migração interna e externa
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Acórdãos nº 1021244-32.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1029523-41.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1027663-68.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ... lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1011415-32.2014.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... respectivo sindicato, seguindo-se migração de toda a carteira de beneficiários para ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1011970-49.2014.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... respectivo sindicato, seguindo-se migração de toda a carteira de beneficiários para ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1032834-06.2017.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... respectivo sindicato, seguindo-se migração de toda a carteira de beneficiários para ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1022114-77.2017.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
... Descabimento. Migração integral de segurados (ativos e ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos. 6 ...
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Acórdãos nº 1008041-08.2014.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... sindicato, seguindo-se a migração de toda a carteira de beneficiários para plano ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em ... , entre 1668 e 1701, marcado por política externa autônoma e neutral, esforço de reestruturação ... [ ... ] a organização interna geralmente «amadorística», rudimentar e ...
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Acórdãos nº 2065377-25.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... de autogestão encerrado, com migração da carteira de clientes para outra ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdãos nº 1026853-64.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... ção desse plano, com consequente migração da totalidade dos segurados (ativos e ... deveres de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação recíprocos ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... deste presente trabalho é o estudo da migração, na especificidade dos refugiados venezuelanos, ... o status de refugiado, ou de normativa interna (com a Lei n. 9.474/97, abrangendo os refugiados ... VIZENTIM, Paulo Fagundes. A política externa da Venezuela frente à globalização ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... , aspectos morfológicos, fluxos de migração ... humana, ocupação de comunidades humanas nos ... Atuar em processos de seleção interna, acompanhamento, treinamento, análise ... o atendimento aos processos de origem externa, em especial às demandas dos órgãos de ...
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Acórdãos nº 1094659-19.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ... 6. Não há ilegalidade na migração de inativo de plano de saúde se a ...
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Acórdãos nº 0003219-58.2013.8.26.0101 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... a essa soma - Não houve migração do autor para um novo plano ... lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... justiça, contemplando verdadeira reforma interna do Estado, que vai “[ ... ] do acesso à ... questão da recorribilidade, que pode ser externa – para instância superior ou com competência ... ência da maioria da população, migração ...
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Direito Internacional Público e Privado
... O tratado só passará a ter validade interna após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional3 ... 30,§ 2º, da Lei de Migração); 2: correta (art. 7º, § 1º, do Decreto ... da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há direitos que se asseguram ...
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Acórdãos nº 1005883-08.2017.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... , aceitou e assinou termo de migração para plano inferior (padrão enfermaria), chamado ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 2076475-02.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... de autogestão, mas houve migração dos beneficiários ativos e ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... , passando pelo paradigma da política externa brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de Lula ... situações de instabilidade política interna que geram repercussões regionais e ... do Sul, em especial no que tange à migração de venezuelanos ... É possível, portanto, ...
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Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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Análise em redes de comunicação
... Atualmente, estamos em processo de migração do IPv4 para o IPv6 [5]: ... • IPv4 (Protocolo ... Na rede interna, esses pacotes passam por pontos centralizados, ... porta de entrada e saída para a rede externa ... Em uma invasão, o atacante vai procurar ...
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Direito Humanos
... quais cada um conserva apenas a autonomia interna", pois a soberania externa é exercida por um órg\xC3" ... ância e a extensão do fenômeno da migração, que envolve milhares de pessoas e afeta um ...
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Acórdãos nº 1001554-04.2015.8.26.0009 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...
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Acórdãos nº 1093801-22.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... de lealdade, de solidariedade (interna e externa) e de cooperação ...