metalurgica riosulense
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Decisão Monocrática Nº 0316338-39.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... Recorrente : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogados : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0316338-39.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... Recorrente : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogados : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 0300944-55.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 30-05-2019
... Embargante : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogado : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) ...
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Decisão Monocrática Nº 4027001-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... 4027001-82.2019.8.24.0000, Rio do Sul ... Agravante : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogados : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0316338-39.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... Recorrida : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogados : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0316338-39.2015.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 16-10-2020
... 0316338-39.2015.8.24.0023/50004 da Capital ... Agravante : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogados : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0300944-55.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 04-07-2019
... 0300944-55.2016.8.24.0023/50004, da Capital ... Agravante : Metalúrgica Riosulense S/A ... Advogado : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) ...
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Acórdão Nº 0303782-09.2015.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À DESCONSIDERAÇÃO DAS PROVAS APRESENTADAS. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA EXPRESSAMENTE ENFRENTADA. CONCLUSÃO QUE DECORREU DE MANEIRA LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NO VOTO. EMBARGOS REJEITADOS.
... EMBARGANTE: METALURGICA RIOSULENSE SA ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0303782-09.2015.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUSCITADA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, OBJETO DE DUPLICATA PROTESTADA, EM RAZÃO DE O VALOR COBRADO NÃO CONTEMPLAR O DESCONTO DECORRENTE DE ANTERIOR INSUMO DEVOLVIDO POR BAIXO RENDIMENTO. TESE INSUBSISTENTE. COMPENSAÇÃO QUE DEMANDARIA A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA. INOCORRÊNCIA. APELADA QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE
... comarca de Rio do Sul (2ª Vara Cível), em que é Apelante Metalúrgica Riosulense S/A e Apelada ACL Metais Eireli ... A ... -
Decisão monocrática Nº 1323366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Registrado : Ministro Presidente ... Recte.(s) : Metalurgica Riosulense Sa ... Adv.(a/s) : Henrique Figueiro Rambor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026823-73.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026806-37.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026801-15.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026827-13.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026803-82.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026836-72.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026815-96.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026829-80.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026805-52.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026814-14.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026820-21.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026810-74.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026832-35.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ... ...
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Decisão monocrática Nº 1289056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... Federal da 4ª Região, maneja recurso extraordinário Metalúrgica Riosulense S.A. Aparelhado o recurso na alegação de afronta aos arts ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026800-30.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ...