metrologia apostila
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ... Art. 48. Será dada ... alteração do contrato e podem ser registrados por simples apostila", dispensada a celebração de aditamento ... § 8º É vedada a celebraç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como condição para aceitação de: ... correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila ... § 6º Nas contratações de obras, verificada a ocorrência do ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Normas Técnicas), normas do CONMETRO (conselho nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial) com espeque no art. 3º da Lei nº ... 16/07/1964 — publicado na apostila do IBAPE de 1996 ... O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL também já se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.392 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2024
... Agência Estadual de Metrologia ... PORTARIA “N” AEM-MS/N. 02, de 19 de janeiro de 2024 ... CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA ... Apostila: Com previsão no artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93, registra-se, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.198 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2020
... Comandante-Geral da PMMS ... Mat. 108353021 ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/MS ... Na PORTARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... APOSTILA DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO ... No Edital n. 5/CGE/2021, Avaliação de ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DO DIRETOR PRESIDENTE DA AEM/MS ... Na Portaria “P” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.309 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2023
... Agência Estadual de Metrologia ... Extrato do Contrato 0020/2023/AEM-MS Nº Cadastral 23074 ... Processo: ... Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... Apostile-se a seguinte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.406 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2024
... Agência Estadual de Metrologia ... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0001/2020/AEM-MS N° Cadastral ... Assunto: Apostilamento ... Apostila: Com previsão no artigo 10 do Decreto nº 11.261, de 16 de junho de 2003, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0210/2021 ... DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DO DIRETOR PRESIDENTE DA AEM/MS ... No Edital n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ... Na ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DO DIRETOR PRESIDENTE DA AEM/MS ... Na Portaria “P” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na Resolução “P” SED n ... EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DO DIRETOR PRESIDENTE DA AEM/MS ... Na Portaria “P” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.399 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2024
... DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ... Agência Estadual de Metrologia ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AEM/MS ... Na Portaria “P” ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Código de defesa do consumidor
... écnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO.” ... No Brasil, o ... do CDC, inclusive farta jurisprudência a respeito, consultar a apostila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9436 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2017
... lotados na Agência Estadual de Metrologia, no percentual de 30% (trinta por cento), ... em conformidade com o Laudo ... 2.833, de 22 de junho de 1990, pág. 10, e a Apostila do Secretário ... de Estado de Administração, publicada no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.401 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2021
... Secretária de Estado de Educação ... Agência Estadual de Metrologia ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... A Agência Estadual de Metrologia – ... Secretário Adjunto de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na Resolução “P” ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... em Metrologia e Qualidade, como Presidente Substituta; ... III - Marcelo Hideki Nanya, ... de fraude; ... Apostila do Diretor, de 25-6-2021 ... Objeto/Descrição: Incidência da Sexta - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... Agência Estadual de Metrologia ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... A Agência Estadual de Metrologia – ... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... APOSTILA" DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ... Na Resoluç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.400 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2021
... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na Resolução “P” ... DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL ... Agência Estadual de Metrologia ... PORTARIA “P” AEM/MS/N.05 de 03 de fevereiro de 2021 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
... Agência Estadual de Metrologia ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0002/2020/AEM-MS N° Cadastral: ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA ... Nas ...