minutas contrato arrendamento
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Federal e de Municípios que constem de contrato de financiamento ou de refinanciamento de ... , nos atos de alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão, concessão de direito real ... de energia e infraestrutura, sobre minutas de atos normativos, elaborados por qualquer ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a constitucionalidade e a legalidade das minutas de votos e resoluções do Conselho Monetário ... , aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil, em que a União seja parte ou ... benefícios, ao convênio de adesão, ao contrato de confissão e assunção de dívidas, à ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... minutas, na discussão técnica e na implementação das ... , aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil, em que a União seja parte ou ... fiscais dos Municípios que firmaram contrato de refinanciamento de dívida com a União, no ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... , na forma prevista nos contratos de arrendamento; ... XIX - propor ao Ministério da ... licitados antes da submissão das minutas do edital e do contrato à consulta pública ou ...
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LEI Nº 16.573, DE 20 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Parcerias Estratégicas de Per...
... a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão ... de direito real ... I - o Contrato CGPE Nº 001/2006, cujo objeto é a Concessão ... Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos ... no âmbito da ...
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ACÓRDÃO Nº 41-ANTAQ, de 8 de fevereiro de 2021
... relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de , de contrato de arrendamento e estudo técnico referentes à ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... considerado o trabalhador rural cujo contrato tenha a duração dependente de variações ... empregador rural por compra ou arrendamento a confar de 1º de janeiro de 1976, data do ... para expedição do CRS e do CQ, as minutas-padrão dos instrumentos e contratos de ...
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ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, de 8 de fevereiro de 2021
... licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo ...
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ACÓRDÃO Nº 8-ANTAQ, de 29 de janeiro de 2021
... relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de , de contrato de arrendamento e estudo técnico referentes à ...
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ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de , de contrato de arrendamento e estudo técnico referentes à ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... organizado do Itaqui, bem como as novas minutas de edital (SEI nº 0849241) e contrato (SEI nº ... nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.151, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... organizado do Itaqui, bem como as novas minutas de edital (SEI nº 0847728) e contrato (SEI nº ... nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.152, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... organizado do Itaqui, bem como as novas minutas de edital (SEI nº 0849329) e contrato (SEI nº ... nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.155, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... organizado do Itaqui, bem como as novas minutas de edital (SEI nº 0849263) e contrato (SEI nº ... nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação ...
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ACÓRDÃO Nº 210-ANTAQ, de 28 de abril de 2021
... licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.659, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , relativa ao certame licitatório do arrendamento de terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de edital e contrato de arrendamento, mediante os ...
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ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, de 17 de dezembro de 2020
... licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.252, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ários nos estudos e preenchimento das minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.585, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... basilares do processo e preencher as minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.253, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ários nos estudos e preenchimento das minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.254, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ários nos estudos e preenchimento das minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.584, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... basilares do processo e preencher as minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.632, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... basilares do processo e preencher as minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.255, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ários nos estudos e preenchimento das minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.633, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... do processo, bem como atualizar as minutas de edital e contrato de arrendamento com os ...