merito aricanduva
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Acórdãos nº 2192979-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... S/A, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÉRITO ARICANDUVA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3ª ...
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Sentença nº 1001372-47.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... de DANILO ESCÓRCIO FERREIRA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VEREDAS ARICANDUVA II alegando, em síntese, que: foi admitido pela 1ª reclamada em ... do artigo 485, IV do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito" , no tocante ao pedido de condenação da ré ao pagamento das contribuiç\xC3" ...
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Sentença nº 1000128-80.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... ARICANDUVA LTDA. E ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. partes ... Com relação ao mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos. O COMERCIAL JARDIM ARICANDUVA ...
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Sentença nº 1000635-07.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... e CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA, requerendo os pedidos arrolados na inicial (fls. 2/24). Juntou ... para gerar a consequência jurídica pretendida é questão de mérito e nessa sede será apreciada. Rejeito. 2.1.2 Limitação aos Valores ...
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Sentença nº 1001045-81.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de ARICANDUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA e DELAMARIE COMÉRCIO ... 840, §1º, da CLT, extingue-se sem julgamento do mérito, nos termos do §3º do mesmo artigo.No mais, rejeita-se a alegação de ...
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Acórdãos nº 0019440-21.2019.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os ... 741, Torre I, apto 62, Condomínio Mérito Aricanduva. 7. Vale conferir, nesse contexto, que inexiste relação do ...
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Sentença nº 0144900-32.2005.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... 884 da CLT.Antes de adentrar à análise do mérito da questão, necessária se faz um breve resumo dos autos.De início, ... fora contratado originalmente pela empresa CONSÓRCIO TROLEBUS ARICANDUVA, CNPJ: 05.065.744/0001-08 em 02/05/2003, ID. 0a8b668 - Pág. 3. Aos ...
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Sentença nº 1001973-59.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... e CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING INTERLAR ARICANDUVA , com a prolação da seguinte SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o ... , decido: Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, na forma da ...
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Acordão nº 20130157397 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... 5.02.0031 - : ANTONIO MARCIO MACHADO : CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA : 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Inconformado com a r. decisão ... ª reclamada CONSÓRCIO ARICANDUVA restou condenada na sentença de mérito, uma vez excluída da lide a 3ª SPTRANS (fl. 187/91), julgado este que ...
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Decisão monocrática Nº 203579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... 10) ... Requer, em liminar e no mérito, seja concedida liberdade provisória, ainda que condicionada ao ... Aricanduva, 3000, nesta comarca, transportavam, guardavam e tinham consigo 401,55 Kg ...
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Decisão monocrática Nº 210257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... Decido ... A dosimetria da pena está ligada ao mérito da ação penal, ao juízo que é realizado pelo magistrado sentenciante ... de maconha prontas para a venda; e 111 invólucros de cocaína aricanduva) e os maus antecedentes do agravante. Para tanto, adotou a seguinte ...
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Acordão nº 20120288731 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Marzo de 2012
... RECORRIDOS: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA ... Inconformadas com a r. sentença de fls.590/594, integrada pela mérito em face das rés Consórcio Trólebus Aricanduva, São Paulo Transportes ...
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Acórdãos nº 1004324-08.2017.8.26.0006 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... No mérito, argumenta que o veículo da apelada foi reparado, e ... , o veículo foi redirecionado para a Mix Aricanduva. No mérito, argumenta que o veículo foi reparado no prazo ...
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Decisão monocrática Nº 220397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... Aricanduva, 3.000, nesta comarca, FABIANO SOARES DA SILVA, qualificado a fls. 40, ... Relator, até mesmo para posterior analise do Mérito do presente Habeas Corpus; ... Requer ainda subsidiariamente a ...
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Acórdãos nº 1015098-97.2017.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... é apelado CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do ... improcedente, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. O autor foi condenado ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. DIA DE CORPUS CHRISTI. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a parte deverá comprovar a existência de feriados locais...
... (2022/0092416-1) ... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : ARICANDUVA S/A ... : DANIEL DORSI PEREIRA - SP206649 ... SIMONE RODRIGUES FONSECA - ... Conquanto se reconheça que o novo Código prioriza a decisão de mérito, ... autorizando, inclusive, o STF e o STJ a desconsiderarem vício ... -
Acórdão, Processo nº 0011281-82.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... A conduta ocorreu na agência localizada na Avenida Aricanduva, n. 555, Cidade Líder, no interior do Shopping Center Interlar ... Relatora quanto ao mérito e dosimetria das penas privativas de liberdade, mas peço vênia para dela ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0881/2021 Objeto: Equipamentos/ componentes/acessórios para medição
... INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Lote 04: FRACASSADO Lote 05: ARICANDUVA COMRCIO DE ARTIGOS DE PLSTICOS EIRELI Lote 06: GRATTOS INDSTRIA DE ...
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Acordão nº 20100912758 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Septiembre de 2010
... PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE AGUIAR 2. CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA LTDA ... Sentença e arcial rocedência ... 159/163; ecisão de embargos ... A mérito ertinência da pretensão ubjetiva ão e onfunde ou om rocedência ou ...
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Acordão nº 20101042129 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Octubre de 2010
... PAULISTA DE TRANSPORTES (1ªrecda) CONSORCIO TROLEIBUS ARICANDUVA (2ªrecda) ... Inconformados em relação reclamada om ... entença de ... ls.108/114, cujo relatório adoto e que extinguiu sem solução do mérito a ação a primeira reclamada ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE CONSORCIO ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Estatuto Licitatório e legislação do Pregão, recebemos recurso ... ora apresentado eis que tempestivo, para no mérito NEGAR- ... -LHE provimento ... ARICANDUVA/FORMOSA/ ... GABINETE DO SUBPREFEITO ... ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO ... CONVITE Nº 002/SUB-AF/2021 ...
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Decisões Monocráticas nº 187652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... localizado no armário da cozinha 40 papelotes de cocaína tipo Aricanduva; a quantia de R$380,00 reais em dinheiro; diversos eppendorf (capsulas de ... mais acurado dos autos, a ser realizado pela Turma Julgadora no mérito do habeas corpus ... No mais, a Recomendação nº 62, de 17/03/2020, do ...
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Decisão da Presidência nº 187652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... localizado no armário da cozinha 40 papelotes de cocaína tipo Aricanduva; a quantia de R$380,00 reais em dinheiro; diversos eppendorf (capsulas de ... mais acurado dos autos, a ser realizado pela Turma Julgadora no mérito do habeas corpus ... No mais, a Recomendação nº 62, de 17/03/2020, do ...
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... LTDA, ROTEDALI SERVICOS E LIMPEZA URBANA LTDA, EXPRESSO ARICANDUVA LTDA - ME, EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA, EXPRESSO NOVA CUIABA ... No mérito, pretende a agravante a reforma da r. decisão que rejeitou exceção de ...