migração interna e externa
-
Política Internacional
... ; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... de distinção das políticas externa e interna" desenvolvidas pelos Estados nacionais, a predomin\xC3" ... intercambio amistoso, liberdade de migração e tratamento recíproco de nação mais ...
-
Acórdão Nº 0007550-93.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... que não há que se falar em migração, já que as partes firmaram contrato em 2008, ... ] “3 – Deliberação sobre migração interna ... Deliberação sobre migração interna ou externa ...
-
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Brasil e Venezuela, em razão da forte migração, extraindo-se, então, a compreensão ... observou-se a consciência coletiva interna de assentimento da população com a prática das ... 39 e 40) a soberania externa teve sua falência decretada, na primeira metade ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
@Introdução ... O debate acerca da migração internacional de trabalhadores, no atual ... gerar a substituição da mão de obra interna pela estrangeira já que poderia ser mais barata ... em matéria de controlos na fronteira externa, de asilo e imigração, bem como de prevenção ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A exigência de corroboração externa para se conferir crédito à cooperação ... administrativa a uma moralidade interna da Administração Pública, pois como percebido ... Todas essas hipóteses de migração de valores à autoridade, em formas inapropriadas ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.134730-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE CUSTEIO E COBERTURA DE QUE O AGRAVADO GOZAVA QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98 - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - REQUISTOS PRESENTES - FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - CABIMENTO - REDUÇÃO -...
-
Processo nº 0373745-73.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... licitude da migração dos empregados demitidos ... interna ... (interna e externa ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... moderno em constantes movimentos de migração. O fundamento econômico ressalta a importância ... uma igualdade de hierarquia entre a lei interna ordinária e os atos internacionais. Desta ... consequências no plano da política externa; a três, porque seria fácil a burla a todo o ...
-
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Como mencionado anteriormente, a matéria estava regrada na ordem interna pela Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, que tratava da situação ... la calidad de la ayuda oficial al desarrollo, y condonar la deuda externa para poder invertir en desarrollo humano, el panorama podría ser muy ...
-
Decisao Nº 0002229-86.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO de obrigação de fazer. PLANO DE SAÚDE. consumidor aposentado. Contribuição para o seguro saúde por prazo superior a 10 (dez) anos em virtude de vínculo empregatício. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. negativa de cobertura de tratamento médico. autora acometida de doença grave (CÂNCER). determinação de restabelecimento manutenção do plano de
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR ... os deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos. 6. Não ... -
Outras formas de contratação
... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ... ção dos Estados nacionais na economia interna, promovendo, em consequência, redução de ... : Vassalo, que não possuía soberania externa, pagava impostos e devia respeito ao Estado ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO ...
-
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... É necessário refletir sobre as ações de política externa e interna que o Estado brasileiro vem praticando na acolhida dos migrantes ...
-
Acórdão nº 0019662-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... EMPRESARIAL. TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO ... PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... os deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de ... cooperação recíprocos ...
-
Acórdão nº 0810751-30.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... EMPRESARIAL. TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO ... PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... os deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) ... e de cooperação recíprocos ...
-
Acórdãos nº 0011913-43.2017.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... DE AFERIÇÃO DIANTE DA MIGRAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
-
Acórdãos nº 1006467-47.2014.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Migração efetuada para o plano de saúde da ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... , imperador e outros, porque esse é um problema de competência interna ... A diferença que se costuma fazer entre chefe de Estado e chefe de ... Complementa o ordenamento jurídico a nova lei de migração (Lei n. 13.445/17). No conjunto dessas normas, se deflui uma proteção ...
-
O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... Migração international. Segurança nacional. Políticas ... 6 “Vinculando segurança externa a segurança interna, os formuladores da Doutrina ...
-
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... , pois este setor destaca-se como a causa externa que mais mata. No entanto, percebe-se uma queda ... Pastor, é marcada pelo fenômeno da migração interna forçada. Essas duas localidades ... -
Acórdãos nº 1023274-11.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... de Autogestão até a migração em dezembro de 2015. Posição ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
-
Acórdãos nº 1055824-25.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
-
Acórdãos nº 1015021-63.2017.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... do Plano de Autogestão até a migração em dezembro de 2015. Posição ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
-
Direitos da Personalidade
... É a realidade histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da ... externa, interna e caracteres sexuais secundários não ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... é Fernando Brega, tem-se uma dimensão interna e outra externa: “A dimensão interna, ... – e o Guia Livre – Referência de Migração para Software Livre. Foi publicada também ...