ministro da justiça tarso genro
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da administração direta subordinado ao Ministro de Estado da Fazenda ... ARTIGO 2 ... II - a União, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
-
Em vigor
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
... , no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública ... #Redação dada ... de dois anos, prorrogável por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... competente para as ações de nulidade a Justiça Federal com jurisdição sobre a sede do ... serão estabelecidos em ato do Ministro ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 5.O Ministro de Estado da Fazenda poderá criar, nas seções, ... Previdência Social, o serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante, o comissário e ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
- Em vigor Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
- Entrevista: 'Apoio evangélico a Lula vai depender da guerra entre Israel e Hamas e da economia', diz Tarso Genro
-
Tarso Genro deveria devolver os livros
Eli Gaspari ... Governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro deveria pedir à sua polícia que devolva aos ...
- JOSÉ EDUARDO CARDOZO
-
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... do hoje ministro do Supremo ... Reprodução ... Em setembro de ... apoia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. O ministro Nelson Jobim ... E o ministro da Justiça, Tarso Genro, apoia o advogado trabalhista Roberto ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... Tarso Genro se achegou ao microfone com os cabelos ... , é diferente da gaúcha, na qual o ministro se formara. Divergiram de bom humor e não ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , conforme disciplinado em ato do Ministro" de Estado da Educação ... § 7o A libera\xC3" ... de Polícia Federal do Ministério da Justiça." (NR) ... Art. 27. A partir de 1o de ... JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... em um concurso para promotor de Justiça. Portanto, foi nesse momento que a gente muda de ... Tarso ... a dois, mas o ministro da Justiça, Tarso Genro ...
-
Condição Jurídica do Estrangeiro
... deverá ser submetido à aprovação do Ministro de Estado do Trabalho ... @2. Entrada ... O ... nacional, a critério do Ministério da Justiça ... @@2.1. Vistos ... @@@2.1.1. Espécies ... Na ... Em 2009, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, concede status de refugiado político a ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: ... a) Diretriz 11: ... Tarso Genro ... Celso Luiz Nunes ... Em julho de 2009, em Belo Horizonte, o Ministro de Estado da Justiça realizou audiência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 157. A competência é da Justiça Federal. 158. Segundo a denúncia, vantagens ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ... Relações Institucionais, (evento 607), Tarso Fernando Herz Genro, ex-Ministro da Justiça e ...
-
Decisões Monocráticas nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos que o ... informou que o então Ministro da Justiça Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos que o ... informou que o então Ministro da Justiça Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos o paciente ... Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Decisões Monocráticas nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos o paciente ... Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Decisão da Presidência nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos que o ... na época, o então Ministro da Justiça Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Decisões Monocráticas nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Ministro da Justiça ... Colhe-se dos autos que o ... na época, o então Ministro da Justiça Tarso Genro rechaçou as solicitações da Justiça ...
-
Senado aprova André Mendonça como novo ministro do STF por 47 a 32
Senado aprova Mendonça como novo ministro do STF por 47 a 32
... -geral da União e ex-ministro da Justiça percorreu um longo caminho de quase quatro meses ... Lula quis nomear seu ministro da Justiça, Tarso Genro, para o STF. Na ocasião, as antenas do ... -
Editorial
... e possibilidades de aplicação da justiça restaurativa: Casos de roubo e furto na cidade de ... em 2007, sob a coordenação do, então, Ministro ... ção do, então, Ministro da Justiça, Tarso ... Genro ...
-
'A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político'
Entrevista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
... a sua opinião sobre o nosso sistema de Justiça? ... Luiz Inácio Lula da Silva — Passei a vida ... Até que eu chamei o [ministro da Justiça] Tarso Genro e disse: “Minha ... -
Indulto de natal e abuso de poder político
Indulto de natal e abuso de poder político
... Entretanto, o Ministro da Justiça Tarso Genro, em 2009, lhe concedeu o ...