mineração e a vida urbana
11871 resultados para mineração e a vida urbana
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País ... ção e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras ... XX - área verde urbana: espaços, públicos ou privados, com predomínio ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... áreas consolidadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU; ou ... III - produção de moradia no âmbito do Programa ... e III do caput, ficam proibidas atividades agropecuárias, de mineração, edificações permanentes ou temporárias e quaisquer outros ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... todo ou parte de seu ciclo original de vida ocorrendo dentro dos limites do território ... 61 quem: ... I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana; ... éu aberto, excetuados os resíduos de mineração, ou depositá-los em unidades inadequadas, não ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º Na ... ídos os provenientes de rejeitos de mineração; e ... III – obrigatoriedade de elaboração e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... IX - política nacional de mobilidade urbana; ... X - formulação e gestão da política ... III - política nacional de mineração e transformação mineral; ... IV - diretrizes ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são eis pelo ciclo de vida dos produtos ... Parágrafo único. A ... éu aberto, excetuados os resíduos de mineração, ou depositá-los em unidades inadequadas, não ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... urbana"; ... V – planejamento, regulação, normatizaç\xC3" ... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio ... III – política nacional de mineração e transformação mineral; ... IV – diretrizes ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter não eventual a empresa, sob ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... Areia, sem explosivos e sem mineração de subsolo ... Argila, sem explosivos e sem ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... química; siderurgia, fundição, mineração de subsolo; uso de explosivos; controle de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... manejo florestal, a grande pecuária, mineração, turismo e pesca ... Responsável: Secretaria ... emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial de catadores de materiais ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... E TRATORES DE USO NA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO" \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... , transportes, comunicações e mineração ... No setor de energia, o governo buscará ... global: a distribuição rural-urbana da população e a evolução da demanda por ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "b) os prêmios de seguros de vida pagos a companhias nacionais ou às autorizadas a ... § 2º Na zona urbana, fica excluído do disposto neste artigo o ... c) quanto às sociedades de mineração, as despesas com prospecção de jazidas ...
- Governo ‘infla’ pac para chegar a r$ 1 trilhão
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas, e tem como ... metros quando situados em área urbana, 50 metros quando em ... área rural e com ... degradada em razão da atividade de mineração, qualidade das ... águas superficiais da Lagoa ... - Caixa e bndes terão linhas de crédito para obras públicas dos estados e concessões
- Lula adia novo pac para cativar o congresso
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... : Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ... se desenvolveu nas zonas de mineração. Sua existência permitiu que os escravos ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... III - mineração e metalurgia; ... IV - petróleo, combustível e ... atenção às exigências de mobilidade urbana e de acessibilidade; ... V - a proposição de ...
- Governo faz últimos ajustes no 'Novo PAC' e pede sigilo a governadores sobre obras e investimentos
- Governo inclui Petrobras e obras privadas e diz que PAC terá R$ 1 trilhão de investimento em quatro anos
- Governo inclui Petrobras e obras privadas e diz que PAC terá R$ 1 trilhão de investimento em quatro anos
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Palavras-chave: Belo Horizonte; mineração; paisagem; ponto de visualização; Serra do ... A organização urbana foi planejada com influência e tecnicamente ... ao longo do seu pouco mais de um século de vida. No início do século XX, aparece e se ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... La comunidad, el modo comunitario de producción y de vida, es la más remota tradición de las Américas, la más americana de ... e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana ...