migração interna e externa
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Acórdãos nº 1112280-29.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1003806-66.2017.8.26.0281 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Parte 2
... positivamente por meio de uma expansão interna com recurso das técnicas da fusão ou do trust ... , recorrer à estratégia de expansão externa" (crescimento “para fora”), por meio da aquisi\xC3" ... ência como grupo de fato ou eventual migração para o regime jurídico dos grupos de direito. Se ...
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Metodologia da História do Direito
... A migração de homens, de ideias e de textos legais e ... século XIX, de “história do direito externa” (experiências juridicamente relevantes, ... administrativos e jurisprudência) e “interna” (normas, instituições, dogmas, argumentos, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... que alguns autores chamam a “era da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da ... aos fatores de diferenciação interna de qualquer sociedade, com implicações para sua ... caracterizadas como forma de política externa, nos últimos anos não foi diferente com a ... -
Acórdão Nº 0005946-10.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... IRRESIGNAÇÃO ... DA RÉ. MIGRAÇÃO DO BENEFICIÁRIO PARA PLANO DE SAÚDE de ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... 6 ...
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Bioética e biodireito
... pelo fato de não haver a mesma coerção externa na bioética, para observância do comportamento ... migração do embrião para o útero. Assim, a diferença ... estão presentes na massa celular interna embrião, na fase de blastocisto, com cinco a ...
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Acórdãos nº 1056053-87.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1017449-57.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1099604-49.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1090504-07.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos. 6. Não há ilegalidade na migração" de inativo de plano de saúde se a recomposiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2103809-79.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1004435-35.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1119406-67.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 2074077-53.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 0001681-69.2013.8.26.0577 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 2042727-13.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se ...
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Acórdãos nº 1121131-91.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1003769-63.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1019553-46.2018.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 1095931-82.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ... Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1007593-30.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 1008170-14.2017.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... , pelo qual foi autorizada a migração do ex- trabalhador a novo ajuste ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 2082976-06.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... Não acolhimento. Migração integral de segurados (ativos e ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1002956-87.2015.8.26.0020 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... , pelo qual foi autorizada a migração do ex- trabalhador a novo ajuste ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...