meteorologia 10 dias
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Decisão monocrática Nº 0013455-25.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-10-2022
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (sete) ... DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... DEMORA EXCESSIVA NO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os consumidores sejam prejudicados, ...
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Decisão monocrática Nº 0017740-61.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 08 ... (OITO) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... PÚBLICO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... essencial por aproximadamente 10 dias, sendo imprescindível a sua ...
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Decisão monocrática Nº 0003309-22.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 7 ... (SETE) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... essencial por aproximadamente 10 dias, sendo imprescindível a sua ...
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Decisão monocrática Nº 0017051-17.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 7 ... (SETE) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ... essencial por aproximadamente 10 dias, sendo imprescindível a sua ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... ), reorganizado pela Lei Delegada nº 9, de 11-10-62, competem o estudo e a execução da política ... XIX - Serviço de Meteorologia (SM); ... Art. 4º São subordinados ao ... -Geral da Agricultura, no prazo de cinco (5) dias, com parecer, para decisão final ... Art. 124 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014065-18.2021.8.19.0209 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014065-18.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autor): JOSUÉ FRUTUOSO DA SILVA NUNES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... Sessão : 23/09/2021 10:00 ... Por unanimidade a 2ª Turma Recursal ... -
Decisão monocrática Nº 0007972-14.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (dez) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0003012-15.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (DEZ) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0007213-50.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (dez) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0013266-47.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (dez) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0001787-57.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (DEZ) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0003014-82.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (DEZ) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0013546-18.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (SETE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0015385-78.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-06-2023
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 9 (NOVE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0020675-74.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-05-2023
... CONSUMIDORA QUE FICOU 4 (quatro) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0008046-68.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 8 (oito) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0015436-89.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (SETE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0006388-09.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 9 (nove) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0013095-90.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 7 (SETE) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0010864-90.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 8 (oito) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0016684-90.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-06-2023
... CONSUMIDORA QUE FICOU 4 (quatro) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ... TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 10/06/2020) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0012102-47.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-12-2022
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0006844-56.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... UNIDADE ... CONSUMIDORA QUE FICOU 10 (DEZ) DIAS SEM A ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0018279-27.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-11-2022
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...
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Decisão monocrática Nº 0002539-29.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-09-2022
... DE 2018. UNIDADE CONSUMIDORA QUE FICOU 10 ... (DEZ) DIAS SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... eles, inclusive, se valendo da meteorologia e evolução tecnológica, sem ... que os ...