mercado comum centro americano
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
...ção e da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). ...comum, é certo que o avanço e o aprofundamento do ... sistemas jurídicos brasileiro e anglo--americano, o qual tem por escopo buscar um processo civil ..., consistindo apenas em acalmar o mercado" (51) . . Pelo contrário, apesar de a robotizaç\xC3"... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
...Introdução – 2. O modelo norte-americano; 2.1 Breve histórico da evolução legislativa; ... d) Retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis ...ção do empresário rural ao empresário comum. Segundo o Ministro Raul Araújo, relator do voto ... de recuperação judicial da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação – FUCAPI. Na ...
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Conformação teórica da coligação contratual
...comum do negócio (PONTES DE MIRANDA, 1962, v. 38, p. ..., expoentes do pensamento latino-americano sobre o tema. . 50 . REBAZA, 2012, p. 161. . ... . plexas; 57 (v) shopping center ou centro comercial; 58 (vi) seguro e resseguro; 59 (vii) ... que disponibiliza o bem ou o serviço no mercado). No AREsp 833.252 (Salomão/2016) o STJ ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... e cooperam na persecução de um interesse comum. 1 No contexto econômico atual, a companhia ...– que tende a transformar-se realmente em centro de poder tão grande que a sociedade pode e deve ... os Estados Unidos (associados a crises do mercado", como a de 2008) geraram, por um lado, a percepç\xC3"... não foi ignorada pelo direito norte-americano. No caso Caremark 26 , o Tribunal do Estado de ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... . Essas plataformas criam um mercado de pessoas conectado com os consumidores que ... que os coloca fora desta propriedade comum e dentro da propriedade individual. Em nome do . ...Não é à toa que o centro do capitalismo converge à propriedade . e não ... Por consequência, um motorista de Uber americano recebe uma . média líquida de $9 por hora de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...CÓDIGO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL. (..) 4. Em obiter dictum ...á aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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Introdução. Noções gerais
... seus membros, a organização e um objetivo comum. . Darcy Azambuja ensina que a sociedade é a ... configuram a sociedade internacional: o mercado e a comunicação. Não há como desenvolvermos ...ção da América e isolacionismo norte-americano. Em 1856 teve fim a Guerra da Crimeia entre ...A Europa é o centro das questões postas e dá as regras embasadas ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
..., para dar cabo da pobreza, característica comum a todos os países, seria preciso o crescimento ...centro em relação à periferia, que é tomada pelo ... DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL. Extractivismo, política y ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
...39, X, CDC. Elas têm em comum o objetivo de resguardar o consumidor da ... se encontrava em posição dominante no mercado, de modo que, sem fazer face a uma concorrência ... e descrito no mercado de consumo americano. Para mais detalhes, ver: EZRACHI, Ariel; STUCKE, ... uma renda menor do que a dos moradores do centro da cidade. A discriminação de preços então, ...
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Parte 2
...Mas também elaboramos um conteúdo que é comum às duas partes: o problema e o fundamento ..., sendo o seu patrimônio o centro de imputação de todos os efeitos negativos da ... diversos mercados nacionais em um único mercado" mundial. Em um primeiro momento (há mais de um s\xC3"...ão “legal entity” no direito norte-americano, tida como “ficção”, não possui a mesma ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística ʹ representou um entrave ... . É comum que grande parte dos manuais de Direito Civil ...americano" e, especialmente, no Brasil, no momento do ͞ĚĞ\xC6"... de intervenção sobre o território e o mercado imobiliário das cidades. Além disso, a promessa ... -
Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
...Especialista em Direito do Estado pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da ...édito) no direito francês e no norte-americano", porém com abordagens distintas quanto à abrang\xC3"...ícola considerada como um empreendimento comum. . No referido julgado a Suprema Corte ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... adequadamente pelos mecanismos de mercado. (..) As demandas do tipo coletivo , ao ... de outras pessoas na defesa do bem comum em disputa, o qual, caso se concretize os ... jaz o sistema processual coletivo norte-americano. Por se tratar de ações representativas, o ... de pesquisas e estudos afro-brasileiros, Centro de articulação de populações marginalizadas, ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... dispersas, é necessário um denominador comum que as 2 Remeto o leitor a um livro ... da população foi incorporada ao seu centro. Isso signica que os níveis de cultura, ...O segundo aspecto vincula-se ao mercado. Pode-se armar que escritores como Flaubert ..., estaríamos importando o Ser (americano) alheio à nossa brasilidade (CORBISIER, ... -
A consolidação substancial
.... 5. Particularmente no direito norte-americano, conforme será exposto no item 3.2.1. 6. Cf. ...éria societária, as soluções do direito comum podem ser aproveitadas, com os necessários ...ção patrimonial em torno de um único centro de interesses, passa-se a admitir o sacrifício ..., a própria regulação prudencial 235 do mercado financeiro faz com que a tomada de recursos seja ...
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Direito Empresarial
... Gabarito “A” . 2.2. Sociedades em comum, em conta de participação, em nome coletivo e ... recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada ... os débitos em real para dólar norte-americano, pelo câmbio do dia da decisão judicial. . (D) ..., seria onde se localiza a diretoria, o centro de tomada de decisões sobre a atividade; para ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... celular noturno e trabalho diurno em comum; 3º período intermediário, com o trabalho ao ... fechado, construída em local afastado do centro urbano, alojando o condenado em cela individual ... a sua reintegração na sociedade e no mercado de trabalho, merecendo ser remidos os dias a ele ...Em 1979 o magistrado norte-americano Jack Love, da seção judiciária de Albuquerque ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
...3° Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2014. ... Regional e Agronegócio, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade ..., um imóvel de valor aproximado de mercado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ...ção e a usucapião têm fundamentos em comum, qual seja, o decurso prolongado do tempo. Tanto ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... (UnB). Pesquisador Associado do Centro de Políticas Públicas, Direito, Economia e ...ção ao controle de conteúdo, o modelo americano vem focando não em instâncias pontuais ou ...Proposta de Regulamento relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento ...Como é comum em sistema tecnológicos, ela pode ser usada para ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Propósito – Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em ... era cultivada por todo o continente americano e espalhou-se pela Europa por meio dos ... que superficial, para a pergunta eterna e comum: quem sou eu? Segundo o filósofo, o consumidor, ... Brasil . Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. . SALES, C. C. Tabagismo, ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
...151 Nesse contexto, em 1912, o americano Maurice Wormser 152 tratou da desconsideração ...226 Tal aplicação tem sido bastante comum na jurisprudência do Superior Tribunal de ...Enfim, despreza-se o mercado e o papel central de sua disciplina jurídica. A ...Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... processo do trabalho é notória, pois, na comum" ausência de previsão legislativa 108 , os princ\xC3"...Trad. Ernesto Garzon Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997 e ÁVILA, ... sistema inglês ( common law ) e norte-americano . Revista de Direito Constitucional e Ciência ... dos negócios norte-americanos no mercado internacional, razão pela qual foram ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
...ão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por grandes ... os países da região e uma estratégia comum foi . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. ... estão subordinadas às necessidades do mercado. O neoliberalismo trata a saúde como um bem ...ível de segurança biológica sistema e um centro nacional de recursos e sistema de gerenciamento ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
..., a saúde foi considerada uma competência comum (artigo 23, II) 28 , embora o texto ...Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1986. pp. 369-370, ...Americano , 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1968. ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...á aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa ... pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver necessidade de ... ganhou maior realce no direito americano com o intuito de obstar a fraude e o abuso de ... ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo ...