mercado livre carros
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... IX ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... este artigo incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será ... ou nacionalizados, que entrarem na Área de Livre Comércio de Tabatinga, estarão isentos do ... 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Em vigor
Código Comercial
... ARTIGO 459 ... livre construir as embarcaes pela forma e modo que mais ... -se pelo preo que poderiam obter no mercado do lugar da descarga aquelas que por elas se ... terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos comeam logo que os efeitos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o Ministério das Relações ... de câmbio da categoria geral do mercado livre, conforme o caso; ... VI - valor em moeda ... desde que os carros venham completamente desmontados (CKD) e com as ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ) de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... Parágrafo único. A juízo ... carros-de-mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... este artigo incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será ... ou nacionalizados, que entrarem na Área de Livre Comércio de Tabatinga, estarão isentos do ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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'No Brasil, a eletrificação dos carros é o destino', diz vice-presidente global da BYD
... entre custo e benefcio e na alta tecnologia para conquistar o mercado nacional. Dias aps lanar por aqui o Dolphin, hatch de entrada que vem com ... , vamos introduzir um motor flex-fuel, o que significa que voc ser livre para usar gasoline ou etanol ... Quanto tempo leva para o mercado ter 50% ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... econômica e social estruturada no mercado de trabalho. Contra a assimetria fática e as ... ex., Airbnb) e de carros e trocas de bens de segunda mão, (p. ex, eBay e Mercado Livre) ... Quadro 1 ... Fonte: Codagnone, Biagi ... -
‘No brasil, a eletrificação dos carros é o destino’
... entre custo e benefcio e na alta tecnologia para conquistar o mercado nacional. Dias aps lanar por aqui o Dolphin, hatch de entrada que vem com ... , vamos introduzir um motor flex-fuel, o que significa que voc ser livre para usar gasolina ou etanol.Quanto tempo levar para o mercado ter 50% de ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ... 77, § 2º) ... Das Áreas de Livre Comércio ... Disposições Gerais ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... com candidatos ao pleito, que a elas terão livre acesso pelo prazo de trinta dias ... § 3º ... VII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... VIII - ... preço significativamente inferior ao do mercado, de qualquer serviço, ressalvada a oferta de ...
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Sentença nº 1001881-81.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... eram determinadas por escala; às vezes o Mercado Livre pedia 22 carros e tinham que ir; se pedisse ...
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As Funções dos Contratos Agrários
... o afastasse do campo das operações de mercado, onde a iniciativa pessoal e a liberdade ... vista agora como uma mercadoria livre e passível de ser adquirida pela classe ... carros poderiam ser produzidos (e quantos de qual ...
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Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
... -se aos aplicativos de transporte atualmente existentes no mercado (v.g. Uber, 99Pop e congêneres), afasta-se deles pela tecnologia ... de passageiros, sob pena de inconstitucionalidade por violação da livre inciativa e da livre concorrência ... Além disso, deve-se ressaltar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... VII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... VIII - ... com candidatos ao pleito, que a elas terão livre acesso pelo prazo de trinta dias ... § 3º ... preço significativamente inferior ao do mercado, de qualquer serviço, ressalvada a oferta de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... É assegurado à fiscalização do INSS livre acesso a todas as dependências ou ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ... Restaurantes ... Carros-restaurantes ... Móveis e aparelhos ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... ao feito, julgando de acordo com seu livre convencimento ... II - A jurisprudência ... automóveis em valor abaixo do mercado, que se comprovou não existir, entabulava a ... os valores mas não entregando os carros, configurada está a conduta descrita no art. 171 ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... à tona uma série de novas dinâmicas de mercado, de socialização e de resolução de conlitos, ... ão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios ... (tradução livre) 24 ... Fácil perceder, após a leitura da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... hardware (por exemplo, robôs avançados, carros autônomos, drones ou aplicações de Internet ... Empresa, mercado e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p ... 157-174. Tradução livre do original). V., ainda, TAULLI, Ton. Artificial ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... seus fundamentos construir uma sociedade livre, justa e solidária. Pretende, ademais, reduzir ... , superar o valor normal de mercado dos bens, direitos ou serviços envolvidos no ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP ... em relação aos concorrentes de mercado, o que agrava significativamente o mercado em ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... do terrorismo; 3.7 Do respeito à livre concorrência; 3.8 Das boas práticas na gestão ... colaboradores, parceiros de negócios e mercado em geral um selo de conformidade pautado na ... 12. Disponível em: https://g1.globo.com/carros ...