meteorologia 10 dias
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 o ... vezes, o Estado — este é um fenômeno nos dias que correm — desce do seu pedestal, despe-se do ... de conclusão de curso superior em Meteorologia, curso idêntico ministrado por entidade ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Oficial da União, no prazo de até noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto ... Art. 10. A remuneração do pessoal contratado nos ... auxílios à navegação aérea, de meteorologia aeronáutica, de cartografia e informações ...
- Ciclone que se formou sobre o RS este mês pode ter causado a morte de milhares de pinguins
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de ... b) em 45 (quarenta e cinco) dias, nas demais hipóteses ... (QOEArm), em Fotografia (QOEFot), em Meteorologia (QOEMet), em Controle de Tráfego Aéreo ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... 10. No exercício da profissão, são condutas vedadas ao profissional: ... I ... em caso de qualquer alteração comunicar o facto no prazo de 30 dias após a sua ocorrência; ... g) Mencionar de forma clara e inequívoca os ...
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Decisão monocrática Nº 0015486-18.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0015486-18.2021.8.16.0018 Recurso: 0015486-18.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): WILLIAM MANOEL MACEDO DOS SANTOS Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0007215-20.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-10-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0007215-20.2021.8.16.0018 Recurso: 0007215-20.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): JOANA CARDOSO DE SOUZA Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... DEMORA EXCESSIVA NO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os consumidores sejam prejudicados, ... -
Decisão monocrática Nº 0006880-98.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006880-98.2021.8.16.0018 Recurso: 0006880-98.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): LUCIANA APARECIDA ALVES DE ARAUJO Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0004106-95.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004106-95.2021.8.16.0018 Recurso: 0004106-95.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): ERICA MARIANE DOS SANTOS NICOLAU Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0008032-84.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0008032-84.2021.8.16.0018 Recurso: 0008032-84.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): Denilce Aparecida Bueno Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0005291-71.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005291-71.2021.8.16.0018 Recurso: 0005291-71.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): Odete Magalhães Cismer APARECIDO CISMER NILVA CISMER Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0008796-70.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0008796-70.2021.8.16.0018 Recurso: 0008796-70.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0014591-57.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0014591-57.2021.8.16.0018 Recurso: 0014591-57.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): TAINAN APARECIDO ALVES BEZERRA Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0026552-63.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0026552-63.2019.8.16.0018 Recurso: 0026552-63.2019.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): Antonio Marco do Carmo Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR...
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (SETE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0026852-25.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0026852-25.2019.8.16.0018 Recurso: 0026852-25.2019.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): LUANA LOPES SCHORRO Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 12 (DOZE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0013455-25.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-10-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0013455-25.2021.8.16.0018 Recurso: 0013455-25.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): Luciane Aparecida Figueiredo Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (sete) ... DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... DEMORA EXCESSIVA NO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os consumidores sejam prejudicados, ... -
Decisão monocrática Nº 0005812-16.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 11-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005812-16.2021.8.16.0018 Recurso: 0005812-16.2021.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): ISABELA KARLA DE OLIVEIRA Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem que os ... -
Decisão monocrática Nº 0004243-77.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004243-77.2021.8.16.0018 Recurso: 0004243-77.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): NELSON ALVES BEZERRA Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0004816-18.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0004816-18.2021.8.16.0018 Recurso: 0004816-18.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): LUCAS MARQUES Daiane Marques MARIA DE CARVALHO Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0003744-93.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0003744-93.2021.8.16.0018 Recurso: 0003744-93.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): LUZINETE BAIÃO CALDEIRA Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0006888-75.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006888-75.2021.8.16.0018 Recurso: 0006888-75.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (dez) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0007458-61.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0007458-61.2021.8.16.0018 Recurso: 0007458-61.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): Claudio Alves Sant'Ana Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... -
Decisão monocrática Nº 0001839-53.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001839-53.2021.8.16.0018 Recurso: 0001839-53.2021.8.16.0018 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): VANDERLEIA CARDOSO Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...