migração ilegal na europa
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... alcança a posição de terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o ... à tomada de decisões perigosas sobre migração. A título de exemplo de como o tráfico ... Enquanto isso, em locais como a Europa Oriental e Ásia Central a maioria dos ...
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Direito de imagem
... , aos produtos esportivos da Umbro na Europa, ao café no Brasil. Ao redor do mundo, sua ... @@@4.3.5. A contratação ilegal ... Desde a década de 1980, aconteceram ... Assim, a migração de parte do salário para o pagamento pelo ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Europa. Indaiatuba: Foco, 2021, p. 641-658 ... 13 ... ção, torna cada vez mais plausível a migração de atos outrora praticados no plano físico, ... de perfil publicitário; ou, de maneira ilegal, enviando spam ou spyware invisíveis que ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Disponível em: https://eur-lex.europa ... operado pelo Serviço Federal para a Migração e Refugiados alegou se sentir discriminado por ... os condôminos, não seria por si só ilegal. Por outro lado, o tribunal ressaltou que este ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... momento de grande atividade legislativa na Europa ocidental. Como precedentes, se destacam os ... reunião em comunidades quilombolas ou migração para os grandes centros urbanos foram as ... os parâmetros de falência fraudulenta ou ilegal a cargo do Código Comercial brasileiro 282 ... Já ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... que os fatos deveriam ter ocorrido na Europa. Isso decorre de duas correntes opostas que se ... haitianos entraram no Brasil de forma ilegal. Diante do crescente número de ingressos e ... atém-se à compreensão das causas da migração e do refúgio. A pobreza, a desigualdade social, ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... do que ocorre nos casos de exercício ilegal de proissão (que não encerra proteção ao ... ões: enquanto infrator das leis de migração", trabalhador e ser humano. Cada uma destas dimens\xC3" ... -dade”, logo se difundiu por toda a Europa, mais adiante sendo gradualmente absorvida pelos ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... , a principal via de acesso para a entrada ilegal no País, bem como o caos que encontram nas ... Migração vem do latim, migratio, e significa um fenômeno ... que há hoje uma grande preocupação na Europa, pois é fato que alterando o conjunto básico ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... DEFERIMENTO ... I – A Lei de Migração (Lei 13.445/2017), combinada com o Tratado de ... rendimentos de atividade ilegal especificada e bens utilizados ... para praticar ... de tráfico de drogas dos EUA e da Europa para países da ... América do Sul, da América ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... com semelhante pujança, principalmente na Europa e Estados Unidos, afetando o mundo inteiro, ... modo, "fechar os olhos" para a imigração ilegal" e desenvolver iniciativas para favorecer a imigra\xC3" ... ção e o aumento virtiginoso da migração" internacional muda o quadro aos poucos. A situaç\xC3" ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... Chicago para camuflar ou esconder a origem ilegal de capitais provenientes da venda ilícita de ... A Recomendação do Conselho da Europa, de 1980, denominada Measures Against the ... COMISSÃO EUROPEIA, DIREÇÃO-GERAL DA MIGRAÇÃO E DOS ASSUNTOS INTERNOS. Proposta de diretiva do ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... normativos, que abrange o processo de migração do regime de escravidão clássico para o ... configuração do capitalismo, integrando Europa, África e América, e movimentou a economia ... o carvão vegetal oriundo de desmatamento ilegal e de utilização de mão de obra escrava ... -
A armadilha líbia para quem busca a vida na europa
... refugiados administrados pelo Departamento da Luta contra a Migrao Ilegal, controlados por grupos armados no estatais ou traficantes lbios."Fui ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... afirma que “tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram que ... para as quais o desterramento e a migração faziam sentido exatamente porque lá pouco tinham ... , a distorção representada pela cláusula ilegal de quitação de contrato construída e ...
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Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... óis (2017) apresentam uma reflexão sobre a crise dos refugiados na Europa, como exemplo da influência dos fatores de repulsão sobre os de ... as devidas sutilezas, como por exemplo, o caso do imigrante ilegal que envolve a questão mais premente da etnicidade e do insulamento ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... do Brasil com projetos autônomos de migração para Portugal tem crescido, acompanhando um ... da emigração de brasileiros na Europa (OIM, 2010, p. 43). A imigração brasileira para ... (criminalização da imigração ilegal), como no nível dos impactos internos ... -
A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... A migração de pessoas na esfera internacional tornou-se ... de desestimular e combater a migração ilegal, já que esta conduz a sérias implicações não ... influxo de migrantes (Estados Unidos e Europa Ocidental), é contrária à igualdade de ...
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A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... Entre esses desaios, a migração e a vulnerabilidade social emergem como temas ... de outros países chegam em situação ilegal, acarretando em aguardar sua regularização pela ... , bem como os grupos advindos da Europa, da África, da América Central, da Ásia e do ... -
Países anunciam saída de pacto sobre migração
... pases-membros da ONU, em meio ao maior fluxo de migrantes para a Europa desde a Segunda Guerra Mundial, a maioria fugindo de guerras ou da pobreza ... comprometidos em proteger nossas fronteiras contra a imigrao ilegal, que o que fazemos e o que continuaremos a fazer", acrescentou ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... , é substituída pela nova Lei de Migração (Lei no 13.445/2017), a qual aponta para uma ... -á então vis-à-vis aos povos latinos da Europa, nas mesmas condições que os Estados Unidos da ... sobre a ideia de que "nenhum ser humano é ilegal". Efetivamente, os adjetivos ilegal/clandestino ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, ... manejo e ordenamento pesqueiros e de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e demais ... de migrações: o Foro Global sobre Migração e Desenvolvimento, o Foro Ibero-americano de ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... no sentido de que o ônus da oferta de migração para outro plano, redigido em conformidade à Lei ... in verbis : "A reconstitucionalização da Europa, imediatamente após a 2ª Grande Guerra e ao ... , merece ser taxado de abusivo e ilegal. Incidência da Súmula 83/STJ. Agravo ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... , tampouco a protecao do imigrante ilegal, e muito menos a possibilidade de transformacao ... , bem como do baixo numero de imigrantes da Europa Oriental e do Extremo Oriente de uma forma geral, ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... levou à bancarrota grandes empresas da Europa e dos EUA. Na crise, o tesouro público foi o ... , o que tende a agravar a atividade ilegal no campo inter-nacional. Se já se convivia com a ... na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... Daí a busca de ... -
A vida em um campo de concentração
... liberdades dos demais povos subjugados na Europa ... Em 1935, precisamente no dia 15 de ... comercial e industrial não se tornasse ilegal até 1938, na prática eles foram afastados disso ... , Himmler disse: “Vamos acabar com a migração do povo judaico dentro de um ano. Então, mais ...