mercado internacional da soja
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... Indústria do trigo Indústria do milho e da soja...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... indiretos nas aquisições realizadas no mercado interno pela Fifa, por Subsidiária Fifa no ... interno ou com a exportação de farelo de soja classificado na posição 23.04 da NCM, observado ... das Confederações da Federação Internacional...
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Acórdão nº 2005/0151414-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS – LC 65/91 – NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS – LISTA ELABORADA PELO CONFAZ – EXPORTAÇÃO – FENÔMENO DA REPERCUSSÃO – ART. 166 DO CTN – INAPLICABILIDADE. 1. O STJ firmou entendimento de que é legítima a delegação de competência ao CONFAZ para elaborar a lista dos produtos semi-elaborados. Contudo, pode o contribuinte questionar,...
... em perícia, concluiu que o feijão de soja" sofre alteração na sua natureza química origin\xC3"...ção de produto, com preço tabelado no mercado internacional, não deixa espaço para que se ... -
Acórdão nº 0002947-28.2008.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002947-28.2008.8.11.0046 EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUTURA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – OITIVA DE TESTEMUNHA – INOCORRÊNCIA - CONTRATO ALEATÓRIO – CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL - EXCLUSÃO OU REDUÇÃO –...
... RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUTURA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – ...ática, doenças da soja, oscilações no mercado internacional são normais no ramo do ... -
Acórdão nº 2006/0238551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. EXPORTAÇÃO DE FARELO DE SOJA. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. TRANSFERÊNCIA DO ENCARGO FINANCEIRO. NÃO-APLICAÇÃO DO ART. 166 DO CTN. PRECEDENTES. 1. Tratam os autos de ação ordinária na qual se postulou, em suma: 1) o reconhecimento do direito à repetição dos valores de ICMS indevidamente lançados a débito nos livros fiscais,...
...ICMS. EXPORTAÇÃO DE FARELO DE SOJA. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. ... café em grãos, com preço tabelado no mercado internacional, não deixa espaço para que se ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo ... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ..., tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja, e sobre o manejo florestal, a grande pecuária, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ..., observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ... de arroz, aveia, milho, feijão e soja. . 18. (0). Imunização e tratamento das ...
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Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
Análise da legalização dos alimentos transgênicos no Brasil diante dos riscos e mecanismos de controle em relação à produção e comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica. A Lei de Biossegurança nº 11.105 de 24 de março de 2005, legalizou a produção de OGMs no Brasil, inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente...
..., inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente modificada; desde então, a norma ... alimentos geneticamente modificados no mercado. Como o Estado Democrático de Direito é ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
...Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização ... regional em produtos direcionados para o mercado externo. Miele e Miranda (2013) ressaltam que, a ... destaque à ampliação da participação da soja e do algodão, e redução da cana-de-açúcar, ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ário do respectivo organismo internacional;. g) o brasileiro civil que presta serviços à ..., observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ...SOJA" \xC2"...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... parte do conjunto de atividades agrícolas com maior destaque no mercado internacional. 1 Além disso, a produção de soja nacional representa 33% ... -
Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... qualitativa, por meio de entrevistas com agentes que atuam no mercado de soja e logistica e de dados secundarios, coletados em bases oficiais, ..., ela e um produto que e tomador de precos no mercado internacional. Dessa forma, os precos internacionais, baseados na cotacao da soja na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ústria se beneficiará da expansão do mercado interno, em conseqüência da recuperação dos ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... exportação, especialmente algodão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... (CDB) são dois pilares do direito internacional" ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenç\xC3"...ômicos pretendem inserirse no valorizado mercado internacional de commodities , especialmente da soja, carne bovina e madeira, abastecendo a demanda ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... na comunidade biotecnológica internacional, com potencial para gerar novos negócios, ...mercado" num curto e médio prazo, focados na diferenciaç\xC3"...soja resistente à ferrugem asiática e à seca, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em relação aos concorrentes de mercado, o que agrava significativamente o mercado em ... em- presas estrangeiras no mercado internacional.. Enquanto elas, pela própria natureza do IVA, ..., 2309.10.00 e 3826.00.00 e de lecitina de soja classificada no có- digo 2923.20.00, todos da ...
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Com alta da soja, governo decide reduzir temporariamente mistura de biodiesel ao óleo diesel
BRASILIA - A elevação do preço da soja no mercado externo fez com que o governo decidisse reduzir temporariamente a mistura ...) e levou em conta o aumento do preço da soja no cenário internacional e as repercussões no mercado doméstico por causa da desvalorização do ...
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Decisão monocrática Nº 1350099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
...CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SOJA. EXPORTAÇÃO. CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO. ... o problema criado no comércio internacional, com a ação dos órgãos do MAPA (Ministério ... brasileira, para derrubar seus preços no mercado internacional. Certamente, essa é uma das ...
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Quantidade de produtos deixados na boca do caixa salta 63% em um ano
...mercado de trabalho ganha salários menores, lembra ele:" ... preço, como o leite, as carnes e o óleo de soja (por conta do clima e da queda dos preços das mmodities no mercado internacional), embora no final do ano vão subir um pouco pelo ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... mercados locais à concorrência internacional, conduzida pelo estado, desestruturou setores ... da produção familiar, articulada ao mercado local e peça importante não só da segurança ... agrícola, pois a matéria-prima (seja soja,milho ou algodão) é colhida e vendida/exportada ... -
Agropecuária desaba 8% e favorece recessão
...soja. A reação em cadeia teve impacto mais severo ... adiantadas pela valorização da soja no mercado internacional. O cenário vantajoso para a ...
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Por que a economia deve crescer mais que o esperado em 2022? Analistas respondem
... cresceu 1,2%, acima do esperado pelo mercado, que esperava alta de 0,9% sobre o período de ... do preço de commodities no mercado internacional. O Brasil é grande exportador de soja, minério ...
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Por que a economia deve crescer mais que o esperado em 2022? Analistas respondem
... cresceu 1,2%, acima do esperado pelo mercado, que esperava alta de 0,9% sobre o período de ... do preço de commodities no mercado internacional. O Brasil é grande exportador de soja, minério ...
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Dólar alto ajuda de um lado e prejudica do outro
...A cotação da soja no mercado internacional sofreu pouco este ano ...
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Economia cresce 1,2%, acima das expectativas
... trimestre e superou as expectativas do mercado, que esperava alta de 0,9% sobre o período de ... do preço de commodities no mercado internacional. O Brasil é grande exportador de soja, minério ...