moção de apoio
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Conselho Nacional do Ministério Público aprova moção de apoio a Augusto Aras
CNMP aprova moção de apoio a Augusto Aras
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou na manhã desta terça-feira (22/2), por unanimidade, moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Plenário do CNMP, que apro... -
Ministério Público de São Paulo aprova moção de apoio às urnas eletrônicas
RIO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) aprovou, por unanimidade, moção de apoio às urnas eletrônicas. A decisão ocorreu durante reunião na tarde de quarta-feira. O Promotor de Justiça e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção,...
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Presidentes dos TREs aprovam moção de apoio à criação do Registro Civil Nacional
Presidentes dos TREs apoiam criação do Registro Civil Nacional
Uma moção de apoio à elaboração do projeto de lei que trata da criação do sistema de identificação civil nacional, o Registro Civil Nacional, foi aprovada durante o 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O event... -
PT aprova moção de apoio a Cristina Kirchner
Texto diz que controle da mídia proposto pelo governo argentino 'contribui para ampliar a liberdade de imprensa' Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br Fernanda Krakovics fernanda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Em sua cruzada pela regulamentação dos meios...
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TRF-5 aprova moção de apoio à PEC 31
PEC 31 recebe apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6/9), uma moção de apoio à Proposta... - Especialização em direito penal, apoio a Moro e rigor nas punições: conheça o novo chefe da Lava Jato
- Especialização em direito penal, apoio a Moro e rigor nas punições: conheça o novo chefe da Lava Jato
- Especialização em direito penal, apoio a Moro e rigor nas punições: conheça o novo chefe da Lava Jato
- Especialização em direito penal, apoio a Moro e rigor nas punições: conheça o novo chefe da Lava Jato
- Ministros de Finanças da zona do euro apoiam Frank Elderson para diretoria do BCE
- Especialização em direito penal, apoio a Moro e rigor nas punições: conheça o novo chefe da Lava Jato
- Presidente do governo espanhol pode ser derrubado nesta sexta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000735920204050000), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0800073-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO e outro ADVOGADO: Leticia Bezerra Lins AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AGRAVADO: LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Felipo Pereira Bona AGRAVADO: MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria AGRAVADO: ADRIANA MORENO COSTA...
- Partido pressionará governo a regular mídia
- Petistas pagarão multas de companheiros condenados
- Adeptos do confronto com STF perdem no PT
- Após crise na Capes, Conselho Superior do órgão faz nota em apoio à presidência
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... 22. Inserir na equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) profissionais especialistas em libras e ... na Plenária Deliberativa da 16ª Conferência Nacional de Saúde MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO Percentual de Aprovação: 93,6%(nº 34) Destinatário: ...
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Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Marcelo Leal
Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal
... , a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e ... -
Introdução - a carta de araxá da magistratura e do ministerio público para o meio ambiente: um marco da mudança de paradigma da jurisprudência ambiental do tribunal de justiça de minas gerais
... Primeiro Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio ... Cultural, ... 1. Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 6220-02 de autoria do Deputado João ...
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Decisões Monocráticas nº 34173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... de referido órgão colegiado, em razão de haver assinado moção de apoio à representação formulada contra o autor da presente ação ...
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Decisão da Presidência nº 34173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2016
... de referido órgão colegiado, em razão de haver assinado moção de apoio à representação formulada contra o autor da presente ação ...
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Entidade que reúne escritórios de advocacia sai em defesa do Carf
... Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) que divulgou moção de apoio ao Carf. O apoio à corte administrativa é um dos primeiros atos ...
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4º encontro dos juízes de direito do sistema dos juizados especiais do estado de minas gerais - enjesp IV belo horizonte, 21 a 23 de junho de 2012 enunciados aprovados
... APROVADA À UNANIMIDADE ... Proposta de Moção ao STJ: Preocupação dos integrantes do FONAJE quanto à demora no ... apoio ao projeto de lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica ...
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Livro complementar
... da CLT que “Não serão prejudicados os recursos interpostos com apoio em dispositivos alterados ou cujo prazo para inter-posição esteja em ... MOÇÃO ...