Missões diplomáticas extraordinárias
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Calógeras, João Pandiá
... Além disso, cumpriu missões diplomáticas extraordinárias na Argentina, no ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... a 2 (dois) meses de férias extraordinárias", que deverão ser gozadas no Brasil ... \xC2" ... de 15% (quinze por cento) do total de Missões Diplomáticas de caráter permanente, excetuadas ...
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Direito Internacional
... que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável à aplicação ... onde esse asilo pode ocorrer são as missões diplomáticas – não as repartições ... , uma vez por ano, e em sessões extraordinárias sempre que preciso for. As decisões da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... , salvo em relação aos chefes de missões diplomáticas ou militares, de repartição ... despesas operacionais as perdas extraordinárias de bens objeto da inversão, quando decorrerem de ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... á sessões ordinárias e extraordinárias. 2. Os períodos ordinários de ... Capítulo V — A democracia e as missões de observação eleitoral Capítulo VI — ... a realização das gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Se houver horas extraordinárias serão remuneradas com um mínimo de 50 ... ; 2) as partes desempenhavam as suas missões perante o magistrado, preponderantemente; 3) o ... restem prejudicadas as relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Modernamente, a ...
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Defesa da paz
... da Organização, foram estabelecidas missões de investigação ou acompanhamento por ... écie e o rompimento das relações diplomáticas”. 1200 Essa lista, porém, não é exaustiva ... ultima ratio em situações extraordinárias, o Brasil defendeu sempre a necessidade de atacar ...
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Prestações previdenciárias
... 45/2010 ... As Missões Diplomáticas e as Repartições Consulares do ... como salário, comissões, horas extraordinárias, adicionais, gratificações e outros. Assim, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... uma ampliação das relações diplomáticas portuguesas, para além dos reinos peninsulares ... de que as Cortes Constituintes e Extraordinárias convocadas não alterassem na constituição ... iniciadas por missionários diversas missões" de catequese dos indígenas. Na América, a mudan\xC3" ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... reconhecer tais pessoas como membros de missões venezuelanas no ... Brasil, com o consequente fim das prerrogativas diplomáticas e ... consulares a que faziam jus’ (fl. 10, ... ção ao pagamento de horas extraordinárias laboradas por ... servidores comissionados, e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... a 2 (dois) meses de férias extraordinárias, que deverão ser gozadas no Brasil ... de 15 (quinze) por cento do total de Missões Diplomáticas de caráter permanente, excetuadas ...
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Ministério do Trabalho
... ção ou compensação das horas extraordinárias neles consignadas ... Art. 5º O Auditor ... Normativa deverão ser apresentadas às Missões ... ão ser apresentadas às Missões diplomáticas ...
- Legislação
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (Graduação e Mestrado). Coordenadora de curso ... duração de trabalho, as horas extraordinárias, férias remuneradas, restrições do trabalho a ... ções de Viena sobre relações diplomáticas (1961) e relações consulares (1963), ambas ... - Legislação Complementar
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Direito Internacional
... ção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961. Também é parte em tratados ... forma, Mônaco possui, por exemplo, 7 missões diplomáticas no exterior, e 43 representações ... , uma vez por ano, e em sessões extraordinárias sempre que preciso for. As resoluções da ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... , foi delegada aos representantes das missões diplomáticas. Convém que se registre que a ... á sessões ordinárias e extraordinárias. Os períodos ordinários de sessões serão ...
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Leis
... de serviço, computadas as horas extraordinárias habitual-mente prestadas; ... b ) para os que ... serão concedidos no exterior, pelas Missões diplomáticas, Repartições consulares de ...
- Legislação Complementar
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Contribuições sociais
... Assim, as gorjetas, as horas extraordinárias, os adicionais, as comissões 3 e quaisquer ... missões diplomáticas, repartições consulares e ...
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Decreto nº 87.479 de 16/08/1982. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES.
... , ser convocado para reuniões extraordinárias ... CAPíTULO III ... DOS QUANTITATIVOS NAS ... Ordem podem ser feitas pelos Chefes das Missões diplomáticas ou Repartições consulares de ...
- Legislação Complementar
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ção de aposentadoria" As horas extraordinárias laboradas em caráter habitual, durante anos a ... com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ... que trabalhem em representações diplomáticas ...
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DECRETO Nº 66434, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
... , ser convocado para reuniões extraordinárias ... CAPÍTULO IV ... Dos Quadros, da Admissão e ... Ordem podem ser feitas pelos Chefes das Missões diplomáticas ou Repartições consultares de ...
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Sentença nº 1001439-59.2020.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... com delegações, despacho de malas diplomáticas, serviços em Banco quando necessário” (Id ... o labor até 1h00 6 vezes a cada mês (missões diplomáticas, idas e vindas ao aeroporto). Pela ... , são devidas ao autor as horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes da oitava ...