memoriais finais modelo
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Indenização
..... Alegações finais escritas pelas partes no sentido do acolhimento ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ...Os memoriais foram apresentados às fls. . e .. É a sinopse. ...
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Acórdão, Processo nº 5025823-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
...ério Público Federal apresentasse memoriais finais. Aponta que a acusação juntou novos ...) pistolas semiautomáticas da marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numerações de série ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o ...ão de fato e de direito, podendo juntar memoriais e documentos reputados úteis ao exame da ...Nesse modelo, o juiz não é senhor do direito de ninguém: ...
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Direito Processual Penal
... sucessivo de cinco dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de dez dias, o Juiz ...memoriais. . (D) No mandado de segurança impetrado pelo ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Peças prático-profissionais
... linhas e de veículos em circulação nos finais de semana. O Art. 2º dispôs sobre as normas ... das informações, bem como apresentar memoriais. § 2º O relator poderá solicitar a .... 3.15.2. Modelo . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PLEITO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO....
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO...
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 268, 329, 330 E 331 DO CP E 306 DA LEI N. 9.503/1997. MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM FIANÇA. MAGISTRADO IMPÔS CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO. ATUAÇÃO DE OFÍCIO. NÃO OCORRÊNCIA....
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Editais - SeguraNóa Pública
...13037 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN / Placa:. DQU9514/ Chassi: DANIFICADO ...Alegações Finais no prazo regulamentar, facultada sua carga. ...memoriais, se assim desejar, no prazo de 5 (cinco) dias, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...Marca: HONDACARCAÇA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Chassi: DANI-. FICADO/ Motor: ...apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de até 7 (sete) dias,. nos termos do ...(cinco) dias para apresentação de memoriais. 2. É a síntese do necessário. 3. Em homenagem ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios .... Capítulo IV . Das Disposições Finais . Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Acordão da , 04-05-2022
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. PRESIDENTE DO TCE. USO DE VEÃCULO OFICIAL E RECEBIMENTO DE AUXÃLIO-TRANSPORTE. VEÃCULO À DISPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA, E NÃO DO PRESIDENTE. RECEBIMENTO A TÃTULO PRÓPRIO, E NÃO A TÃTULO ALHEIO. NÃO OCORRÊNCIA DE INVERSÃO DE POSSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AÇÃO PENAL...
... para a apresentação de alegações finais por meio de. memoriais (fls. 670/671). ...JX4041. O Senhor Ministro – Qual o modelo do carro?. Depoente – Só um pouquinho. JXN ... -
Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... que o desacordo com o modelo legal é mínimo, não chegando a descaracterizar .../804); c) falta ou inépcia de alegações finais (RT 511/320). . • Posição dominante do STF: ...ção das alegações orais por memoriais", com a concordância da defesa e do Ministério P\xC3"...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... sustentação oral e juntada de memoriais por requerimento dos interessados no processo ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... que tinham prejudicado os seus finais de semana e feriados em razão da contagem ...
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Ampla defesa e contraditório na fase preliminar: considerações críticas ao artigo 14-a do Código de Processo Penal
Os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório, em todos os procedimentos, constituem pilares fundamentais do devido processo legal em qualquer sistema processual penal democrático. Na perspectiva do direito de ciência e informação da persecução penal, introduziu-se ao Código de Processo Penal, através da Lei Nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), o artigo 14-A que assegura a determinados...
..., vai ao encontro da concretização de um modelo garantista de investigação, norteado pelos ... a oitiva de testemunhas, apresentar memoriais à autoridade policial, manter o investigado à .... 5 Considerações finais . A investigação preliminar criminal tratada ... -
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. USO DE EXPLOSIVO. INCÊNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. MATÉRIA DE FUNDO NÃO APRECIADA PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...úblico para apresentação de alegações finais através de memoriais. . . . . . . . . ...
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Capítulo X - Sentença Nula, Anulável e Inexistente
... pelo ato judicial nada alegar, em razões finais, precluirá o seu direito de pedir ao tribunal a ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar . 310 Manoel Antonio ...ância de alguns juízes, sob a forma de memoriais escritos, por influência do processo civil (CPC, ...
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Decisao Nº 8032969-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-06-2022
...ÍDA, ESTANDO O PROCESSO EM FASE DE MEMORIAIS FINAIS. SÚMULA N.º 52 DO STJ. ATOS PROCESSUAIS ... o seu telefone celular, marca Motorola, modelo E6S, praticando o delito de latrocínio, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
...ço de engenharia; VI - beneficiários finais: população diretamente favorecida pelos ... "as built": conjunto de desenhos, memoriais, especificações técnicas e demais elementos ...ção pela autoridade competente, conforme modelo contido no Anexo I desta Norma. Parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2020-05-11
... simples manifestação da partes por memoriais , a instrução já foi DECLARADAMENTEencerrada, .... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... documentos no prazo destinado às razões finais das partes. . A uma porque não se trata de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2020-08-31
... simples manifestação da partes por memoriais , a instrução já foi DECLARADAMENTEencerrada, .... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... documentos no prazo destinado às razões finais das partes. . A uma porque não se trata de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... 18.37. Disposições finais:. 18.37.1. Devem ser colocados, em lugar ... cálculo, especificações técnicas e memoriais descritivos devem ser mantidas no estabelecimento ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser. . aplicado diariamente, ...18.37. Disposições finais:. 18.37.1. Devem ser colocados, em lugar ... cálculo, especificações técnicas e memoriais descritivos devem ser mantidas no ...
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
.... Em sede de alegações finais (id 145140549) o Ministério Público requereu ... apresentou alegações finais por memoriais (id 146587370), na qual requereu, em síntese: a) ...ário fiel, do veículo marca Toyota, modelo Hillux, placa OKT 5021, que se encontra no patio ...