migração ilegal na europa
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... os fatores que implicaram na grande migração dos anos 70 no Brasil e os reflexos de tal fato ... , que se manifestou inicialmente na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos ... ém submetidos à repressão e restrição ilegal de sua liberdade ... Desta maneira explica ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... elas, destacaremos neste artigo, a migração internacional, que aqui chamaremos por ... resolução de conflitos no século XV, na Europa 9 ... Vale ressaltar que a emigração, qualidade ... sua existência entre o legal e o ilegal 35 ... Naquele ano, por iniciativa da ...
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Recompensa controversa
... com a qual sonha todo imigrante em situao ilegal: na segunda-feira, o presidente francs, Emmanuel ... , como muitos conterrneos, o caminho para a Europa, passando por Burkina Faso, Nger e Lbia, onde ...
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Comentários à Lei N. 6.019, de 1974 com as alterações dadas pelas Leis NS. 13.429 E 13.467 de 2017: trabalho temporário e terceirização
... o embargo da OPEP aos Estados Unidos e à Europa; a expansão do Estado intervencionista ... de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador ... está derrogado pela Lei de Migração, vigente desde 21.11.2017, que em vez de visto ...
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Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... -se a diferenciação entre fluxos de migração voluntários e forçados, constatando-se que os ... antes de 1º de janeiro de 1951 na Europa" ... b) "Acontecimentos ocorridos antes de ... Segundo Andrea Freitas, “o tráfico ilegal de imigrantes é um negócio multimilionário que ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... , apesar da ocorrencia de legislacoes na Europa (4) que estabeleciam a suspensao das normas em ... fazer do Estado de Excecao "'uma medida ilegal', mas perfeitamente 'juridico constitucional', ...
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Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... de alojamento, especialmente na Europa tem passado por inovações e restrições que ... de terras para a atuação de um mercado ilegal através de grilagem e invasões ... nas cidades o crescimento natural e a migração exigem soluções imediatas, na ausência delas ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Mendonca Junior (OAB:SP246321) Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima Despacho: ... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... de ser a cláusula contratual abusiva ou ilegal, é de natureza condenatória, fundada no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com o surgimento de uma nova onda na europa, que pode ser potencializada pela variante ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... verifica de plano decisão teratológica, ilegal ou abusiva, contra a qual não caiba recurso com ...
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Notas feministas sobre o marco jurídico da migração e do tráfico de mulheres na Europa e Espanha
En este trabajo, buscamos comprender aspectos del marco jurídico de la inmigración, tráfico de mujeres y prostitución en Europa de forma general y en España de forma específica, a partir de un análisis de las principales reglamentaciones vigentes entre 2005/2007 en estos contextos. Para eso, buscamos conocer cómo las legislaciones y la tendencia al cierre de fronteras españolas y europeas, a...
... Esta postura se confirma en la definición que se hace del tráfico ilícito de inmigrantes (art. 3): La facilitación de la entrada ilegal de una persona en un Estado parte del cual dicha persona no sea nacional o residente permanente con el fin de obtener, directa o indirectamente, un ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... nunca celebrou qualquer contrato, sendo ilegal o ônus de arcar mensalmente com o desconto de ... – notadamente com a nova onda na Europa e o surgimento de uma nova variante na África ...
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Acórdão, Processo nº 5003293-72.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... J passeou por todos os pases da Europa e falou que a terra dos sonhos seria Chile ... ) dias, sob pena de transmutar a priso em ilegal ... Em que pese esta Corte no tenha decretado a ...
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Jurisprudência e Ementário
... administrativo discricionário tido por ilegal e abusivo não ofende o Princípio da separação ... do medicamento NAGLASYME, com registro na Europa, a im de combater a enfermidade conhecida por ... de plano anterior pelo interessado (migração de um plano de saúde para outro), como se vê do ...
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Acórdão, Processo nº 0010257-47.2014.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... condições a aquisição direta será ilegal, devendo obrigatoriamente ser realizado ... , Boa Esperança do Sul, Bocaina, Nova Europa e Pederneiras, todos no Estado de São Paulo, o ... ficar num local só, por isso fazem a migração. Disse que cada membro da família tem sua ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... , sobretudo dos Estados Unidos, Europa e Ásia (China e Japão), o que gera, entre ... 3 MIGRAÇÃO, MARGINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA ... Os ... órgão ambiental estadual, situação ilegal devido o rio Xingu é bi-estadual (começa no ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... que esse processo tenha se iniciado na Europa, na segunda metade do século XVIII, e se ... o resultado da migração de áreas rurais (na forma de um crescimento ... ção e uso do solo, de modo irregular e ilegal". Grande parte das áreas ocupadas acaba sendo as \xC3" ... -
Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO PJE ... Em conformidade com o quanto constante ... de simulação para obtenção de vantagem ilegal. Isto porque, o processo é utilizado por muitos ... (OAB:BA55122) Requerente: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Intimação: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... sobre Operações Financeiras não é ilegal, tampouco abusiva, pois se trata de um encargo ... com o surgimento de uma nova onda na Europa, que pode ser potencializada pela variante ...
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Brasil vira escala para sírios em busca de asilo na europa
... Foram, então, devolvidos ao Brasil. O diretor nacional de Migração, Carlos del Puerto, acredita que os dez passageiros sejam sírios tentando ... Um relatório da Unidade Central de Redes de Imigração Ilegal da Espanha alerta que o êxodo maciço de sírios acabou gerando a ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... o Paciente está a sofrer constrangimento ilegal, diante da falta de justificativa para tamanha ... , 1057, Salvador Shopping Business, Torre Europa, Salas 2216B, 2217B e 2221B, Caminho das ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... comércio com a América do Norte e com a Europa e, em proporção crescente com os mercados ... Fato que a migração intensiva para Rondônia evidencia graves ... ) na contratação, os gatos atuam de forma ilegal e realizam cobranças dos trabalhadores (ALVES, ... -
Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO PJE ... Em conformidade com o quanto constante ... parte ré, certificada, pois, a conduta ilegal praticada pela instituição financeira, está ... (OAB:BA55122) Requerente: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Intimação: ...
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Aspectos Históricos Relevantes
... ínio do sindicalismo relacionado à migração dos postos de trabalho das empresas e categorias ... distinção entre o movimento sindical na Europa e aquele no Brasil, como demonstra José Eduardo ... a lei Taft-Hartley que considera como ilegal, dentre outras cláusulas 7 , a preferência de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0569235-52.2018.8.05.0001 Procedimento Comum ... MARIO RAMOS MOREIRA, contra possível ato ilegal e arbitrário praticado pela Autoridade Coatora, ... :0003263/BA) Executado: Eurobras Sociedade Europa Brasil De Madeiras Ltda Intimação automática ...