mercado comum centro americano
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...-versa da economia sobre a política e do mercado sobre a esfera pública. 99 . . Esta também é ...É “desterritorialização, pois o centro do poder pode estar no país ou ser do país, mas ... consumo, na economia e até mesmo no senso comum, as pessoas eram dirigidas por outras e buscavam ... do Trabalho – I Congresso Latino-americano...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... dos grupos empresariais com atuação no mercado imobiliário. As classes subalternizadas, nesse ... e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). ...ção, cenário que se tornava cada vez mais comum na Europa do século XIX: . Podemos fazer uma ... empreendimento de comida rápida norte-americano com a mesma facilidade encontrada pelos ... -
Propriedade industrial
...ão aquém para atender as necessidades de mercado". . O art. 68, §2º, leciona no sentido de que \xE2\x80"... invenção ou de modelo de utilidade será comum", em partes iguais, quando resultar da contribuiç\xC3"... que vem se tornando conhecida por ser um centro de tecnologia. Já a denominação de origem é ... 128 . . No Direito Norte Americano a Trade Dress ganha proteção específica do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras ... su joven soberanía y se considera el centro del mundo. Entonces es cuando se exteriorizan los ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” . . CAPíTUlO 1 \xE2\x80"...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... comunidade e mercado". O método é histórico-crítico e a pesquisa \xC3"... 3. O setor não lucrativo norte-americano e o mito do Estado fraco. 4. Regulação e ... o conceito de comunidade e o traz para o centro" do debate político contemporâneo. . A reflex\xC3"... elementos: (i) filantropia; (ii) bem comum; (iii) estado de direito; (iv) ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... da riqueza social produzida e traz para o centro da discussão a igualdade de chance ou igual-dade ...ções originadas no dia a dia, no senso comum, durante a comunicação e cooperação entre os ...ções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades ...O processo foi o leading case americano quanto à utilização de provas estatísticas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e defeitos ..., princípios gerais, regras da experiência comum: art.5º da Lei 12.376/2010 – Lei de ... manter em funcionamento dos mecanismos de mercado (MARINONI, 2013, p. 36). . 144 . . O ... daqueles valores [..] e em colocá-los no centro do sistema [..] tornando, desse modo, todo o ...
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Relação de emprego - caracterização
... plano, por se generalizar ao conjunto do mercado de trabalho, demarcando uma tendência ...Continua, hoje, como a mais comum e recorrente modalidade de subordinação, ainda ...étrica não há aparente ruptura entre o centro de energia e o consumidor). Sem sucesso, ... direção, como o funcionalismo norte-americano. Ou seja, é proposição de método consagrada ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... inserção dos Estados da região no mercado internacional. . Os aspectos epistemológicos ... cultural e a construção de uma identidade comum que perpassa pelo alcance de uma cidadania ... coloca o ser humano no centro da ordem jurídico-constitucional, por meio da ... -
Outras formas de contratação
...), porém nada mais é do que um simples e comum empregado. Isto ocorre sobretudo e frequentemente ... mais avançada e dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, ficam absolutamente carentes de ... atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, ..., substituindo a antiga URSS e que tem seu centro decisório na Rússia. . . 214 . Igualmente ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Elísio Augusto Velloso Bastos * Centro Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil. . ...ção do constitucionalismo latino-americano, é sensato perceber que se trata de um ... torno de uma linha política mais ou menos comum (novas constituições e refundação do estado). ... e eram colocados em lugares visíveis, no mercado. Os compradores apalpavam seus corpos para ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... cabia cuidar para que as regras do livre mercado fossem respeitadas 375 . . Nesta perspectiva, a ... médica está, deste ponto de vista, no centro da discussão. Enquanto alguns defendem o ... em relação ao standard , o denominador comum da diligência razoável (ou esperada) para casos ...ção ao consumidor, cujo correspondente americano é a tortius liability , em que os punitive ...
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Direitos da Personalidade
..., no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel ... só podem fundamentar-se na utilidade comum”. . Por outro lado, não obstante as lições ...mercado, com repercussão econômica, à honra objetiva ... a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... jus puniendi , dentro do critério do homem comum, encontre a adequada sanção para o caso ... facção criminosa do país, oriunda do Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté-SP. ... de recompensa no Velho Oeste Norte Americano. Gente que não se importava com a morte de ... ao mesmo tempo como entreposto e mercado consumidor. . Portanto, a máfia se tornou um ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... 1 NOSSO FUTURO COMUM/Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e . ... a sustentabilidade como nicho de mercado para o contínuo desenvolvimento, o econômico. . ... Tradução: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ... chama de Novo Constitucionalismo Latino Americano. Ambos os países passaram a prever em suas ... -
Elementos da análise institucional
... seu artigo “A teoria do direito norte-americano" pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho\xE2\x80"... como pressupostos não declarados, senso comum e objetivos morais influenciam o direito e entram ... das suas escolhas sobre o preço de mercado de um produto ou serviço, lucro e sobre a ...Após um longo período no qual o centro das atenções foi a interpretação ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... com as ciências em geral 1053 , um traço comum de todas as classificações sobre os princípios ... Madrid: Centro de Estudos Constitucionais, 1958, p. 573). . ... outras instituições do direito norte-americano, estruturou um modelo próprio e original com ... matérias vinculadas com a evolução do mercado internacional e do mercado interno”. Com o ...
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Introdução ao direito do trabalho
... nas muralhas do Vaticano, um bairro no centro de Roma, transformada em capital do Reino. . ... maiores de doze anos ingressarem no mercado de trabalho e proibição do trabalho para ... nos Estados Unidos da América pelo americano Taiichi Ohno, que se identifica como um modo de ... são regidos pela legislação trabalhista comum); – Direito Processual Civil – é a ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
.... No direito norte-americano, restou admitida, não antes sem uma ... exercício de funções regulatórias no mercado, a obrigação de evitar as assimetrias de ...4ª Ed. Madri: editorial Centro de Estudios Ramón Areces, 2002, vol. 1, pp. ... ênfase ao nosso ordenamento, mencionou ser comum que a lei confira a tais órgãos e entidades ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... que a publicidade, enquanto prática de mercado, está umbilicalmente ligada à livre iniciativa ... a vocação mais forte para se tornar o centro de irradiação, no direito privado, desta nova ... é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter muito ... positivos, a tutela favorável ao usuário comum, que é presumivelmente leigo. 179 Isso significa ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Warat, ao utilizar a expressão “senso comum teórico dos juristas”, 462 a qual seria ...ça cultural o realismo jurídico norte-americano 469 . e o seu questionamento ao liberalismo ... teleológicas (para sobrevivência) e no mercado (para ascensão ao poder), todos têm como traço .... a partir de um centro de todo o pensamento , o vértice de toda lógica ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... norte-americano . São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n. ..., atinja o seu objetivo no plano da Justiça Comum, pois aqui as relações jurídicas entre as ..., não serve para figurar assim ao centro da ciência do processo” (obra cit., p. ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... . Marina Bolfarine Caixeta Centro de Estudos e Articulação da Cooperação ... a partir dos conceitos público, privado e comum. Partimos de um continuum em que se situa ... Baiyi (2018), sobre o caso latino-americano aplicável ao africano: . Pese a la ausencia de ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
...Aliás, mesmo na imprensa é comum identificarmos matérias que, com o intuito de ... O Federalismo Norte-americano Atual . Rio de Janeiro: Forense Universitária, ... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ...ção nacional tendente a uma economia de mercado e a uma crescente mobilização de riquezas”. ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Unicamp, onde fundou e presidiu o Centro de Pesquisas Materno-Infantis 18 Documento ... da colonização portuguesa, quando era comum a emissão de moedas com legendas ... c ontrole das possibilidades d e mercado e de produção [24] [24] . Assim, ... do constitucionalismo americano, as Constituições ...