoriais de cálculo que possibilitaram à Administração chegar aos ...193 da Lei nº 8.112/90. (..). 10. DISPOSIÇÕES FINAIS. Mesmo considerando as iniciativas corretivas levadas a efeito ...

  • Enfoques Especiais

    ... que, intervindo no feito, possa "juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer" ... de encerrada a instrução e produzi- das as razões finais (art. 850, CLT). Essa conciliação recebe na prática o nome de ... de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ...

  • Fase de mediação

    ... e oitivas das testemunhas, apresentação de razões finais pelas partes e, finalmente, prolação da sentença pelo juiz. ... prazo na própria audiência, ou posteriormente, por memoriais, para que o reclamante se manifeste sobre a defesa e documentos ...Na seção de modelos, Anexo 5, há sugestão de petição comprobatória de justo ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ... de formular o pedido de condenação nas alegações finais;. IV- quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta se ... 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a ... artigo é dividido em três partes destacáveis, conforme modelo anexo a este Código, e será adotado nos Estados, no Distrito ...

  • Convenções disciplinadoras do processo judicial

    O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.

  • Acórdão nº 0022242-84.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Fevereiro de 2014

    Processual Penal. Habeas Corpus liberatório. Prisão preventiva. Paciente denunciado como incurso nas penas do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do código penal brasileiro. ALEGATIVA DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NO DECRETO PRISIONAL. Existência de motivos idôneos e suficientes para a imposição da segregação provisória, para resguardar a ordem pública. INACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE...

  • Desenvolvimento Social
  • Acórdão nº 2447/2014 de Tribunal de Contas da União, 17 de Setembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2008. Ferrovia Norte Sul, Trecho Entre Anápolis/go e Uruaçu/go. Determinação de Retenção Cautelar de Valores em Face de Sobrepreço. Caracterização de Indícios Robustos de Sobrepreço, Após a Oitiva das Empresas Envolvidas e a Audiência Dos Responsáveis. Encerramento Dos Contratos. Manutenção das Retenções Cautelares. Determinação para Constituições de Tces, Uma...

    ...Portanto, não demonstrou que modelo de fato foi o utilizado, não permitindo estabelecer adequados ...III.13. Considerações finais dos responsáveis acerca do sobrepreço. 277. Encerrando as ... Gutierrez S/A e Queiroz Galvão S/A apresentaram "memoriais", questionando a análise que havia sido realizada pela unidade ...

  • Acórdão nº 183/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Fevereiro de 2014

    Contratação da Fabricação de Equipamentos Satélites Cbers 3 e 4, No Âmbito do Programa Espacial Celebrado Entre o Brasil e a China. Indícios de Ressarcimento Indevido em Benefício da Empresa Contratada. Acórdão 1723/2012-plenário. Retenção Cautelar. Oitivas. Indícios de que o Ressarcimento Representou Compensação por Pagamentos a Menor Nas Fases Anteriores do Projeto. Revogação da Medida Cautelar

    ...Em 2007, a partir do conjunto reserva de modelos de voo dos subsistemas daqueles satélites, foi integrado e ...-se atualmente integrado (montado) e em fase de testes finais na China, podendo ser lançado ainda em 2013. Não há previsão ...A proposta não contêm anexos, cadernos ou memoriais descritivos que demonstrem a formação desses custos. 35. ...

  • Acórdão nº 0000269-17.2010.8.05.0085 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 02 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL – EXTORSÃO QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE. PRELIMINARES REJEITADAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA EXTORSÃO QUALIFICADA PARA TENTATIVA E HOMICÍDIO SIMPLES – IMPOSSIBILIDADE – DELITO FORMAL. MANUTENÇÃO DA PENA E DO REGIME– FUNDAMENTO IDÔNEO. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROCEDENTE. I – Preenchimento dos Pressupostos Recursais. Recurso de Apelação interposto...

  • Acórdão nº 3376/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Dezembro de 2013

    Fiscobras 2011. Valec. Ferrovia de Integração Oeste Leste. Lote 5a. Classificação das Irregularidades Como Ig-c. Revogação da Medida Cautelar

    ...Não foram encaminhados os relatórios finais, os memoriais de cálculo dos quantitativos, as especificações ...Deverá ser iniciada com um esquema do modelo estrutural adotado, com as dimensões principais, ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ..., já que os projetos, as especificações, os memoriais descritivos e a planilha de quantidades apresentadas aos ... produto); NBR 15100 (Sistema da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, desenvolvimento, ... indiretos são integralmente repassados aos consumidores finais de bens e serviços. (..). Neste cômputo, limitar-nos-emos, ...

  • Publicidade em julgamentos da Receita prestigia Constituição

    Eduardo Monteiro: Publicidade dos julgamentos da Receita prestigia Constituição

    ... Fazenda Nacional e contribuintes), sendo condenável tal modelo e insuficiente a publicação apenas das ementas no sítio da RFB ... ao público, com possibilidade de distribuição de memoriais e sustentação oral pelas partes interessadas) e após os ...Considerações finais. Além de representar transparência, franquear o acompanhamento ...