mineração candonga
- DECRETO Nº 61747, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza a Mineração Candonga Sociedade Anonima a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58407, DE 17 DE MAIO DE 1966. Concede a Mineração Candonga S.a., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Despacho
... de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF ... N°1736/2020/DFMNM-MG/GER-MG007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA S.A.-OF. N°1744/2020/DFMNM-MG/GER-MG830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS ...
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DECRETO Nº 68253, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 61.747, de 23 de Novembro de 1967.
... do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967, ... Art. 1º ... passa a ter a seguinte redação: Fica autorizada a Mineração Candonga S.A. a lavrar minério de ferro em terrenos de sua propriedade, no imóvel ...
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ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... B SANTOS, rio Paraíba do Sul, Município de Aperibé/RJ, mineração.Nº 118 - JOSUE SIQUEIRA BAGNI, rio Sapucaí, Município de Machado/MG, neração.Nº 119 - AREIAL CANDONGA LTDA - ME, rio Doce, Município de Rio Doce/MG, mineração.Nº 120 - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.098719-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2016
... -6/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): CONSORCIO CANDONGA - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INTERESSADO(S): UNIAO, SAMARCO MINERAÇÃO LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Em análise, embargos de declaração ...
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Portaria nº 26, de 24 de abril de 2020
... (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R3M Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Candonga Processo nº 01514.001793/2019-75 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-03-2020
... Consórcio Candonga ("Candonga") 50,00% Rio Doce Doce 140 65 Mai/35 ... Ação Civil Pública em face da Samarco Mineração S.A. e Consórcio ... Candonga: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
... Candonga ... Alterações ... Baseados em Ações ... Advocacia Geral do Estado, em face da Samarco Mineração S.A. e Consórcio Candonga. A ... pretensão relativa ao Consórcio, parte ...
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Mariana: os cinco anos do mais grave desastre socioambiental do Brasil
Lyssandro Siqueira: Os cinco anos do desastre de Mariana
... de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em ... localizado o reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), que acabou retendo parte dos rejeitos, mas, por outro lado, está desde ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2017
... Brasil Mineração LTDA Filial I / Projeto Candonga - Lavra a céu aberto ... sem tratamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-12-2017
... Brasil Mineração ... Brasil Mineração LTDA Filial I / Projeto Candonga ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-12-2017
... Brasil Mineração ... Brasil Mineração LTDA Filial I / Projeto Candonga ...
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Desastres ambientais. Acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso samarco
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, denominada Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, no município de Mariana em 2015, provocou um dos maiores desastres socioambientais da história brasileira. O objetivo deste artigo é analisar, sob o enfoque da Responsabilidade Civil Ambiental, os acertos e desacertos na imputação da responsabilidade jurídica aos causadores daqueles danos...
... O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, denominada Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, no município ... localizado o reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), que acabou retendo parte dos rejeitos. A usina, porém, está desde ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... recorte a análise de rompimento de barragens de rejeitos de mineração como a de “Fundão” em Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG) ... Hidrelétrica (PCH) Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, localizada entre os municípios de Rio Doce e santa Cruz do Escalvado ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-11-2013
... 10 cm -05 484320 - 1 ... MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE ... 3130004092-5. EDITAL DE ...
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Acórdão nº 1.0521.16.005494-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - ROMPIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - SENTENÇA ULTRA PETITA - PESCADOR PROFISSIONAL - DANO MORAL - PENSÃO MENSAL - MODULAÇÃO - ARTIGO 492 DO CPC. Para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se: quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam,
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Acórdão nº 1.0521.16.005494-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - ROMPIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - SENTENÇA ULTRA PETITA - PESCADOR PROFISSIONAL - DANO MORAL - PENSÃO MENSAL - MODULAÇÃO - ARTIGO 492 DO CPC. Para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se: quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam,
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2013
... DUAL DE FLORESTAS – IEF e a FERRO + MINERAÇÃO S.A., em ... 21.10.2013, que estabeleceu medida de compensação ambiental ... 4 cm -04 483531 - 1 ... MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE ... 3130004092-5. EDITAL DE ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-11-2013
... 10 cm -05 484321 - 1 ... MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE ... 3130004092-5. EDITAL DE ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-11-2013
... 10 cm -05 484321 - 1 ... MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE ... 3130004092-5. EDITAL DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 07-11-2013
... 10 cm -05 484321 - 1 ... MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE ... 3130004092-5. EDITAL DE ...
- Os rios que carregam esperança para o doce
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Acórdão nº 1.0521.16.000365-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO AMBIENTAL - TUTELA ANTECIPADA - PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO CPC/15 - MANUTENÇÃO.O provimento que antecipa os efeitos da tutela é cabível somente em situações excepcionais, quando, demonstradas de plano a...