Microfinança
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Microcrédito e gênero: perspectivas e desafios da legislação brasileira de acesso ao microcrédito para mulheres
... Em pesquisa sobre mulheres no Paquistão, Hussain et al apresentam evidências acerca do impacto positivo da microfinança (sobretudo microempréstimos) para mulheres empreendedoras em distritos rurais e urbanos no país. 6 ... Situação semelhante se verifica na ...
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DESPACHO
... Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Luiz Sérgio Farias Machado (Superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural), Fabrizzio Leite Feitosa (Superintendente de Microfinança Urbana e Micriempresas) e Marcelo Azevedo Teixeira (Gerente do Ambiente de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 170-42.2021.5.07.0025)
... miséria; ... VI. promover o acesso à microfinança pra o desenvolvimento de projetos produtivos dos ... micro e pequenos empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-46.2017.5.06.0231), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador fiscalização da...
... Fala também o réu que atua juntamente com o BNB do Programa de Microfinança Rural, atendendo comunidades rurais através de Agentes de Microcrédito, caso do acionante ... Em suma, relata o demandado, que através da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001144-45.2018.5.07.0038), 2019-05-27
... ção de redes locais de produção e consumo, que contribuam para a erradicação da pobreza e da miséria; f) promover o acesso à microfinança para o desenvolvimento de projetos produtivos dos micros e pequenos empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizadas nas áreas ...
- Bancos querem microcrédito ‘mais robusto’
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001069-06.2018.5.07.0038), 2019-03-15
... ção de redes locais de produção e consumo, que contribuam para a erradicação da pobreza e da miséria; f) promover o acesso à microfinança para o desenvolvimento de projetos produtivos dos micros e pequenos empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizadas nas áreas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001080-35.2018.5.07.0038), 2019-05-27
... ção de redes locais de produção e consumo, que contribuam para a erradicação da pobreza e da miséria; f) promover o acesso à microfinança para o desenvolvimento de projetos produtivos dos micros e pequenos empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizadas nas áreas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080118-45.2020.5.07.0000), 2020-09-02
... Afirma, ainda que, como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, Microfinança Rural e Urbana :Agroamigo e Crediamigo e outras linhas de crédito específicas, exerce função social e o fechamento das agências traria prejuízo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000497-82.2020.5.07.0037), 2020-03-30
... , ainda que, como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, Microfinança Rural e Urbana: Agroamigo e Crediamigo e outras linhas de crédito específicas, exerce função social e o fechamento das agências traria prejuízo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001833-54.2014.5.06.0201), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA RESCISÓRIA. IMPROBIDADE. ART. 482, "a", DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da...
... O autor exerceu atividade de Assessor Administrativo , que consistia em assessorar as atividades e negócios da Gerência de Microfinança do INEC no local, em observância com as políticas e procedimentos operacionais e administrativos estabelecidos, visando o alcance eficiente de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000741-27.2013.5.07.0014), 2014-09-22
... Instalação/Configuração dos demais Sistemas que a Central presta atendimento como sistema de cadastro, sistemas de poupança, Microfinança dentre outros; ... VII. Orientar e acompanhar incidentes na geração e transmissão de arquivos no final do dia; ... VIII. Orientar os clientes ...
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... No entanto, exclui os sujeitos e seus objetivos. A microfinança e o microcrédito diferem da visão clássica de finança e apresentam-se como alternativa aos que não têm acesso ao sistema bancário e financeiro ... -
DESPACHOS de 11 de abril de 2022
... para integrar comitiva da CAIXA em visitas institucionais em Lima, Peru, e na Cidade do México, México, para tratar de Agronegócio e Microfinança, no período de 16 a 24 de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus.O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi ...
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DESPACHO de 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... , para integrarem comitiva da CAIXA em visitas institucionais a Daca, Bangladesh, e Nairóbi, Quênia, para tratarem de Agronegócio e Microfinança, no período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2022, incluindo trânsito, com ônus.PEDRO ...
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DESPACHO
... Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Alex Araújo, Superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar, a afastar-se do país no período de 23 a 28 de abril de 2019, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 ...
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DESPACHO
... do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Fabrizzio Leite Feitosa, Superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas , a afastar-se do país no período de 27 de março de 2023 a 30 de março de 2023, trânsito incluído, na forma da Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000342-13.2019.5.07.0038), 2019-12-12
... ção de redes locais de produção e consumo, que contribuam para a erradicação da pobreza e da miséria; f) promover o acesso à microfinança para o desenvolvimento de projetos produtivos dos micros e pequenos empreendedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizadas nas áreas ...
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EXTRATO DE PARCERIA
... familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com utilização de metodologia específica de Microfinança Rural com base nos preceitos da Lei nº 13.636 de 20/03/2018, regulamentada pelo Decreto Nº 9.161, de 26/09/2017 e nas determinações do Banco ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2021
... eliminará 256,58 metros lineares de documentos relativos à Concessão de Microcrédito de Microfinança Urbana e Rural, do período de 1998 a 2005 e 5,77 metros lineares de documentos relativos ao Gerenciamento dos Serviços de Câmbio, do período de ...
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EXTRATO DE PARCERIA
... familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com utilização de metodologia específica de Microfinança Rural com base nos preceitos da Lei n.º 13.636, de 20/03/2018, regulamentada pelo Decreto n.º 9.161, de 26/09/2017, e alterações efetuadas pela ...
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DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... ÃES, para integrar comitiva da CAIXA em visitas institucionais à Daca, Bangladesh, e Nairóbi, Quênia, para tratar de Agronegócio e Microfinança, no período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2022, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº ...
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DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
... para integrar comitiva da CAIXA em visitas institucionais em Lima, Peru, e na Cidade do México, México, para tratar de Agronegócio e Microfinança, no período de 16 a 24 de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100284/2022-16).ESTEVES ...
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EXTRATO DE PARCERIA
... familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com utilização de metodologia específica de Microfinança Rural com base nos preceitos da Lei nº. 13.636, de 20/03/2018, regulamentada pelo Decreto nº 9.161, de 26/09/2017, e alterações efetuadas pela ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9768 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-10-2023