metalurgica aliança
- Outros. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENELIDADE - METALÚRGICA ALIANÇA EIRELI
- CONVOCAÇÃO - ALIANCA METALURGICA S A
- CONVOCAÇÃO - ALIANCA METALURGICA S A
- CONVOCAÇÃO - ALIANCA METALURGICA S A
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO N° 2022.000005844359-23. CONSULENTE: INDUKERN DO BRASIL QUÍMICA LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0265638-86. PROCESSO N° 2023.000004644780-09. CONSULENTE: IMEX BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 1080702-04. PROCESSO N° 2023.000004644780-09. CONSULENTE: ALIANÇA METALÚRGICA S.A. CNPJ: 61.143....
- ERRATA Na relação das Consultas Acolhidas da Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias – DLO, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro de 2023, ONDE SE LÊ: “............................................................................................... PROCESSO N° 2023.000004644780-09. CONSULENTE: ALIANÇA METALÚRGICA S.A. CNPJ: 61.143.632/0001-07. ......................
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Acórdão nº 0503361-74.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... Apelado : Metalúrgica Aliança do Brasil Ltda Me ... Advogado : Edmilson Ribeiro Lima (OAB: ...
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Acórdão nº0008658-35.2018.8.17.3590 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... , no que tange ilegitimidade passiva aventada pela ALIANA METALURGICA, tenho que referida preliminar no merece acolhimento, vez que o os pedidos ...
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Decisão Monocrática Nº 0301030-20.2018.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... Apelada : Aliança" Metalúrgica S A ... Apelada : Fundo de Investimento em Direitos Credit\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 961266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 961408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 915703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 962721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 964571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 8º, § 1º DO REGULAMENTO DA OAB. ESPÉCIE NORMATIVA INFRALEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. DISPOSITIVO LEGAL SEM COMANDO NORMATIVO PARA IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO...
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Decisão da Presidência nº 960601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 963519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança ... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica ...
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Decisão da Presidência nº 956976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 956667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica S/A ... adv.(a/S) : André Matucita e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 962505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... recdo.(a/S) : Aliançar e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Aliança Metalúrgica ...
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Acórdão, Processo nº 5015870-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES ... AGRAVANTE: ALIANCA METALURGICA S A ... Advogados do(a) AGRAVANTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - ...
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Acórdão Nº 1471702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ALIANCA METALURGICA S A ... : JEFFERSON ALVES LEMES ... : EDILSON FERNANDO DE MORAES ... : ...
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Acórdão nº 1.0569.18.001946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROTESTO - CESSÃO DE CRÉDITO - ORIGEM DA DÍVIDA NÃO COMPROVADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. Não sendo comprovada a origem do débito, o protesto é ato ilícito e passível de indenização por dano moral. Em cessão de crédito, é solidária a...
... EM DIREITOS CREDITRIOS MULTISSETORIAL MASTER e ALIANA METALURGICA S.A. apelam da sentena (ff.263/268 doc. nico) destes autos de ao ... -
Acórdão nº 1.0569.18.001946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROTESTO - CESSÃO DE CRÉDITO - ORIGEM DA DÍVIDA NÃO COMPROVADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. Não sendo comprovada a origem do débito, o protesto é ato ilícito e passível de indenização por dano moral. Em cessão de crédito, é solidária a...
... EM DIREITOS CREDITRIOS MULTISSETORIAL MASTER e ALIANA METALURGICA S.A. apelam da sentena (ff.263/268 doc. nico) destes autos de ao ... -
Acórdão, Processo nº 5029839-28.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... AGRAVANTE: ALIANCA METALURGICA S AAdvogados do(a) AGRAVANTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615-A, ...