mercado de capitais livro
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... #Redação dada ... -se pela inscrição do nome do acionista no livro de "Registro de Ações Nominativas" ou pelo ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... § 1.As sociedades por ações, além do "Livro de Registro de Ações Nominativas" deverão ter o "Livro de Registro de Ações Endossáveis" ... § 2º No livro de registro de ações ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ção, em função das condições do mercado e das regiões, e por instituição ou tipo de ... capitais; ... IV - manter serviços de redesconto e ... Ofício, mencionado inclusive o número do Livro e das fôlhas do competente registro ... § ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportao de bens, ... os segmentos do audiovisual, da msica e do livro, levando em conta os ndices de acesso em todo o ... contexto dos Municpios brasileiros e das capitais ... CAPTULO V Da participao social ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... LIVRO PRIMEIRO Sistema tributário nacional ... a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... - 10% (dez por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados; ... II- 90% (noventa por cento) ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... deste artigo, deverão, ainda, manter o livro-caixa em que será escriturada sua movimentação ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o ... própria, a indicação do número do livro de registro de estoque e da respectiva fôlha, ou ... poderão ser lotados indistintamente nas capitais dos Estados de primeira categoria e categoria ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - implementar a ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho ... III - manter, em suas instalações, livro de reclamações e, em local visível, cópia do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... PARTE GERAL ... LIVRO" I. Das normas processuais civis ... TÍTULO \xC3" ... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... Nacional autorizadas a operar no mercado de câmbio e entre estas e instituições ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ... falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... livro ou nas fichas de registro dos empregados ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT; ... e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do ... ou Agência Regional do Trabalho nas capitais ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... Dirio " da entidade, ou, na falta deste, no livro que o substituir, com a transcrio do ato que ... interesses dos mercados financeiro e de capitais, e, poder, em lugar da liquidao, efetuar a ... de Ttulo s ou valores monetrios no mercado de capitais (artigo 5 , da Lei n 4.728, de 14 de ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... livro de “Registro de Ações Nominativas” ou pelo extrato que seja ... (VETADO) ... CAPÍTULO VII-B ... DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS ... Manipulação do Mercado ... Art. 27-C. Realizar operações simuladas ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... LIVRO I Do processo de conhecimento ... TÍTULO I ... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos produtos de que ... empresário a que se refere o Título I do Livro II da Parte Especial da Lei no 10.406, de 10 de ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e ... esses investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar ... outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... Administrao ocorrer mediante assinatura em livro de termo de posse ... 4 Na hiptese de ...
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Em vigor
Código Comercial
... No primeiro, que se denominar- Livro da Carga- assentar diariamente as entradas e ... -se pelo preo que poderiam obter no mercado do lugar da descarga aquelas que por elas se ... do Comrcio na Capital do Imprio, nas Capitais das Provncias da Bahia e de Pernambuco, e nas ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, com o fim de impedir ou dificultar, para o ... consumo do povo, com o fim de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos ... Livro II, do Código de Processo Penal, o processo das ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Auditora Líder nas ISOs 7001 e 19600, coautora do livro gestão para escritórios de advocacia físico e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ... elaboração do guia nacional do livro didático, de forma a orientar adequadamente os ...