mineração no brasil
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... § 2º. Os emolumentos e a taxa referidos, respectivamente, nos incisos I e II do caput deste artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso III do caput do art. 5º da Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994 ... #Redação dada pela Lei ...
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'Minério verde' será parte do futuro da mineração no Brasil
"Minério verde" será parte do futuro da mineração no Brasil
Quando se fala em recuperar a economia, uma palavra de ordem é incrementar o comércio exterior. Na atual conjuntura pela qual passa o Brasil, nada mais urgente e necessário, especialmente tendo-se em vista a escorchante carga tributária que nos vi... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos ... pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto/MG Brasil. Master em Droit International de L’Environnement pela Université de ... -
Desastres colocam em xeque modelo de mineração no brasil
A TRAGÉDIA SE REPETEO rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, com o colapso das estruturas de rejeitos úmidos de minério de ferro, trouxe à tona a discussão sobre a forma como o material é armazenado no Brasil e a necess...
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Investimento é o grande desafio da mineração no Brasil, dizem especialistas
O grande desafio no setor mineral no país é o financiamento de projetos, principalmente de pequenas e médias mineradoras, dizem especialistas. Para o gerente de inteligência setorial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pe...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos ... pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto/MG Brasil. Master em Droit International de L’Environnement pela Université de ... -
Faturamento do setor de mineração no Brasil sobe 98% no primeiro semestre, diz instituto
SÃO PAULO — O faturamento das mineradoras brasileiras subiu 98% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O resultado foi...
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Com dólar e preços altos, faturamento da mineração no Brasil quase dobrou no 1º semestre
SÃO PAULO — O faturamento das mineradoras brasileiras subiu 98% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O resultado foi...
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Com dólar e preços altos, faturamento da mineração no Brasil quase dobrou no 1º semestre
SÃO PAULO — O faturamento das mineradoras brasileiras subiu 98% no primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O resultado foi ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... III - política nacional de mineração e transformação mineral; ... IV - diretrizes para o planejamento dos ...
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
... II - por meio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) ... #Redação dada pela Lei nº 14.222, de 2021 ... Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e às (INB), sob pena de revogação da autorização ...
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China desacelera e prejudica mineração no brasil
Segunda maior economia mundial e motor da expansão global nos últimos anos, a China registrou, em 2015, o pior desempenho em um quarto de século, ao manter a desaceleração de seu ritmo de crescimento. A economia chinesa avançou 6,9% no ano passado, f...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... preço parâmetro definido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 19-A da Lei no ... - 7% (sete por cento) para a entidade reguladora do setor de mineração; ... II - 1% (um por cento) para o Fundo Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração", alterado pelo Decreto-lei n° 318, de 14 de março de 1967 e pelas Leis n\xC2" ... incisos I e II do caput deste artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso III do caput do art. 5° ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 4.Aplica-se o disposto neste artigo ... e III do caput, ficam proibidas atividades agropecuárias, de mineração, edificações permanentes ou temporárias e quaisquer outros ...
- A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Penal Militar
... A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando ... g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; ... h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta ... § 2º Se ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ... árias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação ...
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No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível
No Brasil da mineração, educação é direito imprescindível
Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação, por vezes, de absoluta impotência dian... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ferramentas eram ... Nacional, 1958. pp. 118-138 e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. A Mineração no Brasil e a Companhia Vale do Rio Doce ... Rio de Janeiro: Companhia Vale ...