mobilidade geografica
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – aumento da oferta de mobilidade e de logística; ... V – integração da infraestrutura ferroviária; ... os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica ... Art. 9º A execução de transporte ferroviário de cargas ou de ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... com as políticas urbanas de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de gestão do território e de transversalidade com as políticas ... de aplicação dos recursos, discriminados por região geográfica, e submetê-los até 31 de julho ao Conselho Curador do FGTS; ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - migrante - pessoa que se desloque de país ou região geográfica ao território de outro país ou região geográfica, em que estão ... § 1º A medida cautelar aplicada vinculada à mobilidade do imigrante ou do visitante deverá ser comunicada ao juízo federal e à ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A meta física deve ser ... nacional, dentre outros, nos segmentos de energia, logística e mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... da categoria de programação, que delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, para restringir o seu ... ção rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana, dentre outros; ... d) à modernização da gestão pública e ao ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... II) facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... um sólido mercado global de ações e mercados de futuros de mobilidade geográfica instantânea e permanente. 107 A globalização econômica do ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VI – acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ... Art. 46. Na execução indireta de obras e serviços de ... para o objeto contratado, considerada inclusive a dimensão geográfica ... § 1º Ao suspender cautelarmente o processo licitatório, o tribunal ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I - facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... II - Facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A meta física deve ser ... rural, em logística e navegação fluvial e de cabotagem e em mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – referência a mais de um beneficiário, localidade ou área geográfica" no mesmo subtítulo ... § 3º A meta física, indicada em nível de subt\xC3" ... ção rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Estas estruturas deveriam poder negociar condições de mobilidade funcional e geográfica, bem como o regime do tempo de trabalho em ... -
Editorial
... tenha entrado em crise a partir dos anos 1970, com o aumento da mobilidade geográfica do capital e o florescimento dos mercados financeiros, a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 4.A meta física deve ser ... ção e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e expansão das redes ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... TENDÊNCIAS DE MOBILIDADE AO LONGO DO TEMPO POR LOCALIZAÇÃO ... GEOGRÁFICA [118] ... EVIDÊNCIAS ...
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Introdução
... Prescinde‑se de conexão entre uma localidade geográfica e a atividade que resultou na aquisição da renda, posto que grande parte ... , a economia digital, em primeiro lugar, é caracterizada pela mobilidade geográfica: (i) de seus fatores de produção, espe‑ cialmente ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... A ênfase em livros e traduções como vetores de mobilidade foi tema dos quatro capítulos que compõem a segunda parte do volume, ... – 50), Alexander Soetaert problematiza como a mobilidade geográfica de tradutores católicos de língua inglesa moldou a produção da ...
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Introdução
... , a economia digital, em primeiro lugar, caracteriza‑se pela mobilidade geográfica: (i) de seus fatores de produção, es‑ pecialmente ...
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Decisões Monocráticas nº 1255113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... de que a disponibilidade permanente, a dedicação exclusiva e mobilidade" geográfica são atributos essenciais da profissão militar ... Incontest\xC3" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... livre escolha de emprego, assegurando, no entanto, o direito à mobilidade geográfica, à condição de que o trabalhador migrante tenha residido ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... do capital: Harvey observa que é "através da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis nos mercados de trabalho, nos ...