ministros do stf
- Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF por: FGV - Direito Rio, 2020
- 1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
- Origens do processo de indicação dos ministros do STF
- Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
- Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
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Quem controla os ministros do STF?
Nascimento: Quem controla os ministros do STF?
Uma nova interpretação do artigo 142 da Constituição tem gerado debates acalorados no meio jurídico. Do texto "As Forças Armadas (...) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer d... -
Três ministros do STF votam pela manutenção da proibição de showmícios em eleições
Três ministros do STF votam por manter proibição de showmícios
A proibição de showmícios se justifica para resguardar a paridade de armas entre os candidatos a cargos eletivos. E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede que artistas manifestem suas opiniões políticas em apresentações própr... -
Ministros do STF criticam politização em torno da vacinação obrigatória
Ministros do STF criticam politização em torno da vacinação
Durante o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram incômodo com a condução do tema para a seara política, em que a compulsoriedade virou campo fértil pa... -
Do expurgo ao impeachment de ministros do STF: novas feições do autoritarismo
Ingrid Dantas: Do expurgo ao impeachment de ministros do STF
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como "polaca" — por suas raízes autoritári... -
PEC para alterar processo de escolha de ministros do STF é problemática
PEC sobre processo de escolha de ministros do STF é problemática
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na história recente teve muitos desdobramentos. Antes desconhecidos por boa parte da população, ministros do STF atualmente são avaliados por um número crescente de brasileiros. Esse cen... - Comportamento judicial e arenas de decisão: comparando decisões monocráticas e colegiadas dos ministros do STF em habeas corpus
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Ministros do STF defendem regulamentação das redes sociais para preservar a democracia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal afirmaram nesta terça-feira que é preciso alterar a regulamentação das redes sociais para coibir ataques à democracia. Os ministros participaram de uma audiência pública na Corte para d...
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Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pela condenação do tra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte e ao tribun...
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Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pela condenação do tra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte e ao tribun...
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Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
Agência O Globo -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pela condenação do tra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte e ao ...
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Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
Agência O Globo -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pela condenação do tra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte e ao ...
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Senador quer abrir novamente CPI que pretende emparedar ministros do STF
Senador quer reinstalar CPI para emparedar ministros do STF
O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-fe... -
Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam investigações de ministros do STF
Presidentes de TJs repudiam investigações de ministros do STF
Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de vio... -
Ministros do STF e procurador-geral da República exaltam jornalismo profissional
Ministros do STF e PGR exaltam jornalismo profissional
Algumas das mais altas autoridades do Direito brasileiro expressaram nesta quarta-feira (27/5) seu repúdio às recentes agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de eventos políticos no país. Durante o seminário virtual "Liberdade de i... -
Cinco ministros do STF votam por derrubar censura a sátiras nas eleições
Cinco ministros do STF votam contra censura a sátiras nas eleições
Impedir que programas de TV e rádio satirizem candidatos durante a campanha eleitoral é violar as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, sob o pretexto de garantir a lisura e a igualdade nos pleitos. Assim entenderam cinco... -
Emenda para mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso
Emenda para mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso
A pretexto de reformar o artigo 101 da Constituição Federal, o Senado Brasileiro elaborou a emenda constitucional de número 35/2015, a qual cuida da nova forma de ser elaborada lista tríplice para o cargo de ministro da Corte Suprema. Embora exist... -
Gilmar Mendes critica inércia da PGR em ameaças a ministros do STF
Gilmar Mendes critica inércia da PGR em ameaças a ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, listou diversas ocorrências e ameaças contra os ministros da Corte que foram enviadas à Procuradoria-Geral da República e não tiveram andamento. O ministro foi o oitavo a votar nesta quarta-fe... -
Cobrança de IR para brasileiro e estrangeiro divide ministros do STF
Cobrança de IR para brasileiro e estrangeiro divide ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que discute se incide imposto de renda retido na fonte sobre o lucro e dividendos distribuídos a contribuintes que moram na Suécia e no Brasil. O caso estava na pauta do Plenário Virtual que encerrou... -
Quatro ministros do STF votam pela restrição do foro privilegiado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira o julgamento que discute as regras do foro privilegiado, mas quatro ministros já votaram no sentido de reduzir o número de casos que podem ser julgados apena...
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Quatro ministros do STF votam pela restrição do foro privilegiado
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira o julgamento que discute as regras do foro privilegiado, mas quatro ministros já votaram no sentido de reduzir o número de casos que podem ser julgados apena...