mineiros
- Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica por: Initia Via Editora, 2018
- Anais do 3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação por: Initia Via Editora, 2019
- Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1 por: Initia Via Editora, 2021
- Anais do 5° congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 2 por: Initia Via Editora, 2021
- Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 1 por: Initia Via Editora, 2022
- Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 2 por: Initia Via Editora, 2022
- O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil por: Initia Via Editora, 2020
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
- Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
- Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
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Vara do Trabalho de Mineiros - GO
Processo: 0001836-11.2011.5.18.0191 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO Réu: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL O Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto RUI BARBOSA ...
- Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
- Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 17-04-2019
- Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
- Diário dos Municípios Mineiros, 30-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
- Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
- Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
- Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021