metalurgica união
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;. ... . MMédio . . 03 . Indústria Metalúrgica . . fabricação de aço e de produtos siderúrgicos, produção de ...
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Acórdão nº 2007/0262977-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INTERESSE DE AGIR QUANTO À TERCEIRA ASSEMBLEIA. FATO SUPERVENIENTE QUE NÃO ALTERA O PEDIDO. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. REVISÃ
...METALÚRGICA NUNES LTDA E OUTROS ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVANTE ... METALÚRGICA NUNES LTDA e OUTROS homologado; agravos regimentais da UNIÃO e da ELETROBRAS improvidos. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os ... - PROAÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A.
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Acórdão nº 2003.35.00.011265-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Marzo de 2006
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELOS ARTS. 1º E 2º DA LC Nº 110/01. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA CEF. NATUREZA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. CONSTITUCIONALIDADE EM SUA INSTITUIÇÃO DEMONSTRADA. EXIGIBILIDADE. ADINs 2556-2/DF E 2568-6/DF. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA EM RELAÇÃO A FATOS GERADORES OCORRIDOS ANTES...
...600-022 PRESI) (CONVOCADO(A)). APELANTE: METALURGICA MATARAZZO CENTRO OESTE LTDA. ADVOGADO: MAIRA MADALENA SBARAINI E ... interpostas pela Metalúrgica Matarazzo Centro-Oeste Ltda e pela União em mandado de segurança impetrado por METALÚRGICA MATARAZZO CENTRO-OESTE ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil. ...118 -. Indústria Metalúrgica. . 01. (0). Siderurgia, fundição e primeiras transformações de ferro ...
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Decisão da Presidência nº 1159157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Metalurgica...adv.(a/S) : Domingos Novelli Vaz. recte.(S) : União...
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Decisão Monocrática Nº 0300010-22.2017.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300010-22.2017.8.24.0166 de Forquilhinha Apelante : União - Fazenda NacionalAdvogado : Edson Antônio de Sousa Melo Júnior (OAB: 21699PE)Apelada : Indústria Metalúrgica Milênio Ltda MEAdvogado : Juliano Cesar Minotto (OAB: 20989/SC)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de recurso de apelação
...União - Fazenda Nacional . Advogado : Edson Antônio de Sousa Melo Júnior B: 21699PE) . Apelada : Indústria Metalúrgica Milênio Ltda ME . Advogado : Juliano Cesar Minotto (OAB: 20989/SC) . ... - Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
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ACÓRDÃO Nº 1635/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-06-2012
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL. IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), EM DECORRÊNCIA DE ADESÕES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MEDIDA...
... (TC 031.157/2011-4) para apurar indícios de irregularidades na construção das unidades de pronto atendimento (UPAs) pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., fornecedora registrada na ata de registro de preços 103/2009 (pregão presencial do tipo menor preço por ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja ...metalúrgica, construção naval e automobilística; mineração; agricultura ...
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Acórdão, Processo nº 0004374-38.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
...FED. CARLOS FRANCISCO. APELANTE: FUNDITUBA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: SABRINA ... e deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal, “para que seja vedada a compensação de créditos de tributos ...
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Acórdão, Processo nº 0008487-44.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
...03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA. APELANTE: HENFEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogados do(a) APELANTE: CARLOS ... do CPC/73, negando seguimento às apelações da impetrante e da União e à remessa oficial (fls. 220/231 do ID nº 252485835). Negado provimento ...
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Acórdão, Processo nº 0009309-96.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
...03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA. APELANTE: BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: FERNANDO ... Regional proferiu acórdão negando provimento à apelação da União Federal e dando parcial provimento à apelação da impetrante e à ...
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Acórdão, Processo nº 0004769-90.2013.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
...05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES. APELANTE: VITROLAR METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: NATALIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5033066-67.2019.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVANTE : BIEHL SA METALURGICA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL . . . DESPACHO/DECISÃO . ...
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Decisão da Presidência nº 1207129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
...Partes. Agte.(s) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. agdo.(a/S) : ...
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Acórdão, Processo nº 0022252-25.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
...02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: ROBERTO ...“Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra ...
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Acórdão, Processo nº 0003272-07.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
...06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO. APELANTE: PETRO TANQUE METALURGICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: LEONARDO ...A União" Federal sustentou a exigibilidade das referidas contribuições previdenci\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004179-11.2018.4.04.7113), 04-01-2021
...- INDÚSTRIA METALÚRGICA (AUTOR) APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE : ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil. ...29.61-0 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA – EXCLUSIVE MÁQUINA ...
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Decisão da Presidência nº 1259859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
...Partes. Recte.(s) : Metalurgica Trapp Ltda. adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli. recdo.(a/S) : União. ...
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Decisão da Presidência nº 1279643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
...Partes. Recte.(s) : Metalurgica Trapp Ltda. adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli. recdo.(a/S) : União. ...
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Acórdão Nº 43325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 10. INEXISTÊNCIA DE AFASTAMENTO DE LEI OU ATO NORMATIVO COM BASE EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. MERA INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL. UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. INVIABILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ausente contrariedade à Súmula Vinculante nº 10 a autorizar o...
...PROC.(A/S)(ES). INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : METALURGICA METALMATIC EIRELI. : JAILSON SOARES. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5001282-67.2019.4.04.7115),04-11-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : METALURGICA FUNDISA EIRELI (AUTOR) ...