migração interna
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Banco Mundial: Mudança climática pode forçar migração interna de 216 milhões até 2050
As mudanças climáticas podem forçar 216 milhões de pessoas em seis regiões do mundo a migrarem dentro de seus próprios países até 2050. Focos desse movimento interno devem surgir já no final desta década e se intensificarem nos 20 anos seguintes se n...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, autorizada a migração para o regime previsto nesta Lei, conforme disciplinado em regulamento ... ção da variação do Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna - IGP-DI, acrescida de juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... íveis ou que tenha sido adaptada a duração exequível no Estado recebedor por suas autoridades competentes, nos termos da legislação interna ... Parágrafo único. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no acompanhamento da aplicação da pena, atentará para que o Estado ...
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Acórdão nº 2014/0202026-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO ... interna e ... externa) e de cooperação recíprocos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 196 ... Quando a fabricação interna requerer a participação de insumos importados em proporções elevadas, ... registro da declaração de admissão temporária e a data da migração para o regime de que trata a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... I - avaliação interna das IES; ... II - avaliação externa in loco das IES, realizada pelo ... , migrarão para o sistema federal de ensino mediante edital de migração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000610-39.2014.5.06.0016), 03-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS (PES) 2010 DA CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. VÍCIO NÃO CONSTATADO. Postulando o empregado a nulidade do ato de enquadramento, por ocasião da adesão a novo plano de cargos e salários, deverá demonstrar o efetivo equívoco do empregador na aplicação do critério de migração adotado para fins de...
... efetivo equívoco do empregador na aplicação do critério de migração adotado para fins de posicionamento no novo plano, ou, ainda, que os metros definidos na norma interna foram estabelecidos com ilegalidade, não havendo como se reconhecer o ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... carteira assinada, do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e do ... e aos atos do Poder Executivo federal que reabrirem o prazo de migração" para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10157-59.2014.5.04.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. I. Não merece reforma a decisão agravada, pois a parte recorrente nã
... (PFG/2010). MIGRAÇÃO CONDICIONADA AO SALDAMENTO DO REG/REPLAN. VALIDADE ... I ... É válida a cláusula de norma interna que impõe à trabalhadora a necessidade de saldamento ... do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 676-21.2015.5.05.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. PRELIMINAR DA NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CEF. EMPREGADO QUE NÃO ADERIU À NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). VALIDADE DA NORMA INTERNA. 1
... VALIDADE ... DA NORMA INTERNA ... 1 – A decisão monocrática não reconheceu a ... reclamada pela qual se impôs a migração dos empregados do Plano de Benefícios da "FUNCEF - ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Livro I - Abordagem conceitual
... a problemática que se acentuava na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo para a cidade ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... pela legislação em vigor em 16 de junho de 2005, autorizada a migração para o regime previsto no art. 72, conforme disciplinado pelo Poder ... com o estabelecimento, diz respeito a parte ou dependência interna ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... bairros São Pedro e Bom Pastor, é marcada pelo fenômeno da migração interna forçada. Essas duas localidades abrigaram a maioria daqueles que ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... á se processando, nos dias correntes, a circulação de pessoas, interna e internacional, vista por diversos ângulos da convivência social. No ... Assim, a migração permite que sejam identificadas duas situações: se acontece a saída da ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... realizar fiscalizao contbil interna; 19. proceder tomada de contas dos responsveis por bens e ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 82 Na América do Sul, a Colômbia tem como paradigma o caso de migração interna forçada julgado pela Corte Constitucional Colombiana (CCC) sob o ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... aventar como hipótese que as principais causas da intensa migração interna brasileira está ligada às questões de ordem social e urbana, o ... -
Trabalho decente
... Não há agravante para esse crime ... O art. 207 cuida da migração interna. Na letra do Código Penal, é crime aliciar trabalhador para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13700-42.2008.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A argüição de nulidade de decisão judicial por negativa de prestação jurisdicional requer a identificação dos pontos que não foram enfrentados, a fim de viabilizar a análise da entrega da efetiva tutela jurisdicional. De modo que a mera alegação genérica de sua ocorrência, torna impossível sua aferição, a tornar...
... 2º do artigo 224 da CLT é irrelevante, uma vez que havia norma interna da reclamada prevendo jornada mais favorável ao tempo da contratação da ... e a decisão recorrida é no sentido de que não há prova de migração espontânea da autora para o plano de 1998, não havendo que se discutir ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001206-28.2016.5.02.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO NA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). ADESÃO FACULTATIVA E CONDICIONADA. SALDAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS REG/REPLAN. VALIDADE. A SDI-1, órgão de uniformização jurisprudencial interna corporis desta Corte, fixou o entendimento de que é válida a...
... interna corporis ... desta Corte, fixou o entendimento de que é válida ... migração da reclamante ao novo plano é facultativa ... e a opção de ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... anos 1980 agrava-se a situação urbana brasileira, fruto da migração campo-cidade e do crescimento demográfico. As cidades começam a ter ... Não só a migração interna é fator de inchaço das cidades. As grandes barragens hidrelétricas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41000-79.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 294/TST. A não concessão de promoções estabelecidas no plano de cargos e salários não configura alteração do pactuado, mas, sim, descumprimento da norma interna da empresa. Desta forma, inaplicável, no presente caso, o...
... alteração do pactuado, mas, sim, descumprimento da norma interna da empresa. Desta forma, inaplicável, no presente caso, o disposto na ... 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. FONTE DE CUSTEIO. O ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... á se processando, nos dias correntes, a circulação de pessoas, interna e internacional, vista por diversos ângulos da convivência social. No ... ção do não-nacional no Brasil passou a se reger pela Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24.05.2017). Esse novo diploma, que começou a vigorar ...
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Estados Unidos Da América
... âmetros de Estado para Estado ocasiona peculiar fenômeno de migração interna de cidadãos americanos que buscam obter maiores benefícios, em ...