mineração apoena s a
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SADOCX
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA S.A
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SA
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA S.A.
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO MINERAÇÃO APOENA S
- TERCEIROS - MINERAÇÃO APOENA SA
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Acórdão nº 0026234-25.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-06-2021
EMBARGANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A.EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – SEGURANÇA DENEGADA – LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 007/2008 SARP – RECONHECIDA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO VERIFICADA - MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. 1. O termo inicial do prazo prescricional para o fisco...
... MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] ... Parte(s): [MINERACAO APOENA S.A. - CNPJ: 10.302.599/0001-71 (EMBARGANTE), ALAN VAGNER SCHMIDEL - CPF: ... EMBARGANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A. ... EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ... EMBARGOS DE ... -
Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0017142-23.2015.8.07.0001 AGRAVANTE: MINERAÇÃO APOENA S.A. AGRAVAO: MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME DESPACHO MINERAÇÃO APOENA S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... (1711) PROCESSO: 0017142-23.2015.8.07.0001 AGRAVANTE: MINERAO APOENA S.A. AGRAVAO: MAURCIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME DESPACHO MINERAO ... -
Decisão da Presidência nº 1045552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ... recdo.(a/S) : Estado de Mato ...
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Decisão da Presidência nº 612043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ... recdo.(a/S) : Estado de Mato ...
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Decisão da Presidência nº 895416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1045403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1030517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1045247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 985703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 131674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena ...
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Decisão da Presidência nº 1035628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Mineracao Apoena S ... adv.(a/S) : Alan Vagner Schmidel ...
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DESPACHO
... ência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 2548/2020/GER - MT/SESBM - MT860.938/1982-MINERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 08097471120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-04-2021
... - 0809747-11.2020.8.20.0000 Polo ativo APOENA LOGISTICA SA Advogado(s) : FRANCINALDO FELIPE DA SILVA Polo passivo ... Alvará de Pesquisa n° 6474/2019 pela Agência Nacional de Mineração – ANM, via ofício concedendo ao ora habilitante o respectivo alvará de ...
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Acórdão nº 1036322-03.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-10-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO – RECURSO REPETITIVO – ART. 1.030, II, CPC – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ENERGIA ELÉTRICA – VIOLAÇÃO À ESSENCIALIDADE E SELETIVIDADE – OCORRÊNCIA – ALÍQUOTA ESCALONADA DE ACORDO COM A FAIXA DE CONSUMO – PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE – MATÉRIA FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL – TEMA 745 – DIREITO À restituição – DECLARAÇÃO –...
... MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] ... Parte(s): [MINERACAO APOENA S.A. - CNPJ: 10.302.599/0001-71 (APELANTE), RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - ... 1036322-03.2017.8.11.0041 (id. 136887699), interposto pela Mineração Apoena S.A. nos autos do Mandado de Segurança que impetrou contra ato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 454-31.2014.5.23.0096)
... Agravante:MINERACAO APOENA S.A ... Advogado :Dr. Carlos ... MINERAÇÃO E METALURGIA S.A ... Advogado ...
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Despacho
... -NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3914/2019866.353/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2766/2018866.352/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ ...
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DESPACHO
... DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com ... a partir dessa publicação:(323)2737/2022-866.409/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-2736/2022-866.407/2017-MINERAÇÃO APOENA S ...