metanol fispq
-
Acórdão Nº 0021516-70.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT, vigente ao tempo do contrato de trabalho da autora, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, e, nesse caso, prorrogada a jornada normal, a mulher faz jus ao intervalo de quinze minutos de descanso antes de iniciar a prestação do labor extraordinário. O desrespeito a esse intervalo não caracteriza...
...Quanto à exposição ao metanol, pontua ter sido utilizado o produto em bisnaga de 80ml, não havendo ... proteção também para o corpo, conforme recomendação P 280 da FISPQ do produto que segue em anexo. Assim, além do uso de luvas adequadas ... -
Acórdão Nº 0021097-44.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... que mantinha contato direto e habitual com solvente, Tolueno e Metanol, conforme exposto no laudo pericial, e sem o uso dos equipamentos ... identificados como metanol e tolueno, conforme informações de sua FISPQ (última folha deste). O produto era empregado em pequena quantidade, de ... -
Acórdão Nº 0020531-34.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. É inviável a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, face ao disposto no art. 193, § 2º, da CLT. Aplicação da Súmula 76 deste Tribunal Regional.
...[..]. De acordo com o anexo 11 e a fispq das tintas, há insalubridade pelo agente metanol (grau máximo) e tolueno ... -
Acórdão Nº 0020489-09.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. AGENTES QUÍMICOS. Hipótese em que a prova pericial não foi suficiente para dirimir a questão suscitada pelo autor em relação aos agentes químicos, considerando a composição constantes nas FISPQ juntadas pela ré, devendo ser acolhido o pedido de retorno dos autos ao perito para responder quesitos complementares.
...ão aos agentes químicos, considerando a composição constantes nas FISPQ juntadas pela ré, devendo ser acolhido o pedido de retorno dos autos ao ... umedecido com composto Cleaner Betaseal® (composição básica: metanol, tolueno e 3-mercaptopropil trimetóxisilano), após etapa de bloqueio e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000081-83.2015.5.06.0016), 13-02-2017
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA PREVISTA NO § 8º, DO ART. 477, DA CLT. INDEVIDA. A multa moratória, que prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, somente é devida na hipótese de pagamento dos títulos resilitórios além do prazo estabelecido no § 6º, do citado artigo. Não se aplica a penalidade por diferenças de verbas...
... de suas funções o reclamante mantinha contato com a substância metanol (álcool metílico),presente na tinta usada para pintura do meio fio. . ... sua Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) - os EPIs específicos se faziam indispensáveis. . Em razão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001086-97.2011.5.07.0002), 2019-03-28
... 1986 e 1990 auxiliando no abastecimento de aeronaves (..) Conforme a FISPQ BR0033 do GAV - 100/30 combustível utilizado na aviação, tal produto é ..., benzeno, tolueno, xileno, gasolina, etilbenzeno, etanol, metanol, N-Hexano, álcool etílico, álcool metílico, vapor de N-Hexano, vapor ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001086-97.2011.5.07.0002), 2019-06-12
... 1986 e 1990 auxiliando no abastecimento de aeronaves (..) Conforme a FISPQ BR0033 do GAV - 100/30 combustível utilizado na aviação, tal produto é ..., benzeno, tolueno, xileno, gasolina, etilbenzeno, etanol, metanol, N-Hexano, álcool etílico, álcool metílico, vapor de N-Hexano, vapor ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000100-59.2016.5.07.0038), 2017-01-20
...Quanto a utilização do EPI, a FISPQ (página 4 de 7) deixa claro que os tipos de luvas adequadas para o ..., está destinada ao uso para contato com produtos que contenham: METANOL(A), ACETONITRILA(C), HIDROXIDO DE SÓDIO 40% (K) ( ANEXO II ), que ...
-
Sentença nº 1001372-98.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
...metanol sendo que, antes de trabalhar no formo, fazia o abastecimento do ... não são classificados como inflamáveis de acordo com as FISPQ´s avaliadas, sendo os fornos abastecidos com gás natural e consumo por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001086-97.2011.5.07.0002), 2019-05-09
... e 1990 auxiliando no abastecimento de aeronaves (..) Conforme a FISPQ BR0033 do GAV - 100/30 combustível utilizado na aviação, tal produto é ... e outros compostos de carbono (BTX, n-Hexano, Gasolina, Etanol e Metanol)" e retrata sua frequência de uso como "habitual diário / permanente". ...
-
Acórdão Nº 0020632-92.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Inexistentes os vícios apontados pela reclamada, atendendo o julgamento o previsto no artigo 489 do CPC, os embargos declaratórios opostos pela ré não devem ser providos.
..., que pertencem, respectivamente, às famílias da cetona e do metanol, e que contêm o elemento carbono em sua composição (hidrocarbonetos ... National Institute for Occupational Safety and Health), a própria FISPQ do produto revela suas propriedades prejudiciais à saúde, apontando sua ... -
Acórdão Nº 0020677-33.2019.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...Na FISPQ" da cola ciclohexanona também se encontra a indicação dos riscos e prote\xC3"..., que pertencem, respectivamente, às famílias da cetona e do metanol, e que contêm o elemento carbono em sua composição (hidrocarbonetos ... -
Acórdão Nº 0020848-65.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... que tenha trabalhado com produto à base de óleo mineral e metanol, não teria ultrapassado o "limite de tolerância" e o "tempo máximo de ...E que de acordo com a respectiva FISPQ, se faz necessária proteção das mãos e dos olhos. Segundo o ... -
Acórdão Nº 0020694-67.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-05-2021
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A realização de horas extras pela trabalhadora mulher impõe o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, não se exigindo, por ausência de previsão legal, qualquer tempo mínimo de prorrogação de jornada para a fruição do repouso. Adoção das Súmulas nº 65 e 137 deste Tribunal.
... Foi requisitado à reclamada o envio por e-mail da FISPQ do adesivo utilizado no setor Termoplástico; do PPRA da função da ..., com um reservatório de no máximo 111,6 litros de uma mistura de metanol e adesivo (Chemlok Y -1520 A) onde as peças eram mergulhadas. Atualmente, ... -
Acórdão Nº 0020119-27.2020.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...A Reclamante não utilizava EPI"s. Na FISPQ" da cola ciclohexanona também se encontra a indicação dos riscos e prote\xC3"..., que pertencem, respectivamente, às famílias da cetona e do metanol, e que contêm o elemento carbono em sua composição (hidrocarbonetos ... -
Acórdão Nº 0020596-50.2020.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
..., que pertencem, respectivamente, às famílias da cetona e do metanol, e que contêm o elemento carbono em sua composição (hidrocarbonetos ... National Institute for Occupational Safety and Health), a própria FISPQ do produto revela suas propriedades prejudiciais à saúde, apontando sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001086-97.2011.5.07.0002), 2018-10-15
... 1986 e 1990 auxiliando no abastecimento de aeronaves (..) Conforme a FISPQ BR0033 do GAV - 100/30 combustível utilizado na aviação, tal produto é ..., benzeno, tolueno, xileno, gasolina, etilbenzeno, etanol, metanol, N-Hexano, álcool etílico, álcool metílico, vapor de N-Hexano, vapor ...
-
Acórdão Nº 0020266-30.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. Preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, são devidos os honorários assistenciais à parte reclamante. Observância das Súmulas 219 e 329 do TST. Recurso da reclamante provido.
... também havia recipientes com líquidos inflamáveis, tais como metanol" e adesivo, contendo 111,6 litros. Alega que o perito confirmou a informaç\xC3"... foi substituído por um substituto denominado Ecosolv AS, segundo a FISPQ fornecida pela empresa, igualmente inflamável. A partir de 22/12/2014 ... -
Acórdão Nº 0020528-84.2017.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
Este acórdão não possui ementa (3)!
... solúvel em meio aquoso, sendo solúvel apenas em acetona, xilol e metanol. Por tudo o que expusemos entendemos que não há qualquer forma de ... formaldeído em meio ácido gera uma resinafenólica, que segundo a fispq dessa resina, detalhada no item 4.4 do laudo:. '3- IDENTIFICAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0020632-92.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL. ATO LESIVO À HONRA DO EMPREGADOR. Ainda que a publicação feita em rede social pela trabalhadora tenha potencial lesivo à honra do empregador, no caso, o fato informado pela postagem era grave, verídico e teve publicidade restrita. Hipótese do artigo 482, alínea "k", da CLT não verificada. Configurada, ademais,
..., que pertencem, respectivamente, às famílias da cetona e do metanol, e que contêm o elemento carbono em sua composição (hidrocarbonetos ... National Institute for Occupational Safety and Health), a própria FISPQ do produto revela suas propriedades prejudiciais à saúde, apontando sua ... -
Sentença nº 1000548-89.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
...307/308 do pdf - ID. c730ac2): "Analisando a FISPQ do TOLUOL (TOLUENO), restou identificado, que se trata de hidrocarboneto ... químicos: Etanol, Acetato de Etila, Dióxido de Titânio, e Metanol. (..) ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA NR 15 ANEXO 13: Insalubridade de grau ...
-
Acórdão Nº 0021229-22.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-05-2021
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL. PACOTE DE DESLIGAMENTO. ISONOMIA. Ainda que o benefício seja concedido por mera liberalidade da empregadora, a ausência de critérios definidos e claros no processo de concessão do pacote de desligamento exige que seja aplicado aos demais empregados da empresa, sob pena de afronta ao princípio da isonomia. Sentença reformada.
... o Perito observou que o contato com tal produto de acordo com sua FISPQ, rechaçando a hipótese de insalubridade. Determinada a realização de ...,001 ppm e limite de tolerância de 0,08 ppm no anexo 11 da NR 15, metanol com resultado 0,4 ppm e limite de tolerância de 156 ppm no anexo 11 da NR ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003519833
...}. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003519833Objeto: Álcool metílico metanol líquido mín. 99,85 por cento em volume Fórmula química.CAS Number H Esp. ASTM D304 Inibidor deHidratos a granel com FISPQ conforme NBR 14725Abertura das propostas: 31/05/2021 às 16:00 horas.A ...