moacir rodrigues pereira
- DECRETO Nº 38785, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacir Rodrigues Pereira a Pesquisar Calcario No Municipio de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39556, DE 12 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacir Rodrigues Pereira a Pesquisar Berilo, Mica, Ambligonita e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08174874120184050000), 02-07-2019
PROCESSO Nº: 0817487-41.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: MOACIR RODRIGUES COSTA e outro ADVOGADO: Rodrigo Antonio Maia Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811708-55.2018.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes...
... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: MOACIR RODRIGUES COSTA e outro ADVOGADO: Rodrigo ... (A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ... -
Decisão Monocrática Nº 0484278-27.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-06-2018
... Lucena, Joao Pereira Alves, Manoel Rodrigues de Sousa, Manoel Osvaldo da Silva, ... Moacir Assis de Sousa, Nilson Alves da Silva, Otavio ...
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Decisão Monocrática N° 07130577220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MIGUEL MARQUES DA SILVA, MIGUEL MESSIAS FERNANDES, MIGUEL OZORIO ALVES, MILCON NASCIMENTO SOARES, MILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, MILTON GOMES D ABADIA, MILTOM MARQUES DE SOUSA, MIZAEL MARCIO DE LIMA, MOABI PEREIRA HONORATO, MOACIR ALVES DE LIMA, MOACIR VIANA MAIA, MOISES DA COSTA TAVARES, MOISES SARDINHA DA COSTA, MURILO RODRIGUES DA COSTA, NAILTON RODOVALHO DA SILVA,...
... DE SOUSA, MIZAEL MARCIO DE LIMA, MOABI PEREIRA HONORATO, MOACIR ALVES DE LIMA, MOACIR VIANA ... , MOISES SARDINHA DA COSTA, MURILO RODRIGUES DA COSTA, NAILTON RODOVALHO DA SILVA, NATAL MARIS ... -
Decisão monocrática Nº 0000020-68.1990.8.16.01151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-03-2023
... JOSE VALENTM RODRIGUES ... NASCIR ROBERTO VICHOSKI ... FIORINDO RIGO ... ROGERIO FELINI PASQUETTI ... MOACIR DARODA ... IRENE PEREIRA SUZIN ... SEBASTIANA ...
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Decisão Monocrática N° 00067998320068070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0006799-83.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: MARY CRISTINA DE REZENDE, MAURICIO DIAS DE BARROS, MILCE PROCOPIO VASCONCELOS, MIRIDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, MOACIR LUIZ DA CONCEICAO, NAIR DE DEUS FRANCISCO,...
... , MILCE PROCOPIO VASCONCELOS, MIRIDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, MOACIR LUIZ DA CONCEICAO, NAIR DE ... , NADIR MORAES DE SOUSA DA SILVA, NAIR PEREIRA SOARES, NATALINA CARDOSO LOPES, NELSON EDUARDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000796-89.2019.5.02.0013)
... MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGRAVADO : JOSÉ NATAL ... MATHEUS PEREIRA AGRAVADO : JOSÉ RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO : Dr. MOACIR APARECIDO MATHEUS ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Wesz de Oliveira / 10003778, Andreia Rodrigues Machado / ... 10004286, Angelita Castro Meggiato ... / 10002688, Joao Paulo da Costa Lima Pereira / ... 10001961, Joaquim Siqueira Lucena / ... 10005146, Moacir Bilhar Costa Junior / 10000844, Moises Sprandel ...
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Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Wesz de Oliveira / 10003778, Andreia Rodrigues Machado / 10004286, Angelita Castro Meggiato / ... / 10002688, Joao Paulo da Costa Lima Pereira / 10001961, Joaquim Siqueira Lucena / 10003941, ... , Michelle da Silva Vitola / 10005146, Moacir Bilhar Costa Junior / 10000844, Moises Sprandel ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902982816 EDUARDO RODRIGUES 76 50 ... 44902999092 LOIZE BRUNA DE OLIVEIRA 76 ... 44902006936 MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA 74 149 ... 44902013996 RUBENS BEAL 74 150 ... 44902956515 MOACIR JOSÉ PEREIRA 70 412 ... 44902022220 RENAN SILVA ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902982816 EDUARDO RODRIGUES 76 50 ... 44902999092 LOIZE BRUNA DE OLIVEIRA 76 ... 44902006936 MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA 74 149 ... 44902013996 RUBENS BEAL 74 150 ... 44902956515 MOACIR JOSÉ PEREIRA 70 412 ... 44902022220 RENAN SILVA ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902982816 EDUARDO RODRIGUES 76 50 ... 44902999092 LOIZE BRUNA DE OLIVEIRA 76 ... 44902006936 MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA 74 149 ... 44902013996 RUBENS BEAL 74 150 ... 44902956515 MOACIR JOSÉ PEREIRA 70 412 ... 44902022220 RENAN SILVA ...
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Portaria, QUARTO APOSTILAMENTO A PORTARIA Nº 365/2022 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCI
... Fabiano Pereira, Agente Penitenciário, ID nº 4224299, Suplente ... André Acosta Rodrigues 2619563/01 Agente Penitenciário Titular 8ª ... Sérgio Moacir Hauschildt 2349515/01 Agente Penitenciário ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902982816 EDUARDO RODRIGUES 76 50 44902999092 ... MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA 74 149 44902013996 ... 411 44902956515 MOACIR JOS PEREIRA 70 412 ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 644578669 201916515002 ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 3406251968 ... 1267433034 201919302719 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 4270380360 201916519016 ... 468377081 201917860978 JOSE MOACIR DOS SANTOS 4290915941 ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DE PORTARIA Nº 365/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no
... André Acosta Rodrigues 2619563/01 Agente Penitenciário Titular 8ª ... Bruno Carlos Pereira 2899280/02 Agente Penitenciário Suplente 8ª ... Sérgio Moacir Hauschildt 2349515/01 Agente Penitenciário ...
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Acórdão nº 1.0024.16.441146-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. REDIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO. SÓCIO CUJO NOME NÃO CONSTA DA CDA. POSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. SÚMULA Nº 435 DO STJ. RESP 1645333/SP (TEMA 981). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Configurada a dissolução irregular da executada, que se presume em razão da não localização da empresa no endereço constante na repartição...
... se deu em relao a DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES e MOACIR RODRIGUES PEREIRA, supostos scios ... -
Acórdão nº 1.0024.16.441146-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. REDIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO. SÓCIO CUJO NOME NÃO CONSTA DA CDA. POSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. SÚMULA Nº 435 DO STJ. RESP 1645333/SP (TEMA 981). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Configurada a dissolução irregular da executada, que se presume em razão da não localização da empresa no endereço constante na repartição...
... se deu em relao a DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES e MOACIR RODRIGUES PEREIRA, supostos scios ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... Nivel: 3 001838709.01 GELCI ALMEIDA RODRIGUES ELETRICIDADE Nivel: 3 ... : 1 ESC EST ENS MED PROFESSOR OSCAR PEREIRA 002841916.01 SILVIA FUCHS RODRIGUES ENS ... Nivel: 3 002419661.02 PAULO MOACIR FARIAS DA SILVA JUNIOR LINGUA INGLESA ...
- Gratificação especial de insalubridade, O(A) Secretário(a) de Estado da Educação , no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto
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Acordão da Segunda Seção, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOSEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS. PRESCRIÇÃODECENAL. SÚMULA N. 168 DO STJ. OMISSÕES. AUSÊNCIA. MEROINCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente quando houver nadecisão obscuridade, contradição, omissão ou erro...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11121-24.2015.5.03.0185)
... MOACIR RODRIGUES PEREIRA ...
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Acórdão nº 2006/0227337-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MOACIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO :LUIZ ANTÔNIO ...
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Processo nº 0025627-37.2015.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... APELANTE 1: MAYCKON DE SOUZA GOMES RODRIGUES ... MOACIR" ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA, 10 (dez)\xC2" ...