metanol quimica
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Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : HEXION QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... DE PARANAGUÁ (NAVIO "VICUNA"). VAZAMENTO DE METANOL E ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; ... ção de perfumarias e cosméticos; produção de álcool etílico, metanol e similares ... Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Exclusão do Programa Nacional de Desestatização, Criado pela Lei 8.031, de 12.04.90, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa, Na Metanor S.a. - Metanol do Nordeste.
- Decreto de 11/01/1996 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO, CRIADO PELA LEI 8.031, DE 12.04.90, DA PARTICIPAçÃO ACIONARIA DA PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA, NA METANOR S.A. - METANOL DO NORDESTE.
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... O navio carregava óleo e metanol. Não houve a entrega do metanol às empresas compradoras. O trabalho ... na seguinte proporção: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (atualmente denominada MOMENTIVE QUÍMICA DO ...
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Acordão nº 20080342781 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
"Labor em feriados - diferenças de horas extras. Demonstrados pelo reclamante que os feriados trabalhados não foram pagos; não prospera o recurso, lastreado em um único mês. Nego provimento. Da compensação. A reclamada não logrou comprovar que as horas prêmio correspondiam às horas trabalhadas em feriados. Para se evitar enriquecimento sem causa, defere-se a compensação dos valores pagos sob as...
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O Aspecto Subjetivo da Responsabilidade Administrativa em Matéria Ambiental
... METANOL E ÓLEOS COMBUSTÍVEIS. OCORRÊNCIA DE GRAVES DANOS AMBIENTAIS. AUTUAÇÃO ... internacional de importação de certa quantidade da substância química metanol com a empresa Methanexchile Limited. O produto foi transportado ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... VAZAMENTO DE METANOL E ÓLEOS COMBUSTÍVEIS. OCORRÊNCIA DE GRAVES DANOS AMBIENTAIS. AUTUAÇÃO ... internacional de importação de certa quantidade da substância química metanol com a empresa Methanexchile Limited. O produto foi transportado ...
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Uma Dose de Regulação Responsiva: a meta-estratégia responsiva na regulação da cachaça
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor. [Metodologia/abordagem/design] A abordagem do trabalho será interdisciplinar. Serão utilizadas referências de pesquisas em economia, química, administração e...
... Serão utilizadas referências de pesquisas em economia, química, administração e agronomia para identificar alguns problemas do setor ... humanos, como o benzo(a)pireno (BaP), carbamato de etila (CE) e metanol (CARUSO; et al., 2010; SILVA et al., 2022; SILVA; et. al., 2020) ... -
STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo ... la siguiente proporción: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDUSTRIA Y COMERCIO LTDA. (actualmente nombrado MOMENTIVE QUÍMICA ... -
O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
... como matéria-prima, por exemplo, na fabricação de amônia e metanol, os custos com gás podem chegar a representar 80%. A amônia é a ... O metanol é um insumo muito usando na indústria química como solvente e na fabricação de biodiesel”. 5 ... Já no que se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10104-46.2017.5.15.0088) 20-06-2018
... e GPC QUÍMICA S.A ... A Vice-Presidência do ... objetivo principal a industrialização e comercialização de metanol, passando a priorizar a produção de resinas termofixas para a indústria ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto 99.464, de 16 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre Inclusões No Programa Nacional de Desestatização.
... VIII - as participações acionárias da Petrobrás Química S.A (Petroquisa) nas companhias de segunda geração que integram o Pólo ... g) METANOR S.A. - Metanol do Nordeste; ... h) NITROCARBONO S.A.; ... i) NITROCLOR ...
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DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.
... 1. Metalurgia primária ao chumbo, zinco e alumínio ... 2. Química: ... 2.1 - Matérias primas do ramo da química inorgânica: ... Soda ... básicas no ramo da petroquímica: estireno; dodecilbenzeno; metanol; brometo de metila; polietileno ... 2.3 - Matérias primas para ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... do Efeito da Realogia de Mi.." Convênio AGTT025-2017.Objeto: metanol e acido acético glacial, Fornecedor: Pró Analise Química e Diagnóstica ...
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Toxicologia ocupacional
... Definição: (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ou sintética, que ao ser absorvida por um organismo biológico, ... Já alguns solventes clorados são hepetotóxicos, o metanol acomete o sistema ocular, o etanol acomete o fígado e o sistema nervoso ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE ... : MOMENTIVE QUÍMICA" DO BRASIL LTDA ... : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) -\xC2" ... elas perpetrada (mera aquisição pretérita do metanol ... transportado) ... 8. Recursos especiais providos ...
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Acórdão Nº 0012304-41.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... Apelante(s): AMARILDO SANTOS DA COSTA ... Apelado(s): GPC QUIMICA S/A, ARAUCO DO BRASIL S.A., CATTALINI TERMINAIS ... MARÍTIMOS LTDA. e ... por elas perpetrada (mera aquisição pretérita do metanol transportado)” ... Posteriormente, a recorrida GPC Química S. A ...
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Acórdão Nº 0000501-57.2007.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELANTE: SELMA LÚCIA RODRIGUES ... APELADAS: GPC QUÍMICA DO BRASIL S.A. E OUTRAS ... RELATORA: ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM ... pretérita do metanol transportado)” [STJ, 2.ª Seção, ... REsp 1.596.081/PR, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 0002980-23.2007.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELANTE: SUELI RIBEIRO GONÇALVES ... APELADAS: GPC QUÍMICA DO BRASIL S.A. E OUTROS ... RELATORA: ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM ... pretérita do metanol transportado)” [STJ, 2.ª Seção, ... REsp 1.596.081/PR, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 0000877-43.2007.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELANTE: FREDERICO GONÇALVES KOLODZIEJSKI ... APELADAS: GPC QUÍMICA DO BRASIL S.A. E OUTRAS ... RELATORA: ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM ... pretérita do metanol transportado)” [STJ, 2.ª Seção, ... REsp 1.596.081/PR, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 0001048-97.2007.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELANTE: MAURÍCIO FERREIRA MENDES ... APELADAS: GPC QUÍMICA DO BRASIL S.A. E OUTROS ... RELATORA: ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA (EM ... pretérita do metanol transportado)” [STJ, 2.ª Seção, ... REsp 1.596.081/PR, Rel. Min ...
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Acordao N° 1656458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Administrativo e processo civil. Apelações cíveis. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Ação de anulação do auto de infração. Transporte de substâncias perigosas e poluentes. Acidente automobilístico. Poluição de via pública e córrego. Responsabilidade administrativa ambiental. Natureza subjetiva. Culpa comprovada. Multa ambiental proporcional ao dano causado. Rateio da multa. Empresas...
... "VICUNA"). VAZAMENTO DE METANOL E ÓLEOS COMBUSTÍVEIS. OCORRÊNCIA DE ... GRAVES DANOS AMBIENTAIS ... certa quantidade da substância química metanol com a empresa Methanexchile Limited. O produto ... foi ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de bomba centrifuga química padronizada para o sistema tratamento de metanol (FQP18-AP901) da ...
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Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 1 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 99.464, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
... VIII - as participações acionárias da Petrobrás Química S.A (Petroquisa) nas companhias de segunda geração que integram o Pólo ... f) EDN - Estireno do Nordeste S.A.; ... g) METANOR S.A. - Metanol do Nordeste; ... h) NITROCARBONO S.A.; ... i) NITROCLOR Produtos Químicos ...