missões mundiais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...1º, inciso IV);. c) pelas missões diplomáticas e repartições consulares de caráter permanente e pelos ... olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 8º, caput, com a redação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...- o automóvel adquirido diretamente de fabricante nacional, pelas missões diplomáticas e pelas repartições consulares de caráter permanente, ou ... Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais. ARTIGO 61. São isentos do imposto, de 1º de janeiro de 2009 até 31 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... e para os efeitos desta Lei, quando concedidos no exterior, pelas Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, Vice- Consulares e, ... ou reservas das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais masculinas da FIFA nos anos de 1958, 1962 e 1970:. I - prêmio em ...
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Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... . A indústria bélica hoje consome grandes recursos mundiais. Baron (2004, p. 144) afirma que os Estados Unidos são responsáveis pela metade dos gastos mundiais em armamentos, e mantém bases e missões de treinamento militar em 121 países do planeta. Mészários (2004, p. ... -
Mudar jurisprudência em função do réu é coisa de país de compadrio, diz Barroso
Mudar jurisprudência por réu é coisa de país de compadrio, diz Barroso
...Ele aponta as cortes mundiais em comparação, que mantêm duas missões prioritárias: proteger os ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... também que os atores nacionais participem mais das operações mundiais em biotecnologia. Estimular a geração e absorção de tecnologias em ...- Organizar missões de prospecção e benchmarking a países desenvolvidos e emergentes, que ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Cristao De Desenvolvimento Humano Ltda Reu: Centro De Missoes Mundiais Reu: Elisabeth Macedo Ataide Campos Intimação: .diario { ... do INSTITUTO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CENTRO DE MISSÕES MUNDIAIS e ELIZABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS. . Consta da exordial que a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exclusivamente nacionais; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de objetivos que em muito ... que estarão voltados principalmente para o cumprimento de missões...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Cristao De Desenvolvimento Humano Ltda Reu: Centro De Missoes Mundiais Reu: Elisabeth Macedo Ataide Campos Intimação: .diario { ... do INSTITUTO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CENTRO DE MISSÕES MUNDIAIS e ELIZABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS. . Consta da exordial que a ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cristao De Desenvolvimento Humano Ltda Reu: Centro De Missoes Mundiais Reu: Elisabeth Macedo Ataide Campos Intimação: .diario { ...
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Itaparica - Vara cível
...: Marcos Luiz Marques Da Hora (OAB:BA59264) Reu: Centro De Missoes Mundiais Reu: Faculdade Kurios - Fak Intimação: .diario { font-weight: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... (d) informações da Presidência da República relativas às 84 missões empresariais realizadas pelo Primeiro Paciente no cargo de Presidente da ... recebeu eram os mesmos presentes que outros ex-presidentes mundiais recebiam. Há passagens extremamente engraçadas em que o ex-presidente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...mundiais para satisfazê-las. Destarte, esta época, como nenhuma outra, demonstrou ... as organizações sociais que, no particular, seguiram cumprindo missões caritativas. Coube ao Presidente Rodrigues Alves o mérito de registrar a ...
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Acórdãos nº 0123874-71.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento, ao fundamento de ausência de preparo Embargante que apontou ser beneficiário da assistência judiciária gratuita Erro de fato verificado Acolhimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que rejeitou preliminares e indeferiu o pedido de denunciação da lide Pedido que não é vedado pelo ordenamento jurídico,
... deveria figurar na qualidade de ré e a Igreja de Missões Mundiais do Brasil, a quem representa na condição ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... regime nazista, país que esteve no epicentro dos dois conflitos mundiais, onde o incentivo ao intercâmbio de estudantes e acadêmicos assumiu ... ligados às humanidades; endereçavam-se em suas missões no exterior a audiências mais amplas com temas de interesse geral, ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...Art. 17. Funções e estrutura. 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações. 19. As Comissões de Estudo de ...50. Contratação do pessoal da UIT e de peritos para missões de assistência técnica. 51. Participação do Pessoal nas Conferências ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
...ção pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI. Frederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes. ... difícil encontrar as suas lógicas norteadoras, tomando formas mundiais específicas, com tendência para aspectos como a ênfase nas tecnologias ... -
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... da sua territorialidade, mas do acesso às políticas econômicas mundiais por meio da reivindicação do direito à venda de sua produção. O ... e uma pequena matéria sobre o protesto na cidade de Campina das Missões. O texto foi acompanhado de fotografias sem legendas, construindo uma ... -
Operações especiais: as origens
... melhor existe (ou o que se pode conseguir) para o cumprimento de missões extraordinárias, quase impossíveis ao senso comum. Esses homens, ... pós-guerra, passam a despontar como uma das maiores potências mundiais. A Guerra Fria e o combate ao comunismo izeram com que o país priorizasse ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas irreparáveis, que desafiaram ..., os achados no território nacional; os adquiridos por missões específicas com o consentimento das autoridades competentes do país de ...
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Prevalência dos direitos humanos
... de 2010, 14 operações de manutenção da paz, aí incluídas missões políticas especiais e missões de apoio à consolidação da paz, haviam ... 491 Tinham-se em mente práticas intervencionistas das potências mundiais em ambos os lados do espectro ideológico, que eram justificadas, no plano ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... de Ouro Preto /MG (1980); Centro Histórico de Olinda/PE (1982); Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões/RS (1983); Centro ... (DILL, 2008, p.77). . 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação Ambiental foi em evento ...