mineração onça puma
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TRF-1 determina paralisação de mineração Onça Puma, da Vale, no Pará
Justiça determina paralisação de mineração Onça Puma, da Vale
Uma vez negados os recursos da Vale sobre paralisação das atividades na mineração Onça Puma no Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a empresa pare de operar estas áreas. O pedido de suspensão das atividades foi feito em aç... -
Acórdão Nº 1226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão originária em que se determinou a paralisação de atividade de exploração mineral. Evidências que apontam para ausência de nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e os alegados danos ambientais. Risco à ordem e à economia pública demonstrados. Medida de contracautela deferida por esta Presidência. Ausência de fundamentos a
...: SERGIO BERMUDES E OUTRO(A/S). : MINERAÇÃO ONÇA PUMA. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. ... -
Decisão da Presidência nº 25225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ...
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Decisão da Presidência nº 29162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA. MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTIONAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 29162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA. MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTIONAMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 29157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA: SUSPENSÃO. PRINCÍPIO DA ...
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Decisão da Presidência nº 5115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ...
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Decisão da Presidência nº 994875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 966008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 973645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 6240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma Ltda. adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 965227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 995344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 1049086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisão da Presidência nº 1049964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma Ltda. ...
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Decisão da Presidência nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma Ltda. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisão da Presidência nº 29157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA: SUSPENSÃO. PRINCÍPIO DA ...
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Decisão da Presidência nº 25225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO ONÇA PUMA. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1044285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma ...
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Decisão da Presidência nº 1071436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma Ltda. ...
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Decisão da Presidência nº 2995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma...
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Decisão da Presidência nº 995930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 137131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 34363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
...intdo.(a/S) : Mineração Onça Puma. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
...intdo.(a/S) : Mineracao Onca Puma...