minas gerais todas cidades
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - Ministério das Cidades; ... XII - Ministério das Comunicações; ... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos ... papel fundamental na resistência a todas" as orientações do neoliberalismo de flexibiliza\xC3" ... Em linhas gerais, o PNDH-3 aponta para a necessidade de ampla ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – Ministério das Cidades; ... III – Ministério da Cultura; ... IV – ... XIX – Ministério de Minas e Energia; ... XX – Ministério das Mulheres; ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ... V – combate a todas as formas de violência, de preconceito, de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 14 ... Nas cidades fronteiriças, poderão ser alfandegados pontos ... ão obrigados a prestar à autoridade fiscal todas as informações de que disponham com relação ... CAPÍTULO I. Das normas gerais ... SEÇÃO I. Das disposições ... ão receber autorização do Ministério de Minas" e Energia para exercer as atividades de importaç\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ARTIGO 41 ... Em todas as atividades será obrigatório para o ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... XII - queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão ... CAPÍTULO XVI Disposições gerais ... ARTIGO 109 ... Para fins do ... como a soma de todos os custos diretos de todas as incorporações e o de outras atividades ... refere este artigo poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas as Superintendências da ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X - do Meio Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos ... XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Servi\xC3" ... V - combate a todas as formas de violência, preconceito, ... a) Ministro de Estado das Cidades; ... b) Ministro de Estado da Cultura; ... c) ...
- Decreto de 05/06/2000. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DO LESTE DE MINAS GERAIS, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO E UNIDADES FORA DE SEDE, NAS CIDADES DE IPATINGA E TIMOTEO, TODAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE JUNHO DE 2000. Credencia o Centro Universitario do Leste de Minas Gerais, Com Sede Na Cidade de Coronel Fabriciano e Unidades Fora de Sede, Nas Cidades de Ipatinga e Timoteo, Todas No Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 30/10/1997. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLANDIA, E UNIDADES DE ENSINO FORA DA SEDE NAS CIDADES DE ARAGUARI E ARAXA, TODAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Credencia o Centro Universitario do Triangulo, Com Sede Na Cidade de Uberlandia, e Unidades de Ensino Fora da Sede Nas Cidades de Araguari e Araxa, Todas No Estado de Minas Gerais.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... d) a 4ª - Estado de Minas Gerais; ... e) a 5ª - Estados do Paraná e ... ção da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo único. A ... (SP); as da Terceira, respectivamente, as Cidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-35.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CARTA SINDICAL OBTIDA EM 1941 PARA OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA OUTROS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE QUE A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO TERIA SIDO EXPANDIDA PARA TODAS AS CIDADES POR ONDE HOJE PASSA A FERROVIA....
... OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA S MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO ... DO SINDICATO TERIA SIDO EXPANDIDA PARA TODAS AS CIDADES POR ONDE HOJE PASSA A FERROVIA ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais ... Implementação de Projetos de Cidades Digitais ...
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Decisão da Presidência nº 1193848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... , do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (eDOC 50): RECURSO ... recorrentes têm seus domicílios nas cidades de CARATINGA, MANHUAÇU, SANTA VITÓRIA, AS, BRASILÂNDIA DE MINAS, todas situadas em Minas Gerais, postulam em face do ...
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Decisões Monocráticas nº 1193848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... , do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (eDOC 50): RECURSO ... recorrentes têm seus domicílios nas cidades de CARATINGA, MANHUAÇU, SANTA VITÓRIA, AS, BRASILÂNDIA DE MINAS, todas situadas em Minas Gerais, postulam em face do ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da República, por determinação deste, em todas as comunicações dirigidas à sociedade e à ... Cidades; ... IV – da Ciência e Tecnologia; ... V – ... XV – do Meio Ambiente; ... XVI – de Minas e Energia; ... XVII – do Planejamento, ... f) aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria (SESI), do Servi\xC3" ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - na cidade de Pará de Minas, 01 (uma) Vara do Trabalho; ... ... à 3ª Região, no Estado de Minas Gerais: ... I - Belo Horizonte: o ... ão das Varas do Trabalho, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 10ª Região: ... § 2º Todas as Varas do Trabalho no Distrito Federal terão ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... do serviço recomendar, em outras cidades ... § 1o Incumbirão aos Núcleos atividades de ... ão prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam ... Federal de Educação Tecnológica de Minas" Gerais ... 8. Centro Federal de Educação Tecnol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116838720214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811683-87.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDNA ALVES DA COSTA PACIENTE: CINTHIA FARIA DE LAIA ADVOGADO: Edna Alves Da Costa IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DE LAGARTO/SE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE FURTO. MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA....
... por suposta ação delitiva em cidades vizinhas, nada contra a mesma havia, nem mesmo em ... esteve em Xique-Xique, Ipará e Iracuara, todas na Bahia, pelo que foi dada voz de prisão aos ... de agosto de 2021, pela Polícia Federal em Minas Gerais, havendo a ele sido concedida liberdade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de produtos agrícolas, afeta os índices gerais de preços. Em primeira instância trata-se, ... , pela recuperação dos salários reais em todas as regiões do país, e pelo crescimento ... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia ... na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais ... Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância ... proporcionando a criação de importantes cidades coloniais como Mariana e Ouro Preto, que se ... lei, o conceito apresentado não contempla todas as visões ... Veredas do Direito, Belo ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... objetivo nele referido, a alcançar todas as comunidades historicamente vinculadas ... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...