menor pais do mundo
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 31, e a efetiva chegada do veículo ao País, será emitido o respectivo termo de entrada, na ... , a autoridade aduaneira deverá reter o menor valor nominal possível superior a tal limite ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Vaticano é o país com maior consumo per capita de vinho
Com agências internacionais ... ROMA - Menor país do mundo, com uma população de apenas 836 pessoas, o Vaticano é a ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... XV- contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da ... para a sua adequação às necessidades do País; ... IV- estimular e promover a pesquisa ... III- condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ... IV- ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção fundamental para o desenvolvimento do País. Havia grande preocupação com a instrução, ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... , em 1998, persistindo, embora em número menor" (159 mil), em 1999. Tem-se atribuído essa reduç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0274898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. MENOR QUE INSISTE EM PERMANECER NO MUNDO DO CRIME. MEDIDA CUMPRIDA EM LOCALIDADE DIVERSA DO DOMICÍLIO DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. RELATÓRIO DANDO CONTA DO PROGRESSO DO MENOR NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO....
... MENOR ... mundo" do crime ... 3. Nos termos do art.\xC2" ... pais". Entretanto, tal direito não é \xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social ... DOS ... III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência a escola ... meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; ... VI - articular-se com as ...
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Covid-19: Mulheres ficam imunizadas por mais tempo depois de infectadas, diz estudo francês
... Mundo ainda tem pases sem uma nica dose de vacina ... Cuba prestes a ser o menor pas do mundo a produzir vacina contra Covid-19 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... Pública munição, tecnologias e armas de menor potencial ofensivo ... Responsável: Ministério ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ção de crianças em muitas partes do mundo", tanto na qualidade de consumidores como na condi\xC3" ... apropriados de infrações de caráter menor, as Partes poderão substituir a condenação ou ... ofensas similares, seja no exterior seja no país, com a pena máxima permitida pelas leis internas ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... V - subtítulo, o menor nível de categoria de programação, sendo ... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ...
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A insegurança jurídica justifica a imunidade tributária
A insegurança jurídica justifica a imunidade tributária
... Não há a menor dúvida sobre ser este o melhor país do mundo! ... -
O domínio público no sistema internacional
... , também os diversos sistemas jurídicos do mundo tratam determinado conceito jurídico – que ... ê-lo, e para que sua comparação entre um país (ou sistema jurídico) e outro faça sentido, ... érica de língua espanhola” 107 ) e, em menor escala, imitações judiciais ... 106 DAVID, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... MAIOR OU MENOR AUTONOMIA AO TRABALHADOR CONFORME A ATIVIDADE ... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para ... País, com os quais diretamente concorre. Só que em ... -
A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... Isso decorre da menor carga tributária na ... importação, ... A exportação de produtos em qualquer país do mundo é realizada com a desoneração da ...
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Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
... A Tanznia foi o pas do mundo com menor capacidade para confirmar mortes por Covid-19. Apenas 737 bitos foram ...
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Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
... A Tanznia foi o pas do mundo com menor capacidade para confirmar mortes por Covid-19. Apenas 737 bitos foram ...
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Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
... A Tanznia foi o pas do mundo com menor capacidade para confirmar mortes por Covid-19. Apenas 737 bitos foram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de investimentos estrangeiros diretos no País (2,84% do PIB). Os superávits em conta corrente ... à meta fixada para o ano, perfazendo o menor déficit nominal da série histórica anual, de ... as 10 maiores empresas de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, ...
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Proibido para menores: Coreia do Sul exclui crianças de espaços públicos em meio à queda na natalidade
A Coreia do Sul tem a menor taxa de natalidade do mundo, mas pais afirmam que ...
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Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... de inserção da Venezuela no sistema-mundo contemporâneo enfrenta inúmeros obstáculos, ... o processo que estava ocorrendo no país facilitando, de certo modo, a consolidação ... Para os países que possuem economias de menor porte, a iniciativa para a IIRSA surge como uma ... -
Níger, dono do pior idh, tem mais mulheres no parlamento que o brasil
Pas com o menor IDH do mundo, o Nger tem, proporcionalmente, mais ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de natureza meramente esportiva entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. § ... competições à expressa autorização dos pais ou responsáveis e sua efetiva presença durante ... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Reconhecendo que esses direitos decorrem da ... reconhecidos ou vigentes em qualquer país em virtude de leis, convenções, regulamentos ou ... não os reconheça ou os reconheça em menor grau ... 1. Os Estados Partes do presente Pacto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000724-45.2016.5.06.0262), 10-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE SALDO DE DEPÓSITO A DEPENDENTE DO DE CUJUS. Diante não apenas da situação vivenciada pelo país e pelo mundo afora, advinda da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, mas também pela morte do genitor do menor, que, diante de sua ausência física, não pode contribuir com o suporte financeiro e emocional do filho, merece reparo a decisão que determinou a expedição de...
... não apenas da situação vivenciada pelo país e pelo mundo afora, advinda da pandemia ... írus, mas também pela morte do genitor do menor, que, diante de sua ausência física, não pode ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , os Ministros Marco Aurélio e, em menor extensão, os Ministros Alexandre de ... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... ter em conta também que o mundo do Direito, da judicialização, é ...