Mercado grossista nacional
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... empresas, de uma posição dominante no mercado nacional ou numa parte substancial deste. 2-Pode ... mercado relevante, id est , no mercado grossista da comer-cialização coletiva dos direitos ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... A criação do mercado eléctrico europeu não é uma ϐinalidade em ... internoǡ cuja aplicação no plano nacional e ibérico justiϐica a nossa reϐlexão crítica ... em orgaǦ nizar um mercado grossista para uma zona relevanteǡ baseado também no ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... ção sobre a definição dos preços de acesso no mercado grossista, a fim de estimular o investimento na instalação de fibra óptica, bem ... a partir da atuação integrada entre a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Procons e empresas participantes, é vista como um grande ... -
Entrevista Concedida à Revista Procon-SP, por Mário Frota
... do sistema de informações sobre o mercado interno (IMI), da rede de cooperação em ... ção dos preços de acesso no mercado grossista, a im de estimular o investimento na instalação ... RP: Projetos no Congresso Nacional propõem alterações no Código de Defesa do ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... órgão central, para todo o território nacional, e das Delegacias Regionais, para as respectivas ... níveis normais de preços vigorantes no mercado local para serviços semelhantes, divulgados em ... grossista não poderá remeter aguardente da posição ...
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Lei nº 4.153 de 28/11/1962. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... neste artigo, nas entregas efetuadas ao mercado local, por meio de veículo do fabricante ou de ... 1) A remessa de aguardente para grossista, industriais e engarrafadores, quando feita em ...
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Processo nº 0021344-42.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Deferimento Parcial de Antecipação Da Tutela Inaudita Altera Parte. Fornecimento de Remédios. Decisão que Excluiu Da Medida de Antecipação Da Tutela O Medicamento Tegretol. Irresignação Da Parte Autora. Decisão Inaugural Concedendo a Antecipação Da Tutela Recursal. Matéria Apreciada Nesta Instância Revisora Antes Da Integralização Da Relação Processual. Inexistência
... saúde básico.[13] O custo no mercado" grossista no mundo em ... desenvolvimento \xC2" ... A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - ENUNCIADO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação do Imposto de Consumo, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... neste artigo, nas entregas efetuadas ao mercado local, por meio de veículo do fabricante ou de ... 1) A remessa de aguardente para grossista, industriais e engarrafadores, quando feita em ...