Metal não ferroso
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ão, lavagem, moagem, ou semelhante, aglomerado ou não e bem assim o metal em estado nativo, em ganga ... NOTA 41 - Estão excluídos ... a) a liga de metal comum não ferroso, contendo em pêso, mais de 10% (dez por cento) de niquel, é classificada ...
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Portaria, PORTARIA N° 017/2024- RE Institui - Distintivo de uso ostensivo para Auditor-Fiscal da Receita
... ESPECIFICAES O emblema ser estampado em metal nobre, no ferroso (lato), com espessura de 2,0 a 3,0mm ao centro e medindo ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... ”, com fornecimento dos seguintes produtos: esquadria de metal e arames de metal não ferroso (Disponível em: ...
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Peças saqueadas nas ruas, misturadas à sucata legal, abastecem siderúrgicas e indústrias
... no mesmo ano, a amurada no entorno perde a balaustrada fundida em metal francs dia aps dia. O conjunto histrico tinha ainda 20 luminrias, todas ... de sucata ferrosa (ferro e ao) e 120 mil toneladas de metal no ferroso (cobre, alumnio e bronze). Procurador e porta-voz da entidade, Michel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000038-94.2017.5.07.0034), 2017-07-05
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000026-49.2017.5.06.0312), 07-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa suscitada pelo autor em suas razões recursais, e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: Da preliminar de nulidade arguída pelo recorrente em suas razões recursais. Rejeito-a
... %; plástico filme, 9,66 %; plástico rígido, 3,28 %; PET, 0,8 %; metal ferroso, 1,95 %;metal não ferroso, 10 %; tecido, 7,97 %; vidro, 1,39 %; ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000038-94.2017.5.07.0034), 2017-11-13
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000049-26.2017.5.07.0034), 2017-07-18
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000052-78.2017.5.07.0034), 2017-07-17
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000033-72.2017.5.07.0034), 2017-07-24
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000047-56.2017.5.07.0034), 2017-05-22
... "A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000037-12.2017.5.07.0034), 2017-05-22
... "A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000045-86.2017.5.07.0034), 2017-05-22
... "A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000034-57.2017.5.07.0034), 2017-05-22
... "A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 52-78.2017.5.07.0034) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM FUNDAMENTAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. Na minuta de agravo de instrumento, a Reclamada deixa de indicar por que deve ser afastada a decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista com base na aplicação do inciso I do §1º-A do artigo 896 da CLT. Nos termos da Súmula 422, I, do TST, não se conhece de recurso,
... tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000035-42.2017.5.07.0034), 2017-06-18
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 33-72.2017.5.07.0034)
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000033-72.2017.5.07.0034), 2017-10-23
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000034-57.2017.5.07.0034), 2017-11-29
... "A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000042-34.2017.5.07.0034), 2017-11-06
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000040-64.2017.5.07.0034), 2017-10-16
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000051-93.2017.5.07.0034), 2017-10-16
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 38-94.2017.5.07.0034)
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000048-41.2017.5.07.0034), 2017-06-18
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000036-27.2017.5.07.0034), 2017-05-23
... A 2ª reclamada tem como objeto social fabricação de artigo de metal ferroso e não ferroso e de outros materiais, fabricação, pintura e ...