Migração de povoamento
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... , coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar poltica de povoamento, migrao interna, imigrao e colonizao de regies novas ou de revalorizao de ...
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Decreto nº 85.138 de 15/09/1980. REGULAMENTA A LEI 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... g) na política de povoamento, migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... mas a principal questao em muitos Estados que foram colonias de povoamento (sendo a Australia um exemplo classico) nao era a de administrar a ...
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Estudos trazem mais respostas, e dúvidas, sobre a ocupação humana da Terra
... desde a frica h aproximadamente 120 mil anos que levou ao povoamento da regio ... Mas qualquer que tenha sido a forma da ocupao da Terra pelos ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... Frentes de migração dirigida foram atraídas para ocupar o suposto vazio (SOUZA, 2020), mas ... estradas fomentou a migração e a formação de núcleos de povoamento espontâneo em áreas desprovidas de infraestrutura e, em geral, ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... do país à migração, com a permissão para entrada de estrangeiros de nações amigas e o estímulo econômico-material que visava ao povoamento, por meio da concessão de frações de terras denominadas Sesmarias por meio do Decreto 25 de novembro de 1808 ... Enquanto que a segunda onda ...
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Brasil República
... ção de Trabalhadores Nacionais foi juntar-se ao Serviço de Povoamento do Solo. Sozinho, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) continuou por ... “Nos últimos cem anos, expandindo-se a partir do sul com a migração gaúcha, a sociedade não índia brasileira ocupou todo esse território, ...
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Língua portuguesa
... a se reconstituir, a não ser parcial- 10 mente, quando do povoamento induzido pelo colonizador; neste segundo momento ocorre b) a formação ... (C) A migração de certas nações indígenas que habitavam ao longo do rio Amazonas, em ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração", migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando s\xC3" ... "aquele pontuado pelas grandes descobertas e pela necessidade de povoamento do Novo Mundo"; em segundo "os anos anteriores e posteriores às duas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em particular, os Suevos, ... 157), a distinção entre cartas de povoamento e cartas de forais: “Em regra, os forais são mais extensos que as ...
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Geografía
... sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, ... de planejamento, como nos mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A ...
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Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim
... os problemas sociais provocados pela seca nordestina e para o povoamento da região, acabou se revelando, na prática, bem diferente. Como as ... anteriores, (16) revelando a importância do aliciamento e da migração" do trabalhador para a materialização do crime de plágio ... ǻŗŘǼ\xC8" ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... presente na contemporaneidade, após a edição da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), a qual, mesmo apresentando uma ruptura ... ; por mais premente que seja a necessidade de incrementarmos o povoamento do nosso solo, não poderíamos ir ao extremo de transigir, eternamente ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Linhas Abissais. Migração. Segurança Nacional. Utilitarismo. Keywords : Human Rights ... Surgiu de uma lógica geopolítica de povoamento, articulada à ocupação de terras públicas consideradas “vazias” ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... No decorrer do século XIX, a necessidade de povoamento" do espaço interior da nação e a mão de obra requerida para o desenvolvimento da agricultura agroexportadora direcionou os debates para o fomento \xC3" ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... um governo das percepções; o lugar da política racial e do povoamento territorial na expansão da capacidade administrativa do Estado e na ... 192) ... Com efeito, as estradas são a causa da migração descontrolada e da desarticulação da vida rural. Personificam a imagem ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... aventar como hipótese que as principais causas da intensa migração interna brasileira está ligada às questões de ordem social e urbana, o ... da sucessão que seria uma modificação cíclica nas áreas de povoamento em razão do valor dos imóveis lá localizados. (PARK E MCKENZIE, 1984) ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o migrante internacional no Brasil no período entre 1880-2017, com o ... Dá novo regulamento ao Serviço de Povoamento ... Decreto n o 4.247, de 6 de janeiro de 1921 ... Regula a entrada ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... colonos provindos das Ilhas Canárias, sendo essa a origem do povoamento de Montevidéu ... Dessa forma, foi somente depois da transferência ... O verdadeiro sentido da migração não transparecia na passagem de uma sociedade nacional a outra, mas sim ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Surge a razão geopolítica de povoamento visando a que também houvesse colonização de indivíduos considerados ... A migração direcionada para o branqueamento da população e o incentivo à ... -
Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... ório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto ... Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000 ... KRUSE, Túlio; SARTORI, Caio. “Isenção ... -
A globalização e suas inferências no direito internacional do trabalho: o trabalhador migrante
... princípio, já possui, de imediato, uma relação direta com a migração; dado que somos pertencentes a uma “jovem colônia”, com 513 anos ... ção portuguesa, mais tarde adaptada para uma colônia de povoamento. habitada por tribos indígenas até então, podemos dizer que descendemos ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... animais são condenados a fugir às zonas urbanas ou rurais com povoamento humano, situação que agrava a situação de risco para transferência ... A migração de morcegos é uma fonte potencial para a propagação de vírus entre as ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Procurou impedir o povoamento destes estados, obstruindo para esse fim as leis de naturalização de ... migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça natural e para a ...
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A história, a filosofia e o direito
... Procurou impedir o povoamento destes estados, obstruindo para esse fim as leis de naturalização de ... migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça natural e para a ...